DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800052 52 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 812, DE 11 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras - FALE. Área de conhecimento: Teoria da Literatura e Literatura Comparada. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Estudos Literários ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 14/03/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio- alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 812/2023) e no processo SEI nº 23072.201212/2023-69. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE BELAS ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23072.210748/2022-94. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 27.094.032/0001-50 - MOISES DOS REIS BORGES 07603714664. Objeto: Inexigibilidade 02/2022. Contrato nº 0115/2022. Processo: 23072.210748/2022-94. Contratante: Escola de Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratado: Moisés dos Reis Borges 07603714664; CNPJ: 27.094.032/0001-50. Objeto: Primeiro termo aditivo prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.151,22 (dezessete mil, centos e um reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23072.210748/2022-94. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO 10688656609. Objeto: Inexigibilidade 02/2022. Contrato nº 0124/2022. Processo: 23072.210748/2022-94. Contratante: Escola de Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratada: Ana Luísa Lavigne Melo; CNPJ: 41.110.650/0001-77. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.069,28 (quinze mil, sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23072.210748/2022-94. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.681.954/0001-30 - ANDREA DARIO DOS SANTOS 50995863687. Objeto: Inexigibilidade 02/2022. Contrato nº 0125/2022. Processo: 23072.210748/2022-94. Contratante: Escola de Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratada: Andréa Dário dos Santos; CNPJ: 31.681.954/0001-30. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.651,46 (vinte e dois mil, nove reais e oito centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 02202.201152/0222-30. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.514.772/0001-75 - BRUNO CHRISTIAN MOURTHE NUNES 55146791600. Objeto: Inexigibilidade 02/2022. Contrato nº 0115/2022. Processo: 23072.210748/2022-94. Contratante: Escola de Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratado: Bruno Christian Mourthé Nunes; CNPJ: 31.514.772/0001-75. Objeto: Primeiro termo prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.134,18 (dezenove mil, cento e trinta e quatro reais e dois centavos). Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23072.210748/2022-94. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 27.094.032/0001-50 - MOISES DOS REIS BORGES 07603714664. Objeto: Inexigibilidade 02/2022. Contrato nº 0115/2022. Processo: 23072.210748/2022-94. Contratante: Escola de Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratado: Moisés dos Reis Borges 07603714664; CNPJ: 27.094.032/0001-50. Objeto: Primeiro termo aditivo prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.151,22 (dezessete mil, centos e um reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153276 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23072.210748/2022-94. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 27.094.032/0001-50 - MOISES DOS REIS BORGES 07603714664. Objeto: Inexigibilidade 02/2022. Contrato nº 0115/2022. Processo: 23072.210748/2022-94. Contratante: Escola de Belas Artes da UFMG, CNPJ: 17.217.9850006-19. Contratado: Moisés dos Reis Borges 07603714664; CNPJ: 27.094.032/0001-50. Objeto: Primeiro termo aditivo prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.151,22 (dezessete mil, centos e um reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.013935/2022-04. Pregão Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: A aquisição de servidor, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022 - UASG 200331. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2023 Convênio nº: 407.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO LINA GALVANI inscrita no CNPJ, sob o número 05.680.416/0001-11 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Data da assinatura: 16/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23520.012270/2022-11. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.390,03 (doze mil, trezentos e noventa reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/04/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.950,15. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 000138/2023. Partes: Ericsson Telecomunicações S.A e a Universidade Federal do Pará (UFPA) com a interveniência administrativa da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado: "Gerência e Implantação de Redes Centradas no Usuário para 5G e Além", referente ao Convênio nº 19/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$821.239,77 (oitocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 19 (dezenove) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edvaldo João dos Santos e Rogério Loripe Guimarães, pela Ericsson; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 00016/2023. Partes: Ericsson Telecomunicações S.A e a Universidade Federal do Pará (UFPA) com a interveniência administrativa da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado: "Processamento de Sinais e Algoritmos de Sincronização para X-Hauling em 6G", referente ao Convênio nº 18/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$935.632,91 (novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). Vigência: 19 (dezenove) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edvaldo João dos Santos e Rogério Loripe Guimarães, pela Ericsson; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 25357/2023. Partes: Secretaria Municipal de Administração / Ananindeua e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 052029/2021-51. Partes: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 005/2022 que tem por objeto as seguintes alterações: 1) Prorrogação do prazo de vigência; 2) Alteração do Item 10 - Metas Físicas (Cronograma de Execução do Objeto) - Etapas do Plano de Trabalho, passando a ter outra redação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/03/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 30/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela SECTET; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. Processo: 052030/2021-86. Partes: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 018/2022 que tem por objeto as seguintes alterações: 1) Prorrogação do prazo de vigência; 2) Alteração do Item 06 - Metas Físicas (Cronograma de Execução do Objeto) - Etapas do Plano de Trabalho, passando a ter outra redação; 3) Inclusão da dotação orçamentária para execução do instrumento: Funcional Programática 48101.19.571.1490.8698, Elementos de despesa 335041, Fonte 02500000001 01500000001 02708000024 01708000024 e PI 2070008698C. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/03/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 30/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela SECTET; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.