DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23073.011940/2020-28. Dispensa. Nº 1194/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao Projeto: Contadores de Histórias de Dalcídio Jurandir.. Vigência: 10/04/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 88, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação da UFPA, para o tema: História, processo nº 23073.073371/2022-76, objeto do Edital nº 6, de 10/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/01/2023. 1º Lugar: João Victor da Silva Furtado; 2º Lugar: Maíra Oliveira Maia. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 026/2023. Proc: 23074.022528/2023-92 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Terapia Ocupacional - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Amanda Maria Pereira - Vig: 29.04.2023 a 27.10.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Amanda Maria Pereira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 027/2023. Proc: 23074.026577/2023-88 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Jéssica Flávia Rodrigues Corrêa - Vig: 12.05.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Jéssica Flávia Rodrigues Corrêa (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 028/2023. Proc: 23074.026562/2023-08 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e André Taddei Alves Pereira Pinto Berquó - Vig: 12.05.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e André Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 029/2023. Proc: 23074.026540/2023-20 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Catarina Mota de Figueiredo Porto - Vig: 12.05.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Catarina Mota de Figueiredo Porto (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 030/2023. Proc: 23074.029290/2023-72 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Sarah Barbosa Segalla - Vig: 01.06.2023 a 14.07.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sarah Barbosa Segalla (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 031/2023. Proc: 23074.029543/2023-31 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Elaine Cristina Gama dos Santos - Vig: 05.05.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Elaine Cristina Gama dos Santos (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 032/2023. Proc: 23074.029540/2023-15 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gerlane Farias Alves - Vig: 01.06.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gerlane Farias Alves (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 033/2023. Proc: 23074.030977/2023-16 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Masterson Falcão de Morais Costa - Vig: 12.05.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Masterson Falcão de Morais Costa (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 034/2023. Proc: 23074.032353/2023-15 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Exatas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Anália Cristina Bezerra Tiburtino Meira - Vig: 05.05.2023 a 31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Anália Cristina Bezerra Tiburtino Meira (contratado) (a). EDITAL Nº 23, DE 14 ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 26/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Circuitos Elétricos e Dispositivos Eletrônicos, promovido pelo Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Energias, Alternativas e Renováveis, Campus I, objeto do Edital nº 6, de 24/03/2022, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado pelo Edital nº 27, de 25/05/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, seção 3, p. 74. Processo nº 23074.033304/2023-43. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 24, DE 12 ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 26/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Psicologia Social, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 6, de 24/03/2022, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado pelo Edital nº 25, de 24/05/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, seção 3, p. 73. Processo nº 23074.031678/2023-04 VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 25, DE 14 ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 31/05/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Fundamentos Psicológicos da Educação, promovido pelo Departamento de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 58/2021, de 06/10/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 3, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92 a 99, com resultado homologado pelo Edital CE nº 11, publicado no DOU nº 102, de 31/05/2022, seção 3, p. 106 e 107. Processo nº 23074.033217/2023-64. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 20, cujo extrato foi publicado no DOU n° 70, de 12 de abril de 2023, seção 3, p. 64, em seu Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas, conforme a seguir: I. Referente ao processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Química, Departamento de Química, onde se lê, referente a área de conhecimento, "Química Inorgânica", leia-se "Química Inorgânica - Linha Pesquisa: Química de Materiais"; II. Referente ao processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas, onde se lê, referente a área de conhecimento, "Direito e áreas afins", leia-se "Direito e área afins - Linhas de Pesquisa 3 do Mestrado em Direito econômico (Direitos Sociais, Biodireito e Sustentabilidade) e Linha 1 do Doutorado em Direito Econômico (Direitos Sociais, Regulação Econômica e Desenvolvimento)"; III. E, ainda com relação ao processo seletivo mencionado no item anterior, onde se lê "Requisitos Mínimos Exigidos: Doutorado em Direito, Sociologia, Antropologia, Geografia, Relações Internacionais ou áreas afins, com o mínimo de seis anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contados a partir da data da titulação em referência", leia-se "Requisitos Mínimos Exigidos: Doutorado em Direito, Sociologia, Antropologia, Geografia, Relações Internacionais ou áreas afins, com o mínimo de seis anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional na área de Energias Renováveis, contados a partir da data da titulação em referência"; IV. Todos os outros itens do edital em comento permanecem inalterados. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.063516/2022-19.Espécie: Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de ferramentas para atender a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 004/2023. Ata 165/2023. RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49, para o item 12, no valor total de R$299,94; Ata 166/2023. ABREU, MARTINS & CIA LTDA, CNPJ 03.744.301/0001-18, para o item 4, no valor total de R$691,56; Ata 167/2023. J.J VITALLI, CNPJ 08.658.622/0001-13, para os itens 2, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R$17.740,09; Ata 168/2023. ROMAN COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 10.396.798/0001-96, para o item 5, no valor total de R$3.835,00; Ata 169/2023. J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 11.666.008/0001-08 para o item 10, no valor total de R$444,00; Ata 170/2023. QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ 15.724.019/0001-58, para o item 1, no valor total de R$ 771,84; Ata 171/2023. INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.795.155/0001-79, para os itens 11, 13 e 15, no valor total de R$13.081,54; Ata 172/2023. C R LADIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ 40.315.132/0001-27, para o item 9, no valor total de R$2.880,00; Ata 173/2023. LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVI CO S LTDA, para o item 6, no valor total de R$6.270,00; Ata 174/2023. 47.417.848 KAROLINA RAMOS BARELLA, CNPJ 47.417.848/0001-84, para os itens 7 e 14, no valor total de R$9.344,15; Data da Assinatura: 14/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.078768/2022-34. Espécie:Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais hospitalares, para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 006/2023. Ata 142/2023. LEVEL FA R A M C E U T I C A LTDA, CNPJ 13.458.946/0001-48, para os itens 30 e 31, no valor total de R$14.688,00; Ata 143/2023. RZ EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 22.183.441/0001-09, para o item 39, no valor total de R$4.680,00; Ata 144/2023. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 22.627.4453/0001-85, para os itens 57, 58, 66 e 67, no valor total de R$2.695,00; Ata 145/2023. ISRAEL E BENVINDA LTDA, CNPJ 29.764.079/0001-09, para o item 44, no valor total de R$2.596,00; Ata 146/2023. J.N.S. TEIXEIRA LTDA, CNPJ 33.660.094/0001-84, para os itens 43 e 45, no valor total de R$7.288,00; Ata 148/2023. V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.693/0001-39, para os itens 9, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 32, 40, 41, 47, 48, 50, 53, 61, 62 e 64, no valor total de R$12.375,45; Data da Assinatura: 14/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.054104/2022-80. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado P.A.S PROGRAMA DE ALIMENTACAO SOCIAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ da Sancionada: 08.903.201/0001- 00, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.2, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 052/2022. Fato de ausência de comprovação de poderes para assinatura da ARP. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 5.221,16 (Cinco mil, duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR