DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800055 55 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UFRB E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER. Nº. Processo: 23007.00019661/2022-96. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do Acordo de Cooperação Técnica. Fund. Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei n° 8.958/94, Lei n°. 12.349/2010, Decretos n°. 8.241/2014 e 7.423/2010. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Data de Assinatura: 11/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CCS Enfermagem, com área total de 72,76 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 33.084,00 (trinta e três mil e oitenta e quatro reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATO Nº 013/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN copiadora no CCHLA, com área de 12,99 M2, , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 14.422,20 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - LEANDRO FERREIRA GADELHA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN - NUTRIÇÃO, com área total de 42,41 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 21.618,00 (vinte e um mil, seiscentos e dezoito reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor LEANDRO FERREIRA GADELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077156434202299. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 65/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00065- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 14/04/2023) 153103-15234-2022NE999999 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 17 de abril a 14 de maio de 2023, até às 23h59min do dia 14/05/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 64, de 17/04/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. DANIELA CISNEIROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 47/2023-PROGESP, DE 17 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 023/2018-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 235, de 07/12/2018; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 0811103-48.2019.4.05.8400; CONSIDERANDO a Portaria nº 636/2023-REITORIA, de 14/04/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área de Propedêutica (Adjunto - A/DE) vinculada ao Departamento de Direito /CERES, objeto do Edital nº 023/2018-PROGESP, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00254/2023/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, conforme classificação abaixo:. . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Classif. Nome Média . 1º lugar ANA MÔNICA MEDEIROS FERREIRA 8,38 . Departamento de Direito/CERES Propedêutica (23077.032532/2019-36) Adjunto-A /DE 2º lugar DANILO JOSÉ VIANA DA SILVA 8,15 . 3º lugar SANDRA MÁRCIA NASCIMENTO 7,83 Art. 2º Tornar sem efeito a Resolução nº 091/2019 - CONSEPE. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 48/2023-PROGESP, DE 17 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Políticas da Educação/ Fundamentos da Educação - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Girliany Santiago Soares 8,92 Aprovado(a) 1º lugar . Bruno Leonardo Bezerra da Silva 8,59 Aprovado(a) 2º lugar . Paula Lorena Cavalcante Albano da Cruz 7,84 Aprovado(a) 3º lugar . Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Psicologia Social e do Trabalho - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . NÃO HOUVE APROVAÇÃO . Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Inglês Instrumental - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . NÃO HOUVE APROVAÇÃO MIRIAN DANTAS DOS SANTOS