DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.35020/2023-16 Thayná Cristina Ananias 40h Linguística SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL Nº 539, DE 17 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 33/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2021, Seção 3; nº 152/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 11/08/2022, Seção 3; nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 49/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 122, de 01/07/2021, Seção 3; Edital nº 92, de 7 de novembro de 2022; Edital nº 105, de 26 de dezembro de 2022. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.22712/2023-96 VINÍCIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA 40h Semiotécnica / Ensino de Habilidades / Ensino Tutorial / Ensino na Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade . 23077.30196/2023-73 LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTO 20h Psicologia da Saúde . 23077.43587/2023-58 AYANE CRISTINE ALVES SARMENTO 20h Citologia Clínica SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.564720/2022-14. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de cozinheiro, auxiliar de cozinha e copeiro, de natureza contínua, para atuarem nas diversas unidades da universidade federal do rio grande do sul (ufrgs), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 505.314,24. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078588749202291. Objeto: Aquisição de material odontológico para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 17/04/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.202939/2023-01. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 208/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, CNPJ: 29.138.351-0001/45. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A contratação de serviços técnicos para realização de um diagnóstico e elaboração de um planejamento do sistema de transporte público por ônibus da cidade de Magé. Valor Total: R$ 500.000,00 Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL Nº 404, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 14/02/2023, publicado no D.O.U. nº 35, de 17/02/2023, após a reabertura das inscrições, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-042 - Instituto Politécnico / Engenharia (Núcleo Comum) / Estatística 1º Pablo Mendonça Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. THIAGO GOMES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 27 de abril de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.89/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.211063/2023-86. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA EDITAL Nº 434 DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização sorteio para a alocação de vagas a serem reservadas a pessoas com deficiência - em atendimento ao Decreto Federal no 9.508, de 24 de setembro de 2018 - e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas - em atendimento à Lei Federal no 12.990, de 9 de junho de 2014 - no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O sorteio será realizado no local, na data e no horário a seguir informados: Local da realização do sorteio: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - Recepção. Data da realização do sorteio: 24 de abril de 2023. Horário previsto para o início do sorteio: 11 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. O Edital UFRJ no 434, de 14 de abril de 2023, está publicado na íntegra no sítio eletrônico oficial concursos.pr4.ufrj.br. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Reitor Em Exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079214050202369 . Objeto: Contratação Emergencial de Empresa para a prestação de serviços de condução de veículos oficiais de propriedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados ao transporte de servidores, alunos, pacientes, documentos, materiais e serviços gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação emergencial caracterizada nos autos. Declaração de Dispensa em 17/04/2023. EDUARDO RAUPP DE VARGAS. Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (ordenador de Despesas Delegado). Ratificação em 17/04/2023. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA. Reitor em Exercício (autoridade Máxima do Órgão). Valor Global: R$ 373.888,86. CNPJ CONTRATADA : 13.411.926/0001-11 INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. (SIDEC - 17/04/2023) 153115-15236-2023NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.214160/2020-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescindir o termo de contrato nº 45/2021, referente à contratação de serviços de zeladoria, a fim de suprir necessidades do Polo de Referência Casa da Pedra UFRJ, com base na subcláusula 11.1.2 da cláusula décima primeira do termo de contrato 45/2021, c/c o artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023: Sagrou-se vencedora a empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, CNPJ 03.022.087/0001-96, para o Grupo 1. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 17/04/2023) 153115-15236-2023NE042023