DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 49.572.124/0001-30 49.572.124 MIGUEL ANGELO Z A N OT E L L I . (SIDEC - 17/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081047724202364 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da UFSM Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 74.400,00. CNPJ CONTRATADA : 49.384.636/0001-73 49.384.636 TAIANE DE ANDRADE M AC H A D O. (SIDEC - 17/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081047735202344 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da UFSM Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 45.600,00. CNPJ CONTRATADA : 41.488.596/0001-06 WILSON MAURO RODRIGUES MILLANI 03636869086. (SIDEC - 17/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081053634202311. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE HÉLIO LIQUIDO PARA CCNE/UFSM DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 17/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS R E T I F I C AÇ ÃO Acordo de Parceria AGTT012/2023 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria, a Fundação Delfin Mendes e a empresa ZAGONEL S.A, publicado na seção 3, pagina 80, no dia 11/04/2023, onde lê-se: "Vigência: 31/03/2025", leia-se: "Vigência: 11/04/2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003508202337. Objeto: Contratação de serviço de Seguro Predial e patrimonial para o Edifício do Campus Osasco da UNIFESP, pelo período de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 60 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLENE RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 153031-15250-2023NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023 N° Processo: 23089.037638/2022-92. Conveniada: University of Windsor - Canadá. Objetivo: O acordo de cooperação tem como objetivo promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à formação e à pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2028. Data de Assinatura: 07/04/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 220, DE 17 DE ABRIL DE 2023 INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, INFORMA que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 173, de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial de União de 10/04/2023. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002635/2023-25. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e Prefeitura Municipal de Jacundá, CNPJ 05.854.633/0001-80. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na Prefeitura Municipal de Jacundá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Itonir Aparecido Tavares, pela Prefeitura Municipal de Jacundá. EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 129/2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 20.6 do edital nº 129 de 03 de dezembro de 2018 e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior. A relação dos concursos prorrogados, bem como as novas datas de validade encontram-se discriminadas conforme especificado abaixo: 01 - Processo nº 23479.003865/2019-25 Área do Concurso: Paleontologia, Biogeografia e Evolução Nº do Edital de Abertura: Edital nº 129 de 03 de dezembro de 2018 Prorrogado até: 16 de abril de 2025 LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085016865202214. Objeto: Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração dos serviços de cantina, na UFTM - Campus Universitário de Iturama.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br.. BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercicio de suas atribuicoes e com fundamento nos artigos 26 e 28, da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa BRAZIL PUBLISHING - AUTORES E EDITORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 20.294.250/0001-99, atualmente em local incerto e não sabido, que em razao de sua inadimplencia na execucao da carta contrato n. 001/2021 e das notas de empenho 2021NE000795 e 2021NE000796, foi instaurado procedimento administrativo para apuracao dos fatos e, apos garantido o contraditorio e a ampla defesa e restando comprovadas infracoes administrativas as obrigacoes assumidas, a aplicacao de sancoes descritas no item 20 do Termo de Referencia e no artigo 87 da Lei n. 8.666/1993. Conforme §2 do artigo 87 da Lei n. 8.666/1993, fica facultada a empresa notificada a apresentacao de defesa previa no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados desta publicacao, para, querendo, apresentar suas razoes de defesa escritas, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. A defesa previa e documentos pertinentes deverao ser encaminhados para o e-mail [email protected], em formato PDF ou PDF/A, ficando dispensado o envio dos documentos originais impressos. Informamos que o citado processo administrativo tramita no Sistema Eletronico de Informacoes(SEI) sob o n. 23086.010901/2021-45 e, mediante solicitacao da empresa no e-mail [email protected] podera ser disponibilizado link para consulta integral. Decorrido o prazo para apresentacao da defesa previa, havera a continuidade do processo independentemente da manifestacao da contratada. ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 24, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 02/05/2023 a 28/05/2023, para o preenchimento de 03 (três) vagas, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de CIÊNCIAS AGRÁRIAS/AGRONOMIA , CIÊNCIAS AGRÁRIAS/ZOOTECNIA e CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-SH e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.004816/2023-68)