DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO KUSMA EDITAL Nº 25, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 19/04/2023 a 10/05/2023, para o preenchimento de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Ponta Grossa, localizada na Rua Doutor Washington Subtil Chueire, nº 330, Jardim Carvalho Ponta Grossa - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas área/subárea de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação, nos termos do Edital Nº 002/2023-PS-PG e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.016515/2023-87) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$ 1.174,07 para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 26, DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 26 de abril de 2023 a 04 de junho de 2023, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 01 (um) cargo da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, na Área/Subárea de ENGENHARIAS I / Engenharia Civil (Geotecnia), nos termos do Edital nº 006/2023-CPCP-TD, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos. (Processo SEI nº 23064.017251/2023-89) 1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; b) estar em gozo dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais; d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós- graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional; e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo; f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos; g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio- gerente, na forma da lei; h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90; i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. MARCELO KUSMA CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Nova Tebas /PR. Objeto: doação de bens móveis da UTFPR-CM para o Município com finalidade de utilização em projetos de interesse social. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Clodoaldo Fernandes dos Santos (Município). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR- CM) e Município de Reserva do Iguaçu/PR. Objeto: levantamento florístico das Estações Ecológicas Municipais Francisco Paschoetto, Corredor das Águas e Vale das Araucárias, entregando ao Município de Reserva do Iguaçu a lista de espécies obtidas no referido levantamento para servir de referência para a eventual confecção de um Plano de Manejo destas unidades de conservação. Vigência: 12 (doze) meses. Sem repasses financeiros diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Vitório Antunes de Paula (Município). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UTFPR - Campus Cornélio Procópio notifica à empresa ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ - 45.972.435/0001-36, para que, no prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do § 2o, art. 87 da Lei no 8.666/1993, regularize suas pendências e apresente defesa prévia referente à conduta praticada no Pregão Eletrônico no 35/2022 (autos no 23064.050041/2023-11 - UASG 153176 - Licitante vencedora dos itens 02, 30, 37, 56, 58, 63, 64, e 75 deixou de encaminhar mercadoria para os itens empenhados a seu favor conforme ata de registro de preço, itens 02, 37 e 58 Câmpus Cornélio Procópio e itens 30 e 56 Câmpus Apucarana.) que configuram as infrações previstas no Art. 7o da Lei 10520/2002 e Art. 49 do Decreto 10.024/2019. A defesa prévia deve ser apresentada por escrito, dirigida ao DEMAP do Câmpus Cornélio Procópio, assinada por seu representante legal, instruída com os documentos que julgar pertinentes e entregue pessoalmente ou por via eletrônica para o e-mail [email protected] ou, ainda, por via postal desde que, no mesmo período, envie o código de rastreamento, endereçada para o DEMAP - UTFPR Câmpus Cornélio Procópio, situada na Avenida Alberto Carazzai, número 1640, Bairro Centro, Cidade Cornélio Procópio - PR, CEP: 86.300-000. Informo da eventual aplicação das sanções previstas na Lei no 8.666/1993 e na Lei no 9.784/1999, bem como na legislação correlata, e será processada de acordo com as seguintes fases: 1 - defesa prévia: aberto prazo para apresentação de defesa prévia (§ 2o, art. 87 da Lei no 8.666/1993); 2 - aplicação da sanção: se os argumentos presentes na defesa não forem suficientes para afastar a sanção prevista e/ou não forem apresentadas as provas do alegado, a sanção será aplicada pela autoridade competente com abertura de prazo para recurso administrativo; 3 - recursal: protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso (§ 4o, art. 109 da Lei no 8.666/1993). Em 17 de abril de 2023. MARCIO JACOMETTI Diretor-Geral CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2022 N° Processo: 23064.014767/2022-91. Chamamento Público nº 01/2022. Partes: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS LONDRINA, CNPJ nº 75.101.873/0011-61, e COOPERATIVA COOPER REGIÃO, CNPJ nº 11.334.167/0001-05. Objeto: Destinação de materiais recicláveis descartados, para reciclagem, com entrega mensal de relatório de prestação de contas. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 01/05/2022 a 14/06/2023. Data da Assinatura: 14/04/2023. Tatiane Cristina Dal Bosco - Presidente da Comissão de Gestão de Resíduos Sólidos PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 REABERTURA DO CERTAME Nº 01/2023-N° Processo: 23064.001784/2023-49. Conforme Ata da 1ª Sessão Pública ocorrida no dia 10/04/2023, todas as empresas participantes do certame foram habilitadas para a próxima fase. O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência nº 01/2023 da UTFPR-Reitoria, informa que a reabertura do certame ocorrerá na data de 19/04/2023 às 10h, na sala de Reuniões da Reitoria (CJ-119), situada na Avenida Sete de Setembro, 3165 - Rebouças - Curitiba/PR. VINÍCIUS SALDANHA GERONASSO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 33/2023 - EBSERH/ HUB-UNB O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA , visando ao preenchimento de 02 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 18 de abril de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000603/2023-42, Objeto: Aquisição de Instrumentais Gerais, Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas, para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 96 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001483/2023-09, Objeto: Aquisição de Instrumentais Gerais, Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas, para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 45 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente