DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO 24.529.265/0001-40 23038.003844/2023-85 Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira - Reitora. . CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA " CELSO SUCKOW DA FONSECA" CEFET/RJ 42.441.758/0001-05 23038.004107/2023-08 Mauricio Saldanha Motta - Diretor Geral. . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ 10.744.098/0001-45 23038.003765/2023-74 José Wally Mendonça Menezes - Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana "Pe. Sabóia de Medeiros" - FEI 61.023.156/0003-44 23038.003772/2023-76 Gustavo Henrique Bolognesi Donato - Reitor . Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS 92.959.006/0008-85 23038.003889/2023-50 Sergio Eduardo Mariucci - Reitor . PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO 60.990.751/0001-24 23038.004020/2023-22 Maria Amalia Pie Abib Andery - Reitora . Fundação Educacional de Criciúma 83.661.074/0001-04 23038.003774/2023-65 Luciane Bisognin Ceretta - Reitora EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA 18.657.063/0001-80 23038.003706/2023-04 Francisco Ribeiro da Costa - Reitor . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ 08.885.100/0001-54 23038.003961/2023-49 Fábio Antonio Néia Martini - Reitor . Universidade Federal do Rio Grande do Norte 24.365.710/0001-83 23038.004011/2023-31 José Daniel Diniz Melo - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 07.272.636/0001-31 23038.004008/2023-18 José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque - Reitor . Universidade Federal do Maranhão 06.279.103/0001-19 23038.003727/2023-11 Natalino Salgado Filho - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA 34.621.748/0001-23 23038.003742/2023-60 Emmanuel Zagury Tourinho - Reitor . UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14.485.841/0001-40 23038.003775/2023-18 Adriana dos Santos Marmori Lima - Reitora . Fundação João Pinheiro 17.464.652/0001-80 23038.003750/2023-14 Maria Isabel Araújo Rodrigues - Diretora . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 92242080/0001-00 23038.003795/2023-81 Isabela Fernandes Andrade - Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.006760/2023-52. Dispensa Nº 310/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 33.957.719/0001-74 - MADRIGAL SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços de 01 posto de Operário Rural, com 2 funcionários 12x36h, para o serviço de apoio administrativo na Fazenda Experimental, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Vigência: 19/04/2023 a 18/06/2023. Valor Total: R$ 23.004,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23105.009114/2022-66. Pregão. Nº 250/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2023 a 23/05/2024. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Operário Rural, Operador de Máquinas Agrícolas, Cozinheiro Geral, Auxiliar de Cozinha, Artífice, Agente de Portaria, Jardineiro/Roçador/Podador e Encarregado, para atendimento das demandas da Fazenda Experimental da Universidade Federal do Amazonas. TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro e Equipe de Apoio (SIDEC - 17/04/2023) 154039-00001-2023NE000243 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.015927/2023. Objeto: Eventual aquisição de Material Permanente de Multimídia para suprir as necessidades do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 00302-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/04/2023) 154039-00001-2023NE000008 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106126755202274. Objeto: Registro de preço para aquisição de servidores de rede tipo torre para Faculdade de Ciência da Informação (FCI),da Universidade de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00205-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO JACKSON ALVES DE FREITAS Secretário de Tecnologia da Informação (SIASGnet - 17/04/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 121/2021 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.078403/2021-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : ANDREIA DE ALMEIDA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 17/04/2023. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA - Decana de Gestão de Pessoas em exercício