DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 175/2023 DE 13/04/2023; Unidade Acadêmica: DEPARTAMENTO DE TEORIA LITERÁRIA E LITERATURA; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Teoria Literária. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 178, DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 178/2023 DE 14/04/2023; Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Política; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciência Política. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 58, DE 17 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de homologação Prorrogado até: . Instituto de Química Química Inorgânica "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva 86/2021 191/2022 13 de maio de 2024 SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo: 23106.145985/2022-32 Partícipes: Universidade de Brasília e Universidad de la Patagonia San Juan Bosco, Argentina. Objetivo: Regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 15/04/2023 Vigência: De 15/04/2023 a 15/04/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a senhora Antonia Lidia Blanco (Reitora Universidad Nacional de la Patagonia San Juan Bosco). CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n. 23106.118579/2022-05 Partícipes: Universidade de Brasília (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RODRIGO DEL MONTE VELUDO (CPF nº 823.018.671-53). Objetivo: A repactuação do Termo Simplificado de Adesão original para prorrogação por mais seis meses de permanência do empreendimento no programa de extensão universitária Multincubadora de Empresas. Assinatura: 04/04/2023. Vigência: 11 de outubro de 2023. ESPÉCIE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO PELO PROGRAMA MULTINCUBADORA DE EMPRESAS DO NITCDT PROCESSO SEI UnB 23106.045974/2023-34 ACORDANTES: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ nº 00.038.174/0001-43, por Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (NITCDT); e empreendimento EXPLANADA DOS MISTÉRIOS, CNPJ: 48.330.150/0001-90, neste ato representado por MATHEUS FELIPE ASSIS, RG: 3159287 - SSP/DF, CPF: 020.595.721-85. OBJETO: Instrumento jurídico que celebra, entre a Fundação Universidade de Brasília - FUB e o empreendimento EXPLANADA DOS MISTÉRIOS, o ingresso no Programa Multincubadora de Empresas do NITCDT na modalidade Incubação Remota, nos termos do Edital de Fluxo Contínuo 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto 93.872/86, Lei nº 10.973/04 e Decreto nº 9.283/17. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. Vigência: 03 (três) anos a contar da data da presente publicação. DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO. Processo: 23106.146221/2022-64. Partícipes: Instituto Politécnico Portalegre (IPP) e Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43). Objetivo: O presente protocolo de cooperação entre o Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) e a Universidade de Brasília (UnB) tem como objeto estabelecer as condições para o desenvolvimento de: a) Cooperação internacional entre as instituições; b) Mobilidade de docentes, discentes e investigadores; c) Promoção do interesse pelas atividades de ensino e pesquisa das respetivas instituições; d) Projetos de investigação conjuntos; e) Formação avançada e a capacitação de docentes do IPP e da UnB. Assinatura: 28/03/2023. Vigência: de 28/03/2023 a 28/03/2028. O Senhor Luís Carlos Loures (Presidente do IPP) e o Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006016563202289. Objeto: Aquisição pontual de lâmpadas de projetores. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/04/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - PROGRAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto, para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas nos anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de Janeiro de 2014, Resolução Reitoria nº 04, de 07 de janeiro de 2016, Resolução Consu nº 02, de 02 de fevereiro de 2016, e posteriores alterações. 1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/, das 12h do dia 18 de abril às 23h59min do dia 24 de abril de 2023. 2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais). 3. As avaliações ocorrerão no período de 30 de abril a 16 de maio 2023, no município de localização do respectivo Centro. 4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período. 5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico (conforme o regime de trabalho), acrescido da retribuição por titulação (quando exigida no perfil para contratação) e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo: . T Í T U LO JORNADA DE 20 HORAS JORNADA DE 40 HORAS . Graduação 2.465,32 3.588,85 . Especialista 2.688,95 4.058,48 . Mestrado 3.024,40 4.762,92 . Doutorado 3.751,21 6.289,21 6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos. 7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram aprovados, ressalvada a hipótese de aproveitamento em outra área. 8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO . Cód. Área Quantidade de candidatos classificados no cadastro de reserva . Ampla concorrência Pessoa com deficiência . 01 Direito 08 01 . 02 Política, Planejamento e Gestão em Saúde 04 01 10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www2.ufac.br/editais/. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107000761202373. Objeto: Locação de mobiliário e decoração para atender os eventos da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115029194202257. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades desta UFMA. Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/04/2023) 154041-15258-2023NE800148