DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800069 69 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 68/2023 PROCESSO N.º 23115.005361/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Alécia Maria da Silva. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 96/2023 PROCESSO N.º 23115.008448/2023-84. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GRACE KELLY SOBRAL SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 273/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. EDITAL Nº 153, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 76/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Campus de Balsas 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Civil Ranna de Sousa Barros - 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 108 Extinção do Contrato nº 101/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e NATALE CRISTINE COSTA CARVALHO, CPF: 011.400.203-74, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 106/2023 PROCESSO N.º 23115.008542/2023-33. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIEL MORAES CAVALCANTE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 306/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO TACPS 115/2023 PROCESSOS N.º 23115.006709/2023-21. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 103/2023-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA: Alterar o texto constante no Termo de contrato de prestação de serviço Nº 103, publicado no DOU, n° 72, do dia 14 de abril de 2023, Seção 3, página 68, nos seguintes termos: onde se lê: " CPSPS Nº 103/2023", leia-se: " CPSPS Nº 112/2023". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO TACPS 114/2023 PROCESSOS N.º 23115.006981/2023-10. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 104/2023-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ERICA COSTA SOUSA: Alterar o texto constante no Termo de contrato de prestação de serviço Nº 104, publicado no DOU, n° 73, do dia 17 de abril de 2023, Seção 3, página 82, nos seguintes termos: onde se lê: " CPSPS Nº 104/2023", leia-se: " CPSPS Nº 113/2023". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 134/2022), PROCESSO 23523.027865/2022-33, homologado no dia 11 de abril de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 67.630.541/0001-74. Passando o valor global de R$ 1.822.193,80, para o valor de R$ 1.867.993,80. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 020/2023), PROCESSO 23523.029961/2022-16, homologado no dia 12 de abril de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.440.995/0001-50. Valor global: R$ R$ 26.862,18. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) na prestação de serviços continuados de Gestão e Execução de Facilidades Prediais (TOTAL FACITILY MANAGEMENT), de planejamento, gerenciamento, controle, manutenção, conservação, adaptação, instalação, reparação e operação predial, com disponibilização de sistema informatizado de gestão operacional integrada, compreendendo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmara Frigorífica Mortuária para conservação de cadáveres para atender à necessidade do Hospital Universitário do Maranhão/EBSERH,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 17/04/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23108.100243/2022-68. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 073/fufmt/2022. a alteração de que trata este termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira - do preço. O início da vigência do presente termo aditivo será a partir de 17/04/2023.. Vigência: 17/04/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.490,93. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2023-UFMS, Processo nº 23104.005341/2023-11, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: O presente contrato tem por objeto o provimento dos serviços detalhados no Anexo 1 - Descrição dos Serviços, deste contrato. Data de Assinatura: 14.04.2023 Valor: R$ 3.700,00. Vigência: 14.04.2023 à 14.04.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os Representantes Legais pela "Contratada". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 021/2022-UFMS. Processo nº 23104.030635/2021-10. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto de Formación Professional em Ciencias Forenses. Objeto: 2.1 Prorrogar o prazo de vigência do Acordo ora aditado por 24 meses a partir de 16 de abril de 2023. Data de Assinatura: 14.04.2023. Vigência: 16.04.2023 à 16.04.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal, pelo "IFPCF". EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, na Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº 90/2016-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.038924/2022-30 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa ORGANIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.309.464/0001-99 acerca da emissão da Guia de Recolhimento da União para pagamento referente ao RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.129,25 (quinze mil cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Fe d e r a l (CADIN). A tentativa de envio postal restou infrutífera visto o envio de correspondência em todos endereços cadastrados e conhecidos em nome da empresa. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº 90/2016-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.010593/2023-54 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa ORGANIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 14.309.464/0001-99 a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão do descumprimento da Cláusula Quarta - Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 e o prejuízo ao erário no valor total de R$ 11.878,14 (onze mil oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) em razão do não pagamento de verbas trabalhistas conforme processo nº 0024759-23.2017.5.24.0007, SEI nº 3834751, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Advertência, Multa, Suspensão Temporária, Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública e/ou Declaração de Inidoneidade. A tentativa de envio postal resultou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura