DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto o credenciamento da professora Marta Rios Alves Nunes da Costa, docente efetiva da UFMS, conforme o Processo SEI n.º 23104.033196/2022-70-UFMS, como docente permanente no quadro de docentes no Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFIL, nível Mestrado e Doutorado, ofertado pela UNIOESTE, conforme o Plano de Trabalho em anexo (3607032-SEI-UFMS), parte do presente Instrumento. Data de Assinatura: 14.04.2023. Vigência: 14.04.2023 a 14.04.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Reitor, Alexandre Almeida Webber, pela U N I O ES T E . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23110.023417/2021-31. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.724,28. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110018812202283. , publicada no D.O.U de 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, OUTSOURCING DE IMPRESSÃO , na modalidade franquia de página mais excedente, com fornecimento de equipamentos, software de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel. Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 154047-15264-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 13 de abril de 2023, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2122380), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, com a aprovação na seguinte ordem: 1º) Fredy Enrique González Pelotas, 13 de abril de 2023 URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do Cocepe AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 13 de abril de 2023, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2122386), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia com a aprovação de Rose Ane Pereira de Freitas. Pelotas, 13 de abril de 2023. URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23111.064298/2019-29. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001- 65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2021 e o processo ufpi n° 23111.042651/2020-70.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.664,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2023-ICB Nº de Processo: 23116.005463/2023-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: Execução financeira do projeto "Centro Regional de Estudos, Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos -CENPRE".Vigência: 60(SESSENTA )meses a contar da data da assinatura.Data da assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº de Processo: 23116.003659/2023-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Serra Morena Corretora Eireli,Quare Tecnologia (Quare) e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" Fica alterado o Cronograma Físico e Financeiro do Plano de Trabalho do Acordo de Parceria".Data da assinatura: 11/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002075/2022-27. Dispensa Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contração de serviço para fornecimento de digital object identifier (doi) e a aquisição de 2000 (dois mil) créditos ferramenta crossref similarity check, destinado aos periódios científicos da fundação universidade federal de rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico (1002249) e na dispensa de licitação nº 06/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 10.695,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/DAP/ 2022 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.003368/2022-21 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Geovanna Lemos Lima CPF: XXX.859.901 -XX OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 05.05.2023. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Profª Dr. José Juliano Cedaro CONTRATADO: Geovanna Lemos Lima EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/DAP/ 2022 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.003361/2022-18 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Danielle Soares dos Santos Cardoso CPF: XXX.603.202 -XX OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 08.05.2023. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 03 (três) meses. CONTRATANTE: Profª Dr. José Juliano Cedaro CONTRATADO: Danielle Soares dos Santos Cardoso FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.009216/2022-92. Pregão Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, jardinagem, poda e supressão de árvores, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender os quatro campi da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 395.425,10. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23112.000904/2015-68. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Partes: COOPERVIDA - Cooperativa dos Coletores de Materiais Recicláveis de São Carlos. 3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. 4. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. 5. Data da Assinatura: 06/04/2023. 5. Assinam: Fábio Zuccolotto Ferreira, pela UFSCar, e Gustavo Guilherme Sabino, pela COOPERVIDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO COMUNICADO Nº 1/2023 DECLARAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO - UASG 154069 A Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da Universidade Federal de São João del-Rei (CODES/UFSJ), torna público que, em virtude do não recebimento de documentos de associações ou cooperativas interessadas, foi declarado deserto o Chamamento Público nº 1/2023/CODES/UFSJ, que teve por objeto a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis que atendam aos requisitos estabelecidos pelo Decreto nº 10.936/2022, com vistas ao firmamento de Termo de Compromisso para fins de recepção de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis (Coleta Seletiva Cidadã - Arts. 40 ao 43, do mesmo Decreto) provenientes de desfazimento de materiais patrimoniados da UFSJ, com vistas à destinação final ambientalmente adequada (inciso VII, Art. 3º, Lei nº 12.305/2010), referente ao Processo UFSJ nº 23122.20011/2022-49. A Declaração de Chamamento Público Deserto pode ser visualizada na íntegra em: https://ufsj.edu.br/codes/chamamento_publico.php. BRUNA CRISTINA CHAVES Presidente da Comissão