DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800071 71 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO RETIFICA O EDITAL CPD Nº 11/2022 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso Público - CPD 011/2022, publicado no DOU de 10/05/2022 - seção 3, págs. 144-151; No subitem 11.3, onde se lê: "11.3 A documentação comprobatória do Currículo da Plataforma Lattes para Prova de Títulos deverá ser entregue, exclusivamente pelo candidato, no horário e local a serem publicados no endereço eletrônico de concursos e seleções.", leia-se "11.3 Os documentos comprobatórios do Currículo Lattes numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no Currículo Lattes, deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], em data e horário a serem confirmados no endereço eletrônico de concursos e seleções. O e-mail enviado pelo candidato deverá conter como assunto: Prova de Títulos [Nº do edital - área] - [nome do candidato]."; No subitem 11.4, onde se lê: "11.4 A documentação comprobatória do currículo deverá ser apresentada da seguinte forma: Relação de Documentos Comprobatórios do Currículo (preenchido pelo próprio candidato), conforme modelo disponível no endereço eletrônico de concursos e seleções, seguida do Currículo Lattes atualizado e das cópias legíveis de todos os documentos comprobatórios.", leia-se: "11.4 Os documentos comprobatórios do Currículo Lattes deverão ser encaminhados em formato PDF e agrupados em um único arquivo ou distribuídos em até três arquivos, com todas as informações legíveis e folhas em fundo branco.". São João del-Rei, 17 de abril de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL Nº 19, DE 17 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 019/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Engenharia de Bioprocessos subárea Projetos e Instalações Industriais. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.795,40/(40h/s) R$4.304,92 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio-transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 24 de abril de 2023 a 8 de maio de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 17 de abril de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.038979/2021-74. Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 442.777,05. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Fornecedor Vencedor: 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING, Grupo: 01. Valor Global da Ata: R$ 299.000,00. JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 154050-15267-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Vencedora: ARQ TEC-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor Global da Ata de R$ 1.400.000,00. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 154050-15267-2023NE000011 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Fundação Universidade Federal de Sergipe, por meio da Comissão Permanente de Cadastramento de Firmas e Julgamento de Licitações, designada pela Portaria nº. 238, de 23 de fevereiro de 2023, c/c Portaria nº. 321, de 09 de março de 2023, sediada na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Av. Marechal Rondon s/nº, bairro Rosa Elze, São Cristóvão/Sergipe, CEP: 49.100-000 realizará o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS para realizarem, mediante contratos específicos, leilões de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Universidade Federal de Sergipe - UFS. O presente Edital será regido, no que couber, pela Lei nº 8.666/1993, bem como do inciso I do art. 25. DA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO: As 09h00min do dia 05 de maio do ano corrente, a Comissão Permanente de Licitações realizará, em sessão pública, a abertura, análise e julgamento da documentação apresentada pelos leiloeiros. O Edital de Credenciamento nº 001/2023, o Temo de Referência e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://cpcfjl.ufs.br/pagina/27833-editais-de-credenciamento, ou pelo e-mail [email protected]. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Cadastramento de Firmas e Julgamento de Licitações - C P C FJ L / U FS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23113.050033/2022-82; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2023; Objeto: Registro de preço para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos (lâmpada tubular LED) para atender a demanda do Departamento de Asseio e Conservação com o objetivo de dar continuidade às manutenções nas unidades da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 13/04/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresa: 09.473.928/0001-68 - EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - item 1; 88.611.264/0001-22 - INTRAL SA INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS - item 2. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 31/2023 Processo nº 23113.041054/2022-15; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ração para uso na alimentação de equinos mantidos no Setor de Equideocultura do Departamento de Zootecnia da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 12/04/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresa: 46.740.385/0001-24 - PHOENIX SOLUCOES E REALIZACOES LTDA - item 1. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903649/2023-05. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 085.621.526-09 - EUDES REZENDE DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 2.010,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903649/2023-05. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 141.427.886-12 - WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 3.528,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903649/2023-05. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 108.632.866-31 - TAIARA OLIVIA DAS GRACAS SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 3.496,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 265/2019. Nº Processo: 00000.006198/2019-00. Pregão. Nº 133/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 01/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.587,68. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 31, DE 17 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, PROFESSOR CLASSE A A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para a área de Físico-Química e Química Geral, com a seguinte titulação: Graduação em Química (Bacharelado e/ou Licenciatura) e Doutorado com tese defendida na área de Físico-Química. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em três fases (Conhecimento, Didática e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes; 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO. 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura. 2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.472,64 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.143,54 (cinco mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). 3. DAS INSCRIÇÕES. 3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato. 3.2. A taxa de inscrição será de R$ 120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional"; estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-Único, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de medula óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018.