DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 883977/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ARCOVERDE, Processo Administrativo 71000015096201977 - Objeto: Realização do Festival de Esporte para Todos, no município de Arcoverde-PE - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 72/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 916023/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA, Processo Administrativo 71000041005202173 - Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos para academia de musculação no Município de São Lourenço da Serra-SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 74/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 886453/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, Processo Administrativo 71000058044201995 - Objeto: Implantação de 1 (um) núcleo do Projeto Seleções do Futuro, para o atendimento de beneficiados com idade de 06 a 17 anos, no Município de Lagoa Santa/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 71/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 911681/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE MONTE MOR, Processo Administrativo 71000034561202193 - Objeto: Aquisição e Implementação de Parque Playground no município de Monte Mor/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 73/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 917460/2021. Processo n. º 71000.040874/2021-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP - CNPJ: 45.370.707/0001-28. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917460/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 17/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MARCOS AURÉLIO SORIANO - Prefeito Municipal de Pitangueiras/SP - CPF: .627.998-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 925281/2021. Processo n. º 71000.078505/2021-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Argirita/MG - CNPJ: 17.730.011/0001-20. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 925281/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 17/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ALEX ANDRADE ANZOLIN - Prefeito Municipal de Argirita/MG - CPF: .861.436-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911135/2021. Processo n. º 71000.040494/2021-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE - CNPJ: 07.598.642/0001-83. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911135/2021. Vigência: 29/12/2021 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Sá/CE - CPF: .766.493-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916360/2021. Processo n. º 71000.040800/2021-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Getulina/SP - CNPJ: 44.528.842/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916360/2021. Vigência: 28/12/2021 a 28/09/2023. Data de Assinatura: 17/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ANTÔNIO CARLOS MAIA FERREIRA - Prefeito Municipal de Getulina/SP - CPF: .746.178-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 912317/2021. Processo n. º 71000.040616/2021-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itapaci/GO - CNPJ: 01.134.808/0001-24. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912317/2021. Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: MÁRIO JOSÉ SALLES - Prefeito Municipal de Itapaci/GO - CPF: .227.758-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910470/2021. Processo n. º 71000.040671/2021-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910470/2021. Vigência: 21/12/2021 a 29/05/2023. Data de Assinatura: 17/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: .653.378-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910781/2021. Processo n. º 71000.040487/2021-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/PA - CNPJ: 05.054.895/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910781/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/PA - CPF: .903.178-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 906931/2020. Processo n. º 71000.058222/2020-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 906931/2020. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Mendes/RJ - CPF: .402.597- *. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 910093/2021. Processo n. º 71000.034631/2021-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude/RJ - CNPJ: 06.222.709/0001-18. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 910093/2021. Celebrado em 30/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 17/04/2023. SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 920372/2021. Processo n. º 71000.072362/2021-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA - CNPJ: 83.211.391/0001-10. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 920372/2021. Celebrado em 30/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 17/04/2023. SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 896636/2019. Processo n. º 71000.015090/2019-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itararé/SP - CNPJ: 46.634.390/0001-52. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 896636/2019. Celebrado em 31/12/2019. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 17/04/2023. SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 916452/2021. Processo n. º 71000.040820/2021-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lucélia/SP - CNPJ: 44.919.918/0001-04. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 916452/2021. Celebrado em 28/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 17/04/2023. SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925883/2022, Processo n. º 71000.011065/2022-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 21/12/2022 a 24/03/2024. Data da Assinatura: 13/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-.