DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O acréscimo de 2,01 % (dois inteiros e um décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/12/2022, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/04/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.406.027,07. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.026686/2023-31. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 29.463.840/0001-72 - FRANCISCO HALLISON AZEVEDO LOPES 84798548391. Objeto: A contratação do líquido água mineral natural, sem gás. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 14.623,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.037535/2023-17. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 4.803,50. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19615.720115/2022. , publicada no D.O.U de 28/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos para atender demanda da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho DIREP04 Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIDEC - 17/04/2023) 170010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170058 Nº Processo: 19615720259202294. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com disponibilização de máquinas impressoras laser multifuncionais (cópia, scanner e impressão), com estabilizador, para atender a demanda da DRF/MAC e suas agências jurisdicionadas em Arapiraca e Palmeira dos Índios.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON SAMPAIO DE MENEZES Chefe do Selic04 (SIASGnet - 17/04/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170066 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 10410.723442/2017-14. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 01/2018. Vigência: 05/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.928,92. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10507720014202309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), copeiragem, com fornecimento de material e jardinagem para atender as Unidades da Receita Federal do Brasil, localizadas em Salvador/Ba. VALDIR LEMOS COUTO Chefe da Srrf05/dipol (SIDEC - 17/04/2023) 170010-00001-2023NE000001 DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª REGIÃO FISCAL, neste ato representada pelo Chefe da DIPOL, com fundamento do § 2º do Art. 15 da Lei nº 8666/93, torna público o preço registrado para aquisição de material de consumo, conforme descrito abaixo, resultante do Pregão (Eletrônico) nº 01/2023. A Ata de Registro de preços resumida encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br, UASG 170078, sendo encontrada em sua totalidade junto a Seção de Licitações e Contratos da SRRF05, na Avenida Luiz Viana Filho, 3329, 6º andar, Salvador/Ba, CEP 41.730.101. O prazo de validade da Ata é de 12 meses a contar da data de publicação no DOU. Ata nº 01/2023-. Fornecedor beneficiário: CARLOS AUGUSTO TRNDADE DE SOUZA - ME, inscrita sob o CNPJ n.º 42.777.793/0001-46. Grupo 01- Valor Total R$ 24.716,80 (vinte e quatro mil e setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). VALDIR LEMOS COUTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.444370/2022-53. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 10 postos de serviços de técnico de suporte ao usuário de tecnologia da informação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 520.924,32. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 10707.720101/2020-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.. Objeto: Mudança na Plataforma Comprasnet Contratos do CNPJ do fornecedor, Vogel Soluções em Telecomunicações em TIC S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0001-30, para o CNPJ da sua filial no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF nº 05.872.814/0003-00, com efeitos meramente operacionais, visando possibilitar o pagamento dos serviços efetivamente prestados em decorrência do Contrato SRRF07 nº 14/2021 oriundo do Pregão Eletrônico SRRF07 nº 03/2021. Vigência: 14/04/2023 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2023 O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RFB NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 360 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA e INTIMA a pessoa jurídica abaixo relacionada, a prestar as informações e apresentar os documentos indicados na intimação nº44/2023, anexada ao e-dossiê abaixo informado, no prazo de 30 (vinte) dias, contados da data da ciência deste edital. CONTRIBUINTE: VON CEEHASUL COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LT DA CNPJ: 22.553.347/0001-02 E-DOSSIÊ: 13113.111345/2023-67 A resposta à intimação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX ou remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC. RICARDO TRAVESEDO NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 817900/02/2023 LICITAÇÃO: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 817900/02/2023 MERCADORIAS: Eletrônicos, informática, veículos, e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 15/05/2023, às 8h, até o dia 23/05/2023, às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2023 às 08 horas. LOCAL: www.receita.economia.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no sítio www.receita.economia.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. REGIS DO CARMO PACHECO Presidente da Comissão de Leilão DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170138 Nº Processo: 10840.721893/2023-97. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 45.198.109/0001-13 - SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PR E T O. Objeto: Fornecimento de água canalizada e de coleta de esgoto sanitário para a Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto. Início em 1º/05/2023, por prazo indeterminado (artigo nº 109 da lei nº 14.133/2021). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Caput. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).