DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 16105.720011/2020-23. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Quarta repactuação do contrato drf/gua nº 08/2020, celebrado entre a união, representada pela delegacia da receita federal do brasil em são josé dos campos e a empresa plansul planejamento e consultoria ltda, inscrito no cnpj sob nº 78.533.312/0001-58, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepcionista para a drf guarulhos e jurisdicionada, para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do reajuste salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023 (sindeepres) da respectiva categoria profissional. Vigência: 13/07/2020 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.727,62. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 10905.720123/2021-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Altera-se de R$ 175.037,51 para R$ 204.755,51 (duzentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global de 16,978 %, referente aos diversos fatos geradores [Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2024 (MTE PR000321/2022) e 2023/2025 (MTE PR000092/2023) ; reajuste IPCA; alteração de valores de vale-transporte em diversos municípios abrangidos; alteração de alíquota de ISS; e alteração do salário mínimo nacional em 2022 e 2023] que provocaram alterações de preços, detalhados no item 5 da "Análise das solicitações - repactuação/reajuste" (fls. 549 a 563), com efeitos financeiros iniciando em vários momentos distintos, de acordo com cada fato gerador, conforme planilhas de cálculo (fls. 547 a 548). Vigência: 01/11/2021 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.668.352,92. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 11516.004794/2009-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 42.717.216/0001-12 - AGUIARPAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste eajustado de r$ 11.880,65 (onze mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) para r$ 12.398,78 (doze mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), devido à aplicação do inpc/ibge, no percentual de 4,361090%. - arf/criciúma/sc.. Vigência: 09/04/2010 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.141,44. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 894025/19 MDR PM Pires do Rio/GO Altera contrap: R$ 114.603,30 T Aditivo:17/04/2023 . 885844/19 MDR PM Araraquara/SP Altera vigência: 12/12/2023 T Aditivo:14/04/2023 . 885374/19 MDR PM Araraquara/SP Altera vigência: 12/06/2024 Ex-Officio:14/04/2023 . 928123/22 MTUR PM SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB Altera contrap: R$ 8.828,50 T Aditivo:17/04/2023 . 912804/21 MDR PM Agudos/SP Altera contrap: R$ 53.710,26 T Aditivo:10/04/2023 . 863733/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIRASELVA Altera contrap: R$ 155.360,75 T Aditivo:14/04/2023 . 915367/21 MAPA PM GODOY MOREIRA/PR Altera contrap: R$ 2.850,00 T Aditivo:17/04/2023 . 916011/21 MC PM Angicos/RN Altera contrap: R$ 48.398,29 T Aditivo:17/04/2023 . 0398363-91/16 CAIXA PM Paulicéia/SP Altera contrap: 163.843,93 T Aditivo:14/04/2023 . 920834/21 MDR PM Tupã/SP Altera contrap: R$ 61.618,20 T Aditivo:14/04/2023 . 0218827-99/07 MDR Guarujá/SP Altera CP: R$ 88.381.450,75 T Aditivo-30/03/23 . 0352668-06/11 MDR Guarujá/SP Prorroga vigência: 26/04/24 T Aditivo-30/03/23 . 912043/21 MDR PM Áurea/RS Altera contrap: R$ 105.388,58 T Aditivo:17/04/2023 . 912629/21 MDR PM Faxinalzinho/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:17/04/2023 . 912935/21 MDR PM Faxinalzinho/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:17/04/2023 . 911060/21 MDR PM Capão Bonito do Sul/RS Altera contrap: R$ 128.678,17 T Aditivo:14/04/2023 . 912794/21 MDR PM Liberato Salzano/RS Altera contrap: R$ 3.037,77 T Aditivo:13/04/2023 . 863098/17 MC PM Porto Lucena/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:14/04/2023 . 814468/14 MC PM Jundiaí/SP Altera vigência: 27/10/2023 T Aditivo:17/04/2023 . CR 866286/2018 MDR Município de Sidrolândia, MS Alt. Vig. 31/07/2023 T. Aditivo 17/04/2023 . 768782/11 MS SECRETARIA DE SAUDE- PI/PI Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:17/04/2023 . 895932/19 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Altera vigência: 01/07/2023 T Aditivo:17/04/2023 . 0233655-30/07 MDR PM SÃO ROQUE/SP Altera vigência: 28/07/2023 T Aditivo:17/04/2023 . 1078710-59 - 916022/21 MC PM Caicó/RN Altera contrap: R$ 28.740,44 T Aditivo:14/04/2023 . 820703/15 MAPA SECRETARIA DA AG R I C U LT U R A FA M I L I A R / P I Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:31/03/2023 . 0350906-48/2011 MDR PM CHOROZINHO/CE Alt.Vigencia: 15/10/2023 T.Aditivo: 14/04/2023 . 846399/17 MDR PM Nova Roma/GO Altera contrap: R$ 187.176,44 T Aditivo:12/04/2023 . 898899/20 MC PM Garibaldi/RS Altera contrap: R$ 91.478,29 T Aditivo:13/04/2023 . 829326/16 MDR PM Ilhéus/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:14/04/2023 . 885319/19 MDR PM JUPI/PE Altera contrap: R$ 29.429,79 T Aditivo: 17/04/2023 . 832444/16 MTUR PM CARUARU/PE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:14/04/2023 . 913266/2021 MAPA/CAIXA PM Banabuiú/CE Altera repasse e contrap: R$ 278.439,85 e R$ 278,72 T Aditivo:17/04/2023 . 911527/2021 MDR P M Barão de Monte Alto/MG Altera contrapartida: R$46.419,61 Termo Aditivo: 14/04/2023 . 0311992-77/09 MC PM Paulino Neves/MA Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:31/03/2023 . 920239/21 MDR PM Chácara/MG Altera contrap: R$ 153.322,06 T Aditivo:12/04/2023 . 910699/21 MAPA PM JARDIM ALEGRE/PR Altera contrap: R$ 53.850,00 T Aditivo:14/04/2023 . 894083/19 MDR PM São Mateus do Maranhão/MA Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:30/03/2023 . 889899/19 M S AU D E FMS DE MINEIROS - GO/GO Altera vigência: 13/10/2023 Ex-Officio:14/04/2023 . 885049/19 MDR PM Mineiros/GO Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:14/04/2023 . 891579/19 MDR PM Mineiros/GO Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:14/04/2023 . 891382/2019 (1066441- 96) MDA / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 24/11/2023 TA: 14/04/2023 . 916436/21 MDR PM Vinhedo/SP Altera contrap: R$ 112.448,77 T Aditivo:13/04/2023 . 916923/21 MDR PM Vinhedo/SP Altera contrap: R$ 196.955,23 T Aditivo:13/04/2023 . 0223647-17/07 MCID ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:31/03/2023 . 0419272-55/13 MCID ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:31/03/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA a ex- empregada BETINA LANGE, matrícula 130653-4, CPF 977.096.461-15, que o Processo Disciplinar SC.1791.2023.C.500066 no qual a senhora está arrolada resultou no seu enquadramento no Regulamento de Pessoal desta Empresa, decorrente de condutas faltosas que lhes são atribuídas. Dessa forma, fica a senhora cientificada de que lhe é concedido o prazo de 10 dias úteis, contados da presente publicação, para que, se quiser, apresente defesa escrita em face do Relatório Conclusivo e da Nota Jurídica. Informamos que poderá ser solicitada cópia em meio digital das peças processuais pelo e-mail [email protected], à exceção daquelas protegidas pelo sigilo legal. Fica a senhora, desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de sua manifestação. LUIS ALBERTO BIAZUS Coordenador SE REAPD/PO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.1376.575/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: TRADICY TAUNAY IMOBILIARIA LTDA; 28.252.815/0001-87, contrato 02560/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 PROCESSO: 5688.01.0390.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 02826/2023 destinado à AGÊNCIA VIADUTOS - RS, em seu novo endereço, na AV INDEPENDÊNCIA, 456, CENTRO VIADUTOS - RS.; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: manter o bom atendimento CAIXA; INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/04/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$10.000,00. LOCADOR: 06.096.017/0001-70- LUIZ HENRIQUE LAZZARIN E CIA LTDA; DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. OBJETO: Patrocínio do projeto NHE &Caractere não identificado SE; EMPRESA CONTRATADA: VIA PRESS COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 02.933.199/0001-36; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0477.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 600.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2023; VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 18/09/2023.