DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 10867014 1/2019 29/03/2019 463,74 0 0 125,3 92,75 681,79 . 10867015 2/2019 28/06/2019 463,74 0 0 118,49 92,75 674,98 . 10867016 3/2019 30/09/2019 463,74 0 0 111,67 92,75 668,16 . 10867017 4/2019 31/12/2019 463,74 0 0 105,41 92,75 661,9 . 10191340 1/2018 30/03/2018 463,74 0 0 153,59 92,75 710,08 . 10191341 2/2018 30/09/2019 463,74 0 0 146,26 92,75 702,75 . 10191342 3/2018 28/09/2018 463,74 0 0 138,94 92,75 695,43 . 10191343 4/2018 28/12/2018 463,74 0 0 132,12 92,75 688,61 . 11942044 1/2020 31/03/2020 463,74 0 0 100,68 92,75 657,17 . 11942045 2/2020 30/06/2020 463,74 0 0 97,66 92,75 654,15 . 11942046 3/2020 30/09/2020 463,74 0 0 95,53 92,75 652,02 . 8747861 4/2017 29/12/2017 463,74 0 0 160,64 92,75 717,13 . Data dos Cálculos:13/04/2023 . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS Superintendente Substituta IBAMA/BA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193103 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 02006.002507/2018-19. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A repactuação de preços perfazendo o montante estimado de r$ 15.458,81 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), referente ao período de 01/01/2023 até 23/04/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 15314212), bem como a repactuação de preços no montante estimado de r$ 2.294,16 (dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao período de 03/06/2022 a 31/12/2022.. Vigência: 23/04/2019 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.714,19. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 443055 Nº Processo: 02126.003691/2022-26. Pregão Nº 2/2022. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada, ostensiva, preventiva, de forma contínua, com o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes, equipamentos, equipamentos de segurança e ferramentas necessárias para a prestação dos serviços, sob demanda a serem executados nas dependências das unidades administrativas e de conservação pertencentes ao instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - ICMBio, no âmbito da Gerência Regional- 4. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 263.799,36. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.005666/2017-11. Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2018, celebrado entre as comunidades indígenas Pataxó das aldeias Alegria Nova, Gurita, Kaí, Monte Dourado, Pequi e Tibá, da Terra Indígena Comexatibá e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com a participação da Fundação Nacional do Índio. OBJETO: Alteração pontual e a prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº 02/2018, que passará a viger de 30/03/2023 a 30/03/2028. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2023. PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS: Eilton Oliveira da Conceição - Cacique-Aldeia Alegria Nova, Diego Braz da Cruz - Cacique-Aldeia Gurita, Dario Neves Ferreira - Cacique-Aldeia Kai, Gilmar de Jesus Santos - Cacique-Aldeia Monte Dourado, Neildo Alves da Silva de Oliveira - Cacique-Aldeia Pequi, José Conceição Ferreira - Cacique-Aldeia Tibá. PELA FUNAI: Joenia Batista de Carvalho - Presidenta da FUNAI. PELO ICMBio: Marcelo Marcelino de Oliveira - Presidente Substituto do ICMBio. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A COAGR 2 - Nordeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 02/2023, que teve como vencedora a empresa R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA, CNPJ 05.613.242/0001-74, pelo valor total de R$ 2.890.689,57. Os autos encontram- se à disposição dos interessados. RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 17/04/2023) 443034-44207-2023NE801031 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 02204.000164/2018-11. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Reajuste pelo incc-di. Vigência: 29/12/2020 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.945.980,94. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA B I O D I V E R S I DA D E CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 443040 Nº Processo: 02121002321202211. Objeto: Aquisição de anilhas para o Sistema Nacional de Anilhamento de Aves Silvestres - SNA, coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE pertencente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com o objetivo de registrar as aves silvestres.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125., Bairro Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443040-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/04/2023) 443040-44207-2023NE800016 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443043 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 02070.003854/2021-82. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Alteração quantitativa do contrato 44/2021 com acréscimo de 04 (quatro) postos de serviço no item 1 no cargo de assistente administrativo ii, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares de assistentes administrativo ii e iii, assistente jurídico, contador e secretário executivo, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) da gerência regional 1 - norte. Vigência: 17/04/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.046.920,16. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). GERÊNCIA REGIONAL NORTE NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA - ICMBIO TERRA DO MEIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O . Abilio Pereira Gomes 728.061.092-72 2PB33RVN 02121.002675/2022-66 . Antonio da Cruz Pereira Ferreira 018.132.622-17 62XVP2S0 02121.003552/2022-42 . Antônio Júlio Martins de Oliveira 186.907.002-00 7MMQ287J 02121.002263/2021-45 . Domingos Rocha da Silva 018.015.502-47 G3L1U2P1 02121.001633/2021-27 . Ercilio Costa 785.047.162-87 JHN7YHS2 02121.002648/2022-93