DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Parágrafo único: As notificações de trata essa cláusula serão efetivadas por correspondência eletrônica, dirigida ao endereço eletrônico cadastrado pelo gestor no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) quando do preenchimento do formulário de adesão e por via postal ao endereço do Município indicado no sistema, sendo válida para efeito de cômputo de prazo a que primeiro tenha sido recebida. 6. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo de Renovação e/ou Adesão e Compromisso terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. 7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO O presente Termo de Renovação e/ou Adesão e Compromisso poderá ser rescindido, durante o prazo de vigência, por mútuo consentimento ou unilateralmente por qualquer um dos partícipes, mediante manifestação encaminhada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 8. CLÁUSULA OITAVA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo de Renovação e/ou Adesão e Compromisso deverá ser publicado em extrato no Diário Oficial da União, às expensas do Ministério da Saúde. 9. CLÁUSULA NONA - DAS ALTERAÇÕES As eventuais alterações do presente Termo de Renovação e/ou Adesão e Compromisso serão realizadas por meio de termo aditivo acordado entre os partícipes. 10. CLÁUSULA DÉCIMA - DA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DOS CASOS OMISSOS Eventual controvérsia surgida durante a execução do presente Termo de Renovação e/ou da Adesão e Compromisso poderá ser dirimida administrativamente entre os partícipes, bem como as situações eventualmente não previstas que serão solucionadas de comum acordo entre os partícipes, cujo direcionamento deve visar à execução integral do objeto. Brasília-DF,__de___de 2023. NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR Secretário de Atenção Primária à Saúde - SAPS MUNICÍPIO Prefeito/Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000546202228. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Insumos e Equipamentos de Fisioterapia, equipamentos para (combate Malária) e equipamentos odontológicos para auxiliar as equipes multidisciplinar (EMSI).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 14/04/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25055.003486/2022-47; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 16/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97; e) Objeto: aquisição de Insumos de Internet; f) Valor Total: R$ 1.400,00 (Hum Mil e Quatrocentos Reais); g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003486/2022-47; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 11.420.095/0001-19; e) Objeto: aquisição de Insumos de Internet; f) Valor Total: R$ 4.810,00 (Quatro Mil, Oitocentos e Dez Reais); g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003486/2022-47; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 18/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ nº 15.724.019/0001-58; e) Objeto: aquisição de Insumos de Internet; f) Valor Total: R$ 145,44 (Cento e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos); g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25060.000449/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção de módulos sanitários domiciliares (MSDs) 06 (seis) módulos sanitários domiciliares (MSDs) na Aldeia Indígena Guyrapaju, município de São Bernardo do Campo - Estado de São Paulo. LUIZ CARLOS MIBACH Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 257048-00001-2023NE000009 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25060.000448/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção de 06 (seis) módulos sanitários domiciliares (MSDs) na Aldeia Indígena Brilho do Sol, município de São Bernardo do Campo - Estado de São Paulo. LUIZ CARLOS MIBACH Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 257048-00001-2023NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000782202295. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços contínuos de recolhimento, transbordo, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo A, B, e E), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ:03.817.043/0001-52, nos itens 8, 18, 19 e 20, o valor de R$ 10.551,30; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 04.162.170/0001- 24, nos itens 4, 5, 7, 16 e 32 no valor de R$ 11.041,50; T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.696.932/0001-74, nos itens 23 e 33, no valor de R$ 53.790,00; DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRO MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.835.64/0001-07, no item 21, no valor de R$ 4.060,00; E R E FA R M A PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:15.439.366/0001-39, nos itens 11, 29, 31, 39, no valor R$ 11.301,16; CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 16.686.340/0001-58, nos itens 15 e 41, no valor de R$ 976,80; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 1, 2, 6, 17, 28, 34, 35,36e 37, no valor de R$ 32.964,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, nos itens 25, 27 e 38, no valor de R$ 5.253,10; Perfazendo um valor total do certame de R$ 129.937,86. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Chefe do SELOG/PE (SIDEC - 17/04/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2022 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua pregoeira e equipede apoio, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2022 e declarar as seguintes empresas vencedoras do certame licitatorio: MAYA COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.433.982/0001-76, para o item 01 e 03, no valor de R$ 20.547,60 e a empresa QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ nº 35.475.496/0001-34, para o item 02, no valor de R$ 22.929,66, e a empresa ACF MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 14.410553/0001-27, para o item 4, no valor de R$ 2.200,00, perfazendo assim o valor total da licita-ção o valor total de R$ 45.677,26. LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Chefe Substituta do SELOG (SIDEC - 17/04/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de instrumentos para avaliação antropométrica com fito de atender as demandas do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN e demais programas em que haver necessidade nas unidades de abrangência do DSEI Rio Tapajós. Modalidade de Licitação: SRP Nº.02/2023. Processo nº. 25054.001.159/2022-61, Ata de Registro de Preços nº. 8/2023: Empresa: SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. CNPJ: 02.642.492/0001-44, Itens: 3 e 6 no valor total de R$ 21.588,00, Ata de Registro de Preços nº.9/2023: Empresa: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS, CNPJ: 07.590.023/0001-42. Itens: 4 e 5, no valor total de R$ 20.868,00. Ata de Registro de Preços nº.10/2023: Empresa: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ: 09.376.051/0001-97. Item 2, no valor total de R$ 22.458,00. Ata de Registro de Preços nº.11/2023: Empresa BZ COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ: 41.278.336/0001-06, Item 1, no valor total de R$ 9.600,00 e Ata de Registro de Preço nº.12/2023: Empresa EXITO SOLUÇOES DE SERVICOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 41.391.445/0001-27, Item 9, no valor total de R$ 13.320,00. Data da assinatura: 17/04/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de instrumentos para avaliação antropométrica com fito de atender as demandas do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN e demais programas em que haver necessidade nas unidades de abrangência do DSEI Rio Tapajós. Modalidade de Licitação: SRP Nº.02/2023. Processo nº. 25054.001.159/2022-61, Ata de Registro de Preços nº. 8/2023: Empresa: SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. CNPJ: 02.642.492/0001-44, Itens: 3 e 6 no valor total de R$ 21.588,00, Ata de Registro de Preços nº.9/2023: Empresa: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS, CNPJ: 07.590.023/0001-42. Itens: 4 e 5, no valor total de R$ 20.868,00. Ata de Registro de Preços nº.10/2023: Empresa: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ: 09.376.051/0001-97. Item 2, no valor total de R$ 22.458,00. Ata de Registro de Preços nº.11/2023: Empresa BZ COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ: 41.278.336/0001- 06, Item 1, no valor total de R$ 9.600,00 e Ata de Registro de Preço nº.12/2023: Empresa EXITO SOLUÇOES DE SERVICOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 41.391.445/0001-27, Item 9, no valor total de R$ 13.320,00. Data da assinatura: 17/04/2023. Vigência: 12 meses.