DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800121 121 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000988/2022-15 Ata de Registro de Preços nº 117/2023, Pregão SRP nº 27/2022. LOTUS MEDICAL LTDA . Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos itens 75 e 87. Valor Total: R$ 24.308,70. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000988/2022-15 Ata de Registro de Preços nº 118/2023, Pregão SRP nº 27/2022. DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado no item 104. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000988/2022-15 Ata de Registro de Preços nº 119/2023, Pregão SRP nº 27/2022. ULISSES GUIMARA ES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado no item 29. Valor Total: R$ 29.094,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000988/2022-15 Ata de Registro de Preços nº 121/2023, Pregão SRP nº 27/2022. MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico- hospitalares, especificados nos itens 51, 54, 55, 56, 57, 65, 66, 90 e 114. Valor Total: R$ 190.250,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000988/2022-15 Ata de Registro de Preços nº 122/2023, Pregão SRP nº 27/2022. HIGIA FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA SEGURANÇA LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado no item 100. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000988/2022-15 Ata de Registro de Preços nº 125/2023, Pregão SRP nº 27/2022. INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos itens 72 e 103. Valor Total: R$ 68.052,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000988/2022-15 Ata de Registro de Preços nº 126/2023, Pregão SRP nº 27/2022. RG LUNA LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado no item 101. Valor Total: R$ 3.848,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000988/2022-15 Ata de Registro de Preços nº 127/2023, Pregão SRP nº 27/2022. SUPREMACARE BRASIL. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos itens 12 e 14. Valor Total: R$ 48.782,50. Data de assinatura: 03/04/2023. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000988/2022-15 Ata de Registro de Preços nº 128/2023, Pregão SRP nº 27/2022. GOEDERT LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos itens 95 e 97. Valor Total: R$ 84.630,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000988/2022-15 Ata de Registro de Preços nº 132/2023, Pregão SRP nº 27/2022. CEPALAB LABORATORIOS S/A. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado no item 153. Valor Total: R$ 18.847,50. Data de assinatura: 04/04/2023. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000988/2022-15 Ata de Registro de Preços nº 133/2023, Pregão SRP nº 27/2022. EXCLUSIVA COMERCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMATICA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado no item 67. Valor Total: R$ 1.170,00. Data de assinatura: 05/04/2023. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 33910.000022/2016-31. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais seis meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 15/2018, conforme previsto na cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 18/04/2023 e término em 18/10/2023. 1.1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado; 1.1.2. A renúncia expressa à aplicação do 5º (quinto) reajuste contratual pelo Índice de Serviço de Telecomunicações (IST), previsto na cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 15/2018, mantendo os valores discriminados na Cláusula Quarta do presente instrumento até o término da vigência contratual.. Vigência: 18/04/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.770,78. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 33910.020597/2018-32. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra com fundamento no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, registrado no MTE sob o nº RJ002221/2022 e Cláusula Sexta do contrato 35/2019; e 1.1.2. Acréscimo quantitativo de R$ 44.458,45 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) /mês, representando um acréscimo de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento) ao valor total inicial atualizado contratual, com base na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 35/2019, inciso I, alínea "b", do art. 65, da Lei nº 8.666/1993 e Anexo x da IN/SEGES/MPDG nº 05, de 2017. Vigência: 17/04/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.896.811,13. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25351.940543/2020-64. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 20 (vinte) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 02/05/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.580,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM A L AG OA S EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso Gratuito de Área Não Operacional da Administração do Porto de Maceió - APMC/CODERN em favor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa -, Processo nº 25351.926852/2022-93. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93. O Termo tem por objeto a Cessão de Uso Gratuita, em favor da Anvisa, da área não operacional pertencente à Administração do Porto de Maceió - APMC/CO D E R N , localizado na Poligonal do Porto de Maceió - APMC/CODERN, correspondendo a aproximadamente 77,7m2, para instalação de Posto de Atendimento. Base legal: art 6º da Lei nº 9.782/1999. Cedente: Administração do Porto de Maceió - APMC/CODERN. Cessionária: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Vigência do Contrato: 23/01/23 a 22/01/43. Assinam: pelo Cedente, Sr. Diogo Holanda Pinheiro e, pela Cessionária, Rosangela Silva Duarte Collares, Coordenadora da CVPAF-AL FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25388.010377/2018-38. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objeto retificação do termo apostilamento sei nº 1593199, devido ao erro material e atender ao reajuste anual do contrato, conforme "cláusula quinta - reajuste" do contrato original.. Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.876,50. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25388.000291/2020-11. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto atender o reajuste anual ao contrato conforme "clausula sexta - reajuste" ao contrato original. Vigência: 18/02/2021 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.489,55. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25027.000129/2021-83. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 14.914.101/0001-82 - GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 11/2021 (documento sei nº 1225875), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa gms serviços terceirizados eireli - me; conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sinserviços (documentos sei nº 2616038, 2618507, 2618508 e 2618509) .a partir 01 de janeiro de 2023, a fiocruz pagará à contratada o valor mensal de r$ 59.093,58 (cinquenta e nove mil noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um valor anual de r$ 709.122,96 (setecentos e nove mil cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), acréscimo aproximado de 4,8521% em relação ao 1º termo aditivo e 10,8004% correspondente ao contrato inicial (documento sei nº 2638031).. Vigência: 09/11/2021 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.122,96. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES DE RETIFICAÇÃO Nº Processo: 25382.000147/2023-88. Objeto: No extrato do termo de contrato de nº09/2023, publicado no DOU nº 67, de 06/04/2023, seção 03, pagina nº 147, não campo: Fundamento Legal, onde o espaço encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).