DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de manejo e controle integrado de pragas e vetores, especificamente serviços para controle de roedores, aracnídeos e insetos, compreendendo atividades preventivas e corretivas de desratização, descorpionização, desinsetização(combate a cupins, formigas, baratas, remoção de marimbondos e abelhas),entre outras pragas e vetores;para os imóveis e instalações internas e externas do IAM/PE,conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa BH Farma Comércio LTDA, na rua Simão Tamm, 257 - Cacheirinha - Belo Horizonte - MG, CEP n° 31130-250, inscrita no CNPJ n° 42.799.163/0001-26 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000207/2023-91 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Word Licitações Comércio e Serviços Eireli , na rua Ana Neri, n° 1083 - Rocha - Rio de Janeiro - RJ, CEP n° 20960-006, inscrita no CNPJ n° 32.578.559/0001-90 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTR AT A R COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000202/2023-69 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à Fisiomedica Produtos e Equipamentos Eireli, na rua Araras, n° 61 - Quarta Divisão - São Bernardo do Campo - SP, CEP n° 09.434-310, inscrita no CNPJ n° 05.118.766/0001-99 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000253/2023-91 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.001104/2022-19. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle da qualidade laboratorial, para prestação de mensurar e qualificar o serviço e que contemple todos os analítos laboratoriais do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 159.632,80. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação s/nº celebrado entre a FIOCRUZ, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janei r o / R J, doravante denominado FIOCRUZ, tem justa e acordada a celebração do Termo de Doação permanente de diversos bens, conforme identificados no anexo I, nas condições especificadas em instrumento com vistas à cessão dos bens a Secretaria Municipal de Saúde de Magé, sediada na Praça Dr. Nilo Peçanha, S/N - Centro - Magé - RJ. Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000806/2022-85. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001130202247. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgico convencionais. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2023) 254447-25201-2023NE000264 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 0003/2023: Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono em nuggets (gelo seco).; CNPJ: 24380578/0020-41; Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 09/2023- IOC; Processo: 25030.000075/2023-69; Data de Assinatura: 14/04/2023. Valor R$ 741.035,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados firmado entre FDA Allergenic Farmaceutica Ltda, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: alteração do cronograma de desembolso e execução de atividades previstos no Plano de Trabalho. Contratante: FDA Allergenic Farmaceutica Ltda.; CNPJ: 007491450001-90; Vigência: de 06/10/2021 a 06/10/2026; Processo: 25030.000726/2021-59; Data de Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados firmado entre AstraZeneca do Brasil Ltda., FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: prorrogação do prazo contratual. Contratante: AstraZeneca do Brasil Ltda.; CNPJ: 60.318.797/0001-00; Vigência: de 04/04/2022 a 04/04/2024; Processo: 25030.000037/2022-25 Data de Assinatura: 04/04/2023. AVISO DE PENALIDADE O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa ANCECO COMERCIO E SERV. DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.015.378/0001-31, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, que se iniciará em 18/04/2023 e terminará em 18/04/2024, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado de falha na execução contratual ocorrida no Pregão Eletrônico nº 25/2021 através do processo administrativo nº 25030.000095/2023-30 WANIA REGINA DE T SANTIAGO Vice Diretora de Gestão INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 25387.100016/2020-15. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados . Vigência: 16/07/2023 à 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.862.091,22. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 25387.100413/2019-45. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados . Vigência: 08/06/2023 à 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.240,69. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 254446 Nº Processo: . A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 113/2022-DIR,fazsaber que no dia 12 de abril de 2023 às catorze horas e doze minutos, homologamos o RDCnº 3/2 022 em favor de SMS MOELLER DE CARVALHO LTDA, CNPJ 09.617.050/0001-97, no valor total de R $ 2.490.763,82 (Dois milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254446 Nº Processo: . A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 113/2022-DIR,fazsaber que no dia 13 de abril de 2023 às oito horas e cinquenta e sete minutos, homologamos o RDC nº 3/2023 em favor de DARFIN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.854.782/0001-69, no valor total de R$ 1.401.516,75 (Um milhão, quatrocentos e um mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos) RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000209/2023-11. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Aquisição de kit tr chagas. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/07/2023. Valor Total: R$ 385.167,60. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).