DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800137 137 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . EXPRESSO SAO PEDRO LTDA 14185.014134/2022-15 ND 20.240.012-3 166.260,10 . F & J ATELIER DE COSTURA LTDA. 14152.094709/2022-52 AI 22.349.766-5 15.747,84 . F & J ATELIER DE COSTURA LTDA. 14152.094710/2022-87 AI 22.349.767-3 4.101,00 . F & J ATELIER DE COSTURA LTDA. 14152.094714/2022-65 AI 22.349.771-1 1.312,32 . F & J ATELIER DE COSTURA LTDA. 14152.094719/2022-98 AI 22.349.776-2 1.765,38 . F & J ATELIER DE COSTURA LTDA. 14185.016335/2022-57 ND 20.242.360-3 183.485,92 . F & P MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LT DA 14152.067357/2022-62 AI 22.322.414-6 1.551,35 . F & P MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LT DA 14152.067359/2022-51 AI 22.322.416-2 7.709,88 . F & P MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LT DA 14152.067365/2022-17 AI 22.322.422-7 365,68 . F & P MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LT DA 14152.067366/2022-53 AI 22.322.423-5 2.952,72 . F & P MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LT DA 14152.067368/2022-42 AI 22.322.425-1 1.476,36 . F & P MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LT DA 14152.067370/2022-11 AI 22.322.427-8 1.016,96 . F & P MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LT DA 14185.012130/2022-01 ND 20.237.876-4 31.213,91 . F A R METAL LTDA 14152.159522/2022-10 AI 22.414.564-9 1.388,05 . F A R METAL LTDA 14152.176020/2022-45 AI 22.431.062-3 31.081,42 . F A R METAL LTDA 14152.176030/2022-81 AI 22.431.072-1 3.245,48 . FABIANA NIENOW 14185.012009/2022-71 ND 20.237.748-2 1.540,99 . FABIANA TURISMO LTDA 14152.138644/2022-64 AI 22.393.701-1 1.622,74 . FABIANA TURISMO LTDA 14152.143024/2022-47 AI 22.398.081-1 15.540,71 CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 400045 Nº Processo: 19958100059520223. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem e garçonaria a serem executados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Ministério da Previdência Social - MPS em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será contratado em um único item, valor grupal e servirá para os dois Ministérios: Trabalho e Emprego e Previdência Social . RONELIO DA COSTA MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 400045-00001-2023NE800001 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento do Plano de Trabalho do Termo de Fomento Plataforma TransfereGov nº 915498/2021, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Centro de Assessoria Multiprofissional. Processo 71000.030597/2021-06. OBJETO: alteração do valor global, em virtude de autorização de uso de rendimento, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº 915498/2021, de R$ 349.993,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais), para R$ 375.993,00 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais). DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO P I AU Í SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PAUJRG, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ADAILSON SOARES MELO 14152.022456/2023-04 AI 22.489.071-9 . ADAILSON SOARES MELO 14152.022457/2023-41 AI 22.489.072-7 . ADAILSON SOARES MELO 14152.022458/2023-95 AI 22.489.073-5 . ADAILSON SOARES MELO 14185.003128/2023-13 ND 20.262.800-1 . ALDA ALVES ULISSES ALIMENTACAO LT DA 14185.004238/2023-01 ND 20.264.081-7 . ANA STELA CORDEIRO DA CUNHA PIMENTEL 14185.004838/2023-61 ND 20.264.832-0 . AURICELIO DE SANTANA OLIVEIRA 26196588885 14152.174291/2022-66 AI 22.429.333-8 . AURICELIO DE SANTANA OLIVEIRA 26196588885 14152.184218/2022-01 AI 22.439.260-3 . AURICELIO DE SANTANA OLIVEIRA 26196588885 14152.184219/2022-47 AI 22.439.261-1 . AURICELIO DE SANTANA OLIVEIRA 26196588885 14152.184220/2022-71 AI 22.439.262-0 . CONSTRUPLAN ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI 14185.003218/2023-12 ND 20.262.900-7 . EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA 14152.007925/2023-57 AI 22.474.540-9 . EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA 14152.007929/2023-35 AI 22.474.544-1 . EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA 14152.007930/2023-60 AI 22.474.545-0 . EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA 14152.007931/2023-12 AI 22.474.546-8 . EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA 14152.007932/2023-59 AI 22.474.547-6 . EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA 14152.007933/2023-01 AI 22.474.548-4 . EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA 14185.001073/2023-15 ND 20.260.324-5 . FRANCISCO JAIRON VERAS SILVA LTDA 14185.004737/2023-90 ND 20.264.691-2 . GUIMARAES & GUIMARAES CONSTRUCAO LTDA 14185.003389/2023-33 ND 20.263.095-1 . HIDROVIDA POCOS TUBULARES LTDA 14152.034616/2023-50 AI 22.501.231-6 . IDEAL AGRO S.A 14152.082644/2022-01 AI 22.337.701-5 . IVANEIDE P DE ARAUJO 14152.102692/2022-14 AI 22.357.749-9 . J. DIEHL CONSTRUCOES E M O N T AG E N S 14152.211474/2022-70 AI 22.466.516-2 . J. DIEHL CONSTRUCOES E M O N T AG E N S 14152.211475/2022-14 AI 22.466.517-1 . J. DIEHL CONSTRUCOES E M O N T AG E N S 14152.211476/2022-69 AI 22.466.518-9 . J. DIEHL CONSTRUÇÕES E M O N T AG E N S 14152.211472/2022-81 AI 22.466.514-6 . J. DIEHL CONSTRUÇÕES E M O N T AG E N S 14152.211473/2022-25 AI 22.466.515-4 . J. VITOR NOGUEIRA CONSTRUTORA 14152.211467/2022-78 AI 22.466.509-0 . J. VITOR NOGUEIRA CONSTRUTORA 14152.211468/2022-12 AI 22.466.510-3 . J. VITOR NOGUEIRA CONSTRUTORA 14152.211469/2022-67 AI 22.466.511-1 . J. VITOR NOGUEIRA CONSTRUTORA 14152.211470/2022-91 AI 22.466.512-0 . J. VITOR NOGUEIRA CONSTRUTORA 14152.211471/2022-36 AI 22.466.513-8 . LUCAS C DA SILVA 14185.005407/2023-11 ND 20.265.533-4 . P S INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LT DA 14185.005153/2023-31 ND 20.265.230-1 JEFERSON SOARES MARINHO DE SOUSA JUNIOR Chefe da Seção de Multas e Recursos Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.028689/2020-67. Concorrência Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- A D M I N I S T R AT I V O. Contratado: 05.893.556/0001-78 - CALIX COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias, a fim de atender as necessidades do ministério dos transportes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 14.966.123,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.028689/2020-67. Concorrência Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- A D M I N I S T R AT I V O. Contratado: 05.893.556/0001-78 - CALIX COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias, a fim de atender as necessidades do ministério dos transportes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 14.966.123,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).