DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800172 172 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB-JAHU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Dr. Raul Bauab de Jaú; CNPJ 50.761.121/0001-24. Mantida: Faculdades Integradas de Jaú - FIJ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 (cento e oitenta e quatro) diplomas no período de dezembro de 2022, no livro de registro 004 e sequência numérica de páginas: de 16 a 199; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fundacaojau.edu.br/integradas. Jaú, 17 de abril de 2023 ANDRÉA LÍCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA Diretora INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT; CNPJ nº 02.485.183/0001- 08. Mantida: Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 615 [seiscentos e quinze] diplomas no período de 31/03/2023 a 10/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro ADM/01/ADM - registros 1345 a 1364]; [livro AGR/01/AGR - registros 797 a 813]; [livro ARQ/01/ARQ - registros 273 a 297]; [livro BIM/01/BIM - registros 319 a 332]; [livro CIC/01/CIC - registros 1338 a 1350]; [livro COM/01/COMPP - registros 194 a 197]; [livro DIR/01/DIR - registros 4588 a 4779]; [livro EAM/01/EAM - registros 386 a 386]; [livro EAS/02/EAS - registros 04 a 08]; [livro EDFB/01/EDFB - registros 422 a 427]; [livro EDFL/01/EDFL - registros 673 a 678]; [livro ENC/01/ENC - registros 1357 a 1391]; [livro ENE/01/ENE - registros 29 a 34]; [livro ENF/01/ENF - registros 1592 a 1622]; [livro ENP/01/ENP - registros 44 a 46]; [livro FAR/01/FAR - registros 627 a 633]; [livro FIS/01/FIS - registros 696 a 713]; [livro FON/01/FON - registros 247 a 251]; [livro GAS/01/GAS - registros 74 a 84]; [livro GRH/01/GRH - registros 350 a 350]; [livro GRH/011S/GRH - registros 01 a 01]; [livro LET/01/LET - registros 1265 a 1268]; [livro LETSL/01/LETSL - registros 05 a 05]; [livro MED/01/MED - registros 473 a 532]; [livro NUT/01/NUT - registros 371 a 382]; [livro ODO/01/ODO - registros 1029 a 1064]; [livro PDN/01/PDN - registros 1584 a 1590]; [livro PSI/01/PSI - registros 1287 a 1332]; [livro SIS/01/SIS - registros 371 a 377]; [livro SSO/01/SSO - registros 761 a 767]; [livro TEC/01/TEC - registros 644 a 650]; [livro TGF/01M/TGF - registros 01 a 01]; [livro TLG/01/TLG - registros 66 a 68]; [livro TPG/011S/TPG - registros 01 a 01]; [livro TRA/01/TRA - registros 347 a 348]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.univag.edu.br. Várzea Grande - MT, 14 de abril de 2023 DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 018/2023. No período de 24/04/2023 a 05/05/2023 - inscrições para EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL. PROJETO DE PESQUISA/PRONAS ENTRE O IMIP E O MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE) NUP: 25000.172597/2020-76. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por e-mail: [email protected] Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 015/2023. No período de 19/04/2023 a 26/04/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES. PROJETO DE FORMAÇÃO PRONON/MS NUP: 25000.035433/2021-40. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por e-mail: [email protected] Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 019/2023. No período de 19/04/2023 a 26/04/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DESENVOLVEDORES PROJETO DE FORMAÇÃO/PRONON ENTRE O IMIP E O MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE) NUP: 25000.175.6262020-51. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por e-mail: [email protected] Recife, 17 de abril de 2023 JOSÉ MENDES DA SILVA Presidente da CPL IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA R E T I F I C AÇ ÃO Publicação no DOU dia 17/04/2023, Edição 73, Seção 3, página 162. Retifica o texto da publicação. Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023". Leia-se: " P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 007/2023. " MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 18/2023 Extrato do Convênio de Divulgação Nº 18/2023. Objeto: viabilizar a participação da CONCEDENTE no CONGRESSO BRASILEIRO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS 2023, evento a ser realizado na cidade de Florianópolis-SC, no período de 17 de abril de 2023 a 19 de abril de 2023, com previsão de 350 (trezentos e cinquenta) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas. Valor: R$ 69.329,44. Data da assinatura: 30 de março de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 14 de julho de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 9/2023 Extrato do Convênio de Divulgação Nº 09/2023. Objeto: viabilizar a participação da CONCEDENTE no Videocast e mídias sociais, no período de 01 de abril de 2023 a 15 de outubro de 2023, com previsão de 100 (cem) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Associação Joinvilense de Engenheiros Civis. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 11 de abril de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência a contar de 8 de março de 2023, com encerramento em 14 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (Setenta e Dois) diplomas no período de 06/04/2023 à 16/04/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 16724 à 16795. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 17 de abril de 2023 MA. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 1.383 (um mil trezentos oitenta e três) diploma(s) no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, em meio eletrônico intervalados entre os números DD8263 a DD8558 e DD8560 a DD9646. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 11 de abril de 2023 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação SHELL 693 n° 02/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: ProjLab Indústria e Comércio de Móveis para Laboratório Ltda. Objeto: Aquisição de Sistema de Exaustão de Coifa com braço articulável. Valor: R$ 100.000,00. Fonte: Acordo de Cooperação SHELL n° CW 619662. Fundamento legal: artigo 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993. SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratar empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Obra e Serviços Técnicos de Fiscalização de Obra na Unidade do SEST/SENAT - A 02, situado na Rua Tuiuti, 09 - Pq. Novo Mundo - São Paulo/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 04/05/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail licitaçã[email protected] São Paulo-SP, 17 de abril de 2023 GEYZE NATHALEE DE GOIS SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 394/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 022/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LCA CONSULTORES S.S. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de abril de 2023 e vencimento em 14 de abril de 2024, acréscimo quantitativo no item 3.1 e supressão quantitativa nos itens 3.5 e 3.6 da cláusula terceira. Valor do aditivo: R$ 255.020,40. Data de assinatura: 14/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CRISTIAN ANDREI. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 . OBJETO: Registro de Preços para aquisições de materiais de limpeza, para higienização e conservação, nas dependências do Hotel Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 03/05/2023, às 9h. OBTENÇÃO DO EDITAL: Por meio de acesso ao site: http://www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: [email protected] . COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de administração e gerenciamento do benefício de vale transporte, na forma de disponibilização de créditos nos cartões eletrônicos, com recargas mensais, destinados aos funcionários do SESCOOP/SP. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/04/2023 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. MARIA CLARA MORAES DE LIMA Pregoeira