DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco - PR, 13 de abril de 2023. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIAL CNPJ: 12.201.498/0001-30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Tel: (61) 3327-8515. O Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF, no uso de suas atribuições descritas no Art. 20 "g" do Estatuto Social desta Federação, convoca os Sindicatos Filiados, sendo que cada Sindicato indicará 2 (dois) Delegados representantes, para participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, que se realizará, de forma HIBRÍDA, presencialmente no SCN Quadra 01 Bloco E Ed. Central Park Sala 1017 - Brasília-DF e virtualmente via aplicativo Google Meet, no dia 25/04/2023, (terça-feira), às 10 horas, com a presença da maioria dos filiados com direito a voto, ou às 10 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, com qualquer número de Associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Reunião Ordinária - RO: a) Conforme art. 20 "g" e 22 "a", do Estatuto Social, aprovar a Prestação de Contas do ano de 2022; b) Aprovar a Previsão Orçamentária do ano 2023; c) Deliberar sobre a Proposta de Créditos Adicionais; d) Assuntos gerais. O Edital de Convocação em seu inteiro teor encontra-se afixado na sede da Entidade, no endereço acima. Brasília-DF, 14 de abril de 2023 LUIZ LEMOS LEITE FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados todos os membros do conselho de representantes desta Federação, a se reunirem em assembleia geral ordinária no próximo dia 27 de A B R I L de 2023, (Quinta Feira) em primeira chamada as 10:00 HS, e em segunda chamada as 10:30 HS, na cidade de Cuiabá - MT, na sede da FETRAMAR situada à Rua Presidente Marques, 1100, Sobreloja, Bairro Santa Helena em Cuiabá / MT, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: Análise, e Aprovação da prestação de contas do exercício de 2022. Outros assuntos. Cuiabá (MT) 17 de Abril de 2023. JOÃO RESENDE FILHO Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO ORDINÁRIO CONFEIPOL/SE A Federação Interestadual dos trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste - FEIPOL SUDESTE, registrada no M.T.E. sob o nº 47998.008618/2012 e no CNPJ nº 17.139.520/0001-82, CONVOCA o Conselho Deliberativo das Entidades Filiadas, para participarem do CONGRESSO ORDINÁRIO INTERESTATUDAL DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE - CONFEIPOL SUDESTE a realizar-se nos dias 03/05/2023 e 04/05/2023 com abertura às 09:30 horas em primeira convocação com 50% + um dos convocados e/ou às 10 horas em segunda e última convocação com o numero de participantes presentes, no Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Espirito Santo, estabelecido na Rodovia Governador Mário Covas, s/nº - Rosário de Fátima - Serra/ES - CEP nº 29161-160, a fim de deliberarem no dia 03/05/2023 pela seguinte ordem do dia: I - Escolha dos Integrantes para a Comissão Eleitoral; II - Inscrição das chapas e no dia 04/05/2023 pela seguinte ordem do dia: I - votação, apuração e posse da chapa eleita para o triênio 2024/2026. Campinas, 17 de abril de 2023. MARCIO DE ALMEIDA PINO Presidente da FEIPOL SUDESTE FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 993564/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2023 A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VESTIMENTAS ESPECIAIS, no dia 25/04/2023, às 10h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURG www.faurg.furg.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail [email protected]. EDNEI GILBERTO PRIMEL Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo. Empresa: Editora Contemporânea. Valor R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais), nos termos do disposto no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o artigo 26, IV, do Decreto Federal n° 8.241,2014, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de abril de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 10/2023 Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de acessórios de tecnologia da informação. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 18/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/05/2023 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 15 de abril de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 11/2023 Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ar condicionado. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 18/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/05/2023 às 10h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 15 de abril de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 diplomas no período de 27/03/2023 a 11/04/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0200 a 296 livro P-01 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 13 de abril de 2023. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA EXTRATOS DE CONTRATOS Firmado em 11 de abril de 2023. Pregão eletrônico nº 04/2022. Licitação nº 953322. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma e Alfamed Sistemas Médicos Ltda. Objeto: aquisição de 02 unidades de Eletrocardiógrafo. Valor total: R$14.250,00 Prazo de vigência: 06 meses. Convênio Federal 929696/2022. Firmado em 11 de abril de 2023. Pregão eletrônico nº 04/2022. Licitação nº 953322. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma e Sanders do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 01 unidade de Lavadora Ultrassônica. Valor total: R$ 27.949,77 Prazo de vigência: 06 meses. Convênio Federal 929696/2022. Firmado em 11 de abril de 2023. Pregão eletrônico nº 05/2022. Licitação nº 957535. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma e RC Móveis Ltda. Objeto: aquisição de 04 unidades de Cama Hospitalar Fawler Mecânica. Valor total: R$ 23.600,00 Prazo de vigência: 06 meses. Convênio Federal 929696/2022. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 33382023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HYPERSCALE BIG DATA & ANALYTICS CONSULTING SERVICES LTDA. Objeto: Consultoria para desenvolvimento de soluções para extração e carga de dados. Valores: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 75, Inciso IV da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 13 de abril de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 108922023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Micromeritics Inst. Corporation. Objeto: Analisador de Quimissorção. Valor: USD 213.061,44 (duzentos e treze mil, sessenta e um dólares e quarenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 12 de abril de 2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Referência: Processo 78482023-FUNPEC 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.061.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 16.731.373/0001-72). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 12 de março de 2023, entendendo-se a 09 de junho de 2023. Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, de 10 de junho de 2023 a 07 de setembro de 2023. Assinaram em 11 de abril de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Severino Batista de Lima Neto, pela contratada.