DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lina Maria Ambiel, Diretora da Casa de Saúde Santa Marcelina em Porto Velho/RO, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 001/2023/CSSM, processo nº 01/2023/CSSM, para contratação de empresa para execução da REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Reforma da Terapia Ocupacional conforme condições e especificações contidas no Edital; ADJUDICAR o objeto do certame à empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ 45.692.866/0001-49 pelo valor total de R$ 452.998,84 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos); DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Porto Velho, 17 de abril de 2023. LINA MARIA AMBIEL Diretora da Casa de Saúde Santa Marcelina de Rondônia CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: O CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrito no CNPJ n. 02.756.462/0001-69. Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 23/12/2022 a 31/03/2023, no seguinte livro de registro de sequências numéricas: Livro 4 - registros: 00239, 00241 a 00244, 00246 à 00257, 00259, 00261 à 00263. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cesul.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados/ Francisco Beltrão, 31 de março de 2023. JAMAILI VERONEZ WASCHBURGER Coordenadora de Registros Acadêmicos COLÉGIO MATER DEI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no dia 16 de dezembro de 2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0222 - 0237 e foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 06 de fevereiro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0238 - 0239. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 20 de fevereiro de 2023. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: MARIEL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.614.321/0001-08; Processo: 0224/23; Ata de Registro de Preço nº 04/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Kit-Lanches; Valor Total: R$ 487.656,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 18/04/23. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E DIVERSOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/04/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PREMIAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/04/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/04/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeiro CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Enfermeiro e Técnico de enfermagem) de forma eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Dentista (Endodontista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 17 de abril de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIARIO CNPJ: 37.076.205/0001-60 NIRE: 5340000185-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Ltda. - SICOOB JUDICIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca seus Associados Delegados, que, nesta data são em número de 32 (trinta e dois) em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e, após o seu término, em Assembleia Geral Ordinária, a serem realizadas no dia 29 de abril de 2023, às 7h (sete horas), com a presença de, 90% do número de Associados Delegados, em primeira convocação; às 8h (oito horas), com a presença de 80% dos Associados Delegados, em segunda convocação; ou às 9h (nove horas), com a presença de, no mínimo, 10 (dez) Associados Delegados, em terceira e última convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos que compõem a ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Reforma ampla e geral do Estatuto Social da Cooperativa, com destaque para a alteração da composição do Conselho Fiscal e demais adequações concernentes às alterações da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, trazidas pela Lei Complementar nº 196, de 24 de agosto de 2022. II - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço do exercício social de 2022; c) relatório da auditoria externa; d) demonstrativo das sobras apuradas no exercício de 2022; e) demonstração dos fluxos de caixa no exercício de 2022; f) demonstração das mutações do patrimônio líquido do exercício de 2022; g) demonstração de resultado abrangente do exercício de 2022; 2. Destinação e forma de distribuição das sobras apuradas no exercício de 2022; 3. Fixação do valor das cédulas de presença, honorários e gratificações dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; 4. Fixação do valor global para pagamento dos honorários, das gratificações e/ou benefícios dos membros da Diretoria Executiva; 5. Eleição de um membro do Conselho de Administração da Cooperativa, com objetivo de compatibilizar o preenchimento de cargos estatutários à Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 196, de 24 de agosto de 2022; 6. Atualização da Política de Sucessão de Administradores do Sicoob - Resolução CCS 106/2022; 7. Atualização da Política Institucional de Governança Corporativa - Resolução CCS - 097/2022. Observações: 1. As Assembleias Gerais ocorrerão de forma SEMIPRESENCIAL, no Auditório do Centro Cooperativo Sicoob, localizado no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 06, Lote 2080, Térreo - Brasília/DF, CEP 70610-460 e, VIRTUALMENTE, por intermédio do aplicativo Zoom, no link h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 6 5 3 5 2 7 1 7 6 2 ? p w d = R l V z OX B 2 d D U 0 T k x l b 2 9 u T 3 d0aGU5UT09 e disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, acessíveis a todos os associados delegados, que poderão participar e votar durante a realização da assembleia. Essas e outras informações podem ser obtidas detalhadamente no sítio http://www.sicoobjudiciario.com.br. 2. Os demonstrativos contábeis e financeiros, objetos da prestação de contas dos órgãos da Administração, no prazo regulamentar, estarão à disposição dos cooperados/delegados no sítio da cooperativa mencionado no item 1 anterior. 3. As Assembleias serão realizadas fora da sede da Cooperativa por falta de espaço para acomodações. Brasília/DF, 17 de abril de 2023. ÂNGELO AUGUSTO DE FREITAS FACULDADE DE AMERICANA - FAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Nome da IES mantida: FAM - Faculdade de Americana / Mantenedora: Associação Educacional Americanense - CNPJ da mantenedora: 96.509.583/0001-50. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 730 ( setecentos e trinta ) diplomas no período 20 de setembro de 2022 à 20 de janeiro de 2023 livros G-26 e G-27 - registros de 41456 à 41468; 42157 à 42420; 42613 à 42829 e 42867 à 43102. GUSTAVO AZZOLINI DA SILVA Diretor-Geral da Faculdade de Americana