DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800169 169 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação S.A.; CNPJ 88.332.580/0001-65 Mantida: Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara - ILES. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 132 (cento e trinta e dois) diplomas no período de 17/10/2022 a 15/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 133 - registros 2293 a 2440. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma. Itumbiara, 22 de março de 2023. JEFERSON ANDRÉ SAMUELSSON Diretor ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15 .254 .949 /0001 -95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 20/03/2023 a 29/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3594 ao nº 3599; Livro - 3AD1/01- Registro nº 898 ao nº 899; Livro - 29CS/01- Registro nº 175; Livro - 14NU1/01- Registro nº 644; Livro - AD/01 - Registro nº 196; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1376; Livro - MD/01 - Registro nº 1114. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 3 de abril de 2023. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ADEPOL do Brasil, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em gozo dos seus direitos sociais, para assembleia geral ordinária que se realizará no dia 14 junho de 2023 (quarta-feira), no horário compreendido de 09h30, na sede da ADEPOL do Brasil, situada no SRTVS Qd. 701 Bloco K Salas 801/802, Edifício Embassy Tower, Brasília/DF, para a deliberação da seguinte ordem do dia: item I - Constituição da Comissão Eleitoral que irá coordenar os trabalhos de realização das eleições para os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o exercício de 2024/2026; II - Deliberar sobre as datas das eleições referidas no item anterior; III - Assuntos Gerais. Brasília-DF, 13 de abril de 2023. RODOLFO QUEIROZ LATERZA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EDITAL Nº 2/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO SABER E VER - PREVALÊNCIA, CAUSAS GENÉTICAS E ASPECTOS NEUROPSICOLÓGIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CEGOS E COM BAIXA VISÃO OBJETIVO: Traçar o perfil epidemiológico, genético molecular e neuropsicológico de crianças e adolescentes cegos ou com baixa visão, atendidos no Hospital Pequeno Príncipe e instituições parceiras, possibilitando aprofundamento científico para melhores condições de diagnóstico e tratamento dos pacientes. Projeto NUP 25000.020650/2018-30 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 1.089, de 30 de outubro de 2019. Das Contratações: 02 (duas) vagas de Bolsista de Iniciação Científica - O(A) candidato(a) deverá ser estudante de Medicina. O(A) contratado(a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Prazo para envio dos currículos: 19 de abril a 30 de abril de 2023. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], informando o título da vaga no campo "assunto". Autorizado em 10 de abril de 2023. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA EDITAL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República, tendo em vista o disposto nos artigos 22, 23, 24, 25, 27 e 28 do Estatuto, convoca os sócios da entidade para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 10 de maio de 2023, presencialmente, na sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público Federal, localizada no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, SAF/Sul, quadra 4, conjunto C, bloco A, Cobertura, Brasília/DF, e, por meio eletrônico, na plataforma Zoom, às 9h (nove horas) em primeira convocação com a presença da maioria dos sócios e às 9h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação com qualquer número de sócios presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciar o relatório final e as contas da Diretoria relativas ao biênio 2021/2023; 2) Dar posse à Diretoria e ao Colégio de Delegados da ANPR, eleitos em 12 de abril de 2023, para o biênio 2023/2025. Brasília/DF, 17 de abril de 2023. UBIRATAN CAZETTA Presidente da ANPR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. ABERTURA DA SESSÃO: 15 horas do dia 04 de maio de 2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitanet.com.br ou na sede da APAE Imperatriz, situada na Rua São Francisco, nº 10, Alto da Boa Vista. Vila Lobão. Imperatriz (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), em dias úteis, no horário das 08h às 12h Imperatriz/MA, 14 de Abril de 2023. JOSÉ JOÃO DA SILVA Presidente ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Associação das Pioneiras Sociais torna público a retificação do resultado da aprovação e classificação nas provas do Processo de Seleção Pública n. 9/2022, cargo Psicólogo Hospitalar (BRASÍLIA), publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023, Seção 3, nº 72, pg 170: Onde se lê: 13ª 10002659 BRENDA SCHWARCZ HOFFMANN 88.21 / 14ª 10002957 MARLA ASCENSO REIS RIBEIRO 88.21 Leia-se: 13ª 10002957 MARLA ASCENSO REIS RIBEIRO 88.21 / 14ª 10002659 BRENDA SCHWARCZ HOFFMANN 88.21 Brasília-DF, 17 de abril de 2023. LÚCIA WILLADINO BRAGA Presidente/APS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no regime de contratação integrada, do tipo técnica e preço, objetivando o Registro de Preços Nº 01/2023 - Objeto: "futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou consórcio de empresas para execução de solução integrada que compreenda a elaboração de projetos básico e executivo para aquisição de ativos, destinados à eficientização de energia, conforme especificações contidas no anexo 1 - Termo de Referência - Anteprojeto referencial, seus apêndices e demais estudos técnicos que integram o edital". Resultado da nota final da empresa participante: Consórcio Maia Melo Método EGL CPC MB, empresa líder - CNPJ Nº 08.156.424/0001-51, (de acordo com os itens 2.4, 3.1, 3.2 e 4 do apêndice C - das propostas técnica e comercial e exigência de habilitação do caderno convocatório): Valor da Nota referente à Proposta técnica - NPT foi de 848,32. Como não houveram outros licitantes o valor da Nota Técnica Ponderada - NT do proponente foi de 100. Nota Comercial Ponderada - NC do proponente foi igual a 100. Nota Final ponderada - NF da empresa participante foi igual a 100. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected] MOACIR FRANCO Presidente da CPL ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE CAMPO GRANDE AV I S O Em Assembleia Geral, ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE CAMPO GRANDE, com CNPJ: 15.520.661/0001-15, em 15/02/2023 aprovou sua DISSOLUÇÃO, iniciou a liquidação e nomeou como liquidante o Sr. JOSÉ AUDAX CES A R OLIVA, CPF sob o nº 164.240.691-00. Campo Grande/MS, 12 de abril de 2023. JOSÉ AUDAX CESAR OLIVA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL, CNPJ 37.173.960/0001-63. LOCAL: SHN, Quadra 1, área esp. 1, Ed. Le Quartier, sala 208, Brasilia/DF, CEP 70701-010. DATA: 09/05/2023, às 9 h. VOTAÇÃO: 09 a 11/05/2023, das 9 às 17 h, presencial ou virtualmente conforme orientações disponíveis no site www.assisefe.org.br. QUESITO: APROVA A PROPOSTA DE DISSOLUÇÃO DA ASSISEFE E A DESTINAÇÃO DE SEU ATIVO AO ICIPE NA FORMA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO. Relatórios disponíveis na sede da ASSISEFE. ENCERRAMENTO: 11/05/2023, às 17 h. Maiores informações no whatsapp: (61) 99324-5429. Brasília/DF, 5 de abril de 2023. LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS Diretor-Presidente da ASSISEFE