DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BENITO ROGGIO E HIJOS S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL
3_INED_18_2_001
Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima
CNPJ nº 11.038.899/0001-58 - NIRE nº 35500728461
Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2022 e 31 de Dezembro de 2021 (Em reais)
A Sociedade está devidamente autorizada a funcionar no país, conforme portaria do SCS nº 5 de 07/04/2009, e consoante parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil, faz a seguinte publicação: Peças contábeis referentes às atividades no Brasil pelo exercício econômico findo em
31/12/2022. João Carlos Mingrone Bruno, CPF 126.578.808-19 - Representante Legal no Brasil.
Balanço Patrimonial (Em reais)
Ativo
31/12/2022 31/12/2021
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
77.644
174.552
Clientes
117.500
40.049
Impostos a recuperar
20.972
18.891
Despesas antecipadas e outras
3.001
4.835
Total ativo circulante
219.116
238.328
Não Circulante
Realizável a longo prazo
Impostos diferidos
2.133.579
2.133.579
Partes relacionadas
14.695.449 16.673.010
Clientes e outros créditos
26.266
7.785
Total do realizável a longo prazo
16.855.294 18.814.375
Ativo imobilizado
2.679
4.446
Total do ativo não circulante
16.857.974 18.818.821
Total do Ativo
17.077.090 19.057.149
Passivo
31/12/2022 31/12/2021
Circulante
Obrigações sociais e fiscais
23.037
26.521
Outras obrigações
1.519
81.176
Total passivo circulante
24.556
107.697
Não Circulante
Exigível a longo prazo
Obrigações sociais e fiscais parceladas
19.992
33.243
Total do exigível a longo prazo
19.992
33.243
Patrimônio Líquido
Capital destinado às operações no país
25.000.000 25.000.000
Prejuízos acumulados
(7.967.458) (6.083.792)
Total do patrimônio líquido
17.032.542 18.916.208
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
17.077.090 19.057.149
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração do Resultado do Exercício Findo em (Em Reais)
Receita Bruta de Serviços
31/12/2022 31/12/2021
Serviços Prestados
77.451
193.448
Impostos e contribuições sobre receitas
(5.875)
(16.726)
Receita Operacional Líquida
71.576
176.722
Custo dos Serviços Prestados
–
(5.464)
Lucro Bruto
71.576
171.258
(Despesas) Receitas Operacionais
Despesas gerais e administrativas
(1.929.851) (1.402.757)
Despesas/Receitas financeiras líquidas
(25.534)
(21.403)
Outras Despesas/Receitas Operacionais
143
10.481
Lucro (Prejuízo) antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
(1.883.667) (1.242.421)
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
–
1.220.982
Prejuízo do Exercício
(1.883.667)
(21.439)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2022 e 31 de Dezembro de 2021 (Em Reais)
Capital destinado
às operações no país
Prejuízos
Acumulados
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2020
25.000.000
(6.256.920) 18.743.080
Prejuízo do exercício
–
(21.439)
(21.439)
Ajustes de exercícios anteriores
–
194.567
194.567
Saldos em 31 de Dezembro de 2021
25.000.000
(6.083.792) 18.916.208
Prejuízo do exercício
–
(1.883.667) (1.883.667)
Saldos em 31 de Dezembro de 2022
25.000.000
(7.967.458) 17.032.542
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração do Fluxo de Caixa do Exercício Findo em (Em reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
31/12/2022 31/12/2021
Prejuízo do exercício
(1.883.667)
(21.439)
Despesas que não afetam o caixa:
Despesas antecipadas
1.834
(981)
Depreciação
1.767
3.090
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
– (1.220.982)
Prejuízo do exercício ajustado pelos itens que não afetam caixa
(1.880.066) (1.240.312)
Variação nos saldos dos ativos e passivos operacionais
Clientes
(77.451)
45.663
Impostos a recuperar
(2.080)
142.920
Adiantamentos e outros
(18.481)
4.138
Obrigações trabalhistas
–
(228.263)
Obrigações sociais e fiscais
(16.735)
(49.759)
Outras obrigações
(79.657)
(37.799)
Fornecedores
–
(138.325)
Caixa aplicado nas atividades operacionais
(194.404)
(261.426)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Partes Relacionadas
1.977.561
1.491.106
Ajustes de exercícios anteriores
–
(98.405)
Caixa aplicado nas atividades de investimento
1.977.562
1.392.702
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Empréstimos e Financiamentos
–
(40.302)
Caixa gerado nas atividades de financiamento
–
(40.302)
Aumento no caixa e equivalentes de caixa
(96.908)
(149.338)
Caixa e equivalentes de caixa
Saldo no início do exercício
174.552
25.214
Saldo no final do exercício
77.644
174.552
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2022 e 2021.
(Em reais)
1 - Contexto Operacional: Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima, com sede na cidade de
Córdoba, República Argentina, é uma sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil,
nos termos do artigo 1.134 e seguintes do Código Civil, conforme autorização do Poder Executi-
vo Federal, Portaria SCS n° 5, de 07/04/2009. As atividades da Sociedade no Brasil são aquelas
relativas, ou compatíveis, com a categoria econômica da “Indústria da construção pesada”.
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras
Ao Representante Legal no Brasil. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras
da Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima, que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e do fluxo de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em
nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Benito Roggio e Hijos
Sociedad Anónima em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e o seu
fluxo de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotas
no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com
tais normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria
das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Benito Roggio e Hijos
Sociedad Anónima, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião. Ênfase: Conforme mencionado nas notas explicativas 1. e 2., as atividades no
Brasil são conduzidas por estabelecimento subordinado, intitulado sucursal ou filial,
devidamente autorizado a funcionar pelas autoridades competentes, e submetido à legislação
brasileira. Esse estabelecimento mantém registros contábeis em reais, e contabiliza as
operações realizadas no território nacional, de modo a apurar o resultado das mesmas,
de maneira segregada e independente, em relação às atividades da Sociedade no exterior.
As demonstrações financeiras examinadas decorrem desses registros e, portanto, estão
limitadas às atividades do estabelecimento no Brasil, em consonância com o disposto no
parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil Brasileiro. Nossa opinião não possui ressalva
relativa a esse assunto. Outros assuntos - valores correspondentes ao exercício anterior: As
demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2021, utilizadas para fins de comparação, não
foram examinadas por auditores independentes. Responsabilidades da administração e da
governança pelas demonstrações financeiras: A administração da Benito Roggio e Hijos
Sociedad Anónima no Brasil é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é
responsável pela avaliação da capacidade da Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima no
Brasil continuar operando, divulgando quando aplicável, os assuntos relacionados com a
sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações
das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Benito
Roggio e Hijos Sociedad Anonima no Brasil ou cessar suas operações, ou não tenha
nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança da Benito Roggio e Hijos Sociedad Anonima no Brasil são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras: Nossos
objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto
nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são
consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base
nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional
e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: - Identificamos
e
avaliamos
os
riscos
de
distorção
relevante
nas
demonstrações
financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência
de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não
detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
João Carlos Mingrone Bruno - Representante Legal - CPF: 126.578.808-19
Rodney Monteiro Meles - Contador - CRC-SP132.178/O-5
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio,
falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos entendimento
dos controles internos relevantes para auditoria para planejarmos procedimentos de
auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião
sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. - Avaliamos a adequação das
políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas
divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso,
pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas
evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade
operacional da Benito Roggio e Hijos Sociedad Anonima no Brasil. Se concluirmos que
existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria
para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Benito Roggio e Hijos Sociedad Anonima no
Brasil a não mais se manter em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral,
a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se
essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos
de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. - Comunicamo-nos
com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance
planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive
as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante
nossos trabalhos. São Paulo, 30 de março de 2023. JMS Serviços Contábeis e Auditoria
Ltda. CRC - MG 009611/O. José Madureira e Silva - Contador - CRC - MG 049890/O-8 -
CPF 133.193.376-53.
2 - Apresentação das Demonstrações Financeiras: As atividades no Brasil são conduzidas por
estabelecimento subordinado, intitulado sucursal ou filial. Esse estabelecimento mantém regis-
tros contábeis em reais, e contabiliza as operações realizadas no território nacional, de modo a
apurar o resultado das mesmas, de maneira segregada e independente, em relação às ativida-
des da Sociedade no exterior. As demonstrações contábeis ora apresentadas surgem desses
registros e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
baseando-se nas disposições contidas na normativa pertinente. Por determinação da Diretoria
da Sociedade, devidamente deferida e registrada pelas autoridades brasileiras competentes, o
encerramento do exercício econômico da Sucursal, para fins brasileiros, é no dia 31 de dezem-
bro de cada ano. 3 - Principais Práticas Contábeis: Ativos circulante, não circulante, imobiliza-
do e intangível: São apresentados ao valor de custo ou de realização, dos dois o menor.
Passivos circulante e não circulante: São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos. Apuração do
Resultado: As receitas e despesas são apropriadas no resultado, de acordo com o regime de
competência, e estão estritamente associadas com a atividade desenvolvida no Brasil. 4 - Partes
Relacionadas: O saldo inclui conta com a Casa Matriz no exterior de R$ 12.041.604 (2021 -
R$ 13.819.165) e operações com outras sociedades vinculadas. 5 - Patrimônio Líquido: Em
31/12/2022, o capital destinado às operações no País, é de R$ 25.000.000. E está registrado
junto ao Banco Central do Brasil, na qualidade de investimento estrangeiro direto.
Ato de Deliberação do Representante Legal
Aos 03/04/2023, o Representante Legal no Brasil, nomeado na forma do artigo 1.138 do Código Civil, delibera a aprovação para todos os fins de direito das peças contábeis referentes às
atividades no Brasil, levantadas para atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2022. São Paulo, SP. João Carlos
Mingrone Bruno, CPF/MF nº 126.578.808-19. Representante Legal no Brasil.
8. Isenções Fiscais: Em decorrência da imunidade tributária contida no artigo 150 inciso 6º letra
C da Constituição Federal, os benefícios fiscais usufruídos em 2022 foram:
2022
2021
COFINS
10.613.672 11.793.653
CSLL
7.828.748
7.865.436
Total
18.442.420 19.659.089
9. Contas de Compensação: O sistema de contas de compensação é optativo e não afeta o pa-
trimônio da entidade. Destina-se exclusivamente a finalidades de controle interno ou fonte de
informações a terceiros e por isso foi suprimido das demonstrações.
2022
2021
Transferências Internas
340.397.662 265.392.892
Gratuidades
13.573.657
10.901.605
Total
353.971.320 276.294.497
10: Patrimônio Social: a. Patrimônio Social - Representa o patrimônio inicial da Entidade, acres-
cido dos superávits/déficits apurados anualmente desde a data de sua constituição. b. Resulta-
do do Exercício: A Entidade apresentou um Superávit de R$ 107.881.549 (Cento e sete milhões,
oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais), que será incorporado ao
patrimônio social após aprovação pela assembleia. 11. Outras informações: a. Os registros con-
tábeis, fiscais e trabalhistas estão sujeitos ao exame das autoridades fiscais competentes duran-
te prazos prescricionais variáveis consoante a legislação especifica aplicável. b. A Entidade utili-
za-se de um conta corrente entre a matriz e suas filiais, que foram suprimidas para fins de
apresentação das demonstrações por não apresentarem influência nas contas patrimoniais. c.
Seguros: A Associação mantém contratação de seguros para cobertura de eventuais sinistros de
sua frota de veículos, imóveis e instalações.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 da Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC
continuação
continua
Parecer do Conselho Fiscal
Os membros do Conselho Fiscal da Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, abaixo assinados, cumprindo com as atribuições legais e estatutárias, examinaram e referendaram o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado do exercício findo em 31/12/2022, por tra-
duzirem com propriedade a situação financeira e patrimonial da Entidade.
Presidente Prudente, 05 de abril de 2022
Murilo de Oliveira Lima Carapeba Fabíola de Oliveira Lima Anéas Borges Vinicius de Oliveira Lima Presidente Prudente - SP, 31 de dezembro 2022 Augusto César de Oliveira Lima - Diretor Geral Reginaldo José Lopes - CRC 1SP138457/O-9 Maurilio da Silva Maia - CRC 1SP185703/O-9 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Ao Diretor da: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ 44.860.740/0001-73 Presidente Prudente -SP. Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das prin- cipais práticas contábeis e demais notas explicativas. Em nossa opinião, as demonstrações con- tábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posi- ção patrimonial e financeira da Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audito- ria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades Éticas con- forme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor: A administração da Entidade é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião sobre as demons- trações contábeis não abrange o relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, ao fazê-lo, conside- rar se esse relatório está de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das de- monstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil apli- cáveis as entidades sem fins lucrativos e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis individuais livres de distor- ção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demons- trações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua conti- nuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demons- trações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independente- mente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam in- fluenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude e maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de audito- ria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela ad- ministração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incer- teza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe in- certeza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divul- gações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de audito- ria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levara Entidade a não mais se manterem continuidade operacional. • Comunicamo-nos com os res- ponsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Araçatuba-SP, 04 de abril de 2023 ACS Auditoria e Consultoria Contábil CRC 2SP026990/O-2 Alberto F. Costa Contador - CRC - 1SP164292/O-0