DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total do Ativo 660.096.689 575.890.066 Passivo 2022 2021 Circulante Nota 57.752.953 54.633.216 Fornecedores 2.342.465 2.677.628 Obrigações sociais e trabalhistas 3k 28.364.577 25.581.469 Obrigações fiscais 3l 4.568.192 3.554.221 Adiantamento de Clientes 3.348.248 3.474.122 Outras obrigações 12.366.683 8.669.342 Parcelamentos tributários 6 63.089 3.932.220 Receitas diferidas 3m 6.699.700 6.744.215 Não Circulante 48.407.921 75.202.584 Parcelamentos tributários 6 – 11.418.875 Provisões para contingências 3n 48.407.921 63.783.709 Patrimônio Social 553.935.815 446.054.266 Patrimônio social 9a 446.054.266 423.104.728 Superávit do exercício 9b 107.881.549 87.393.732 Ajustes de exercícios anteriores 9c – (64.444.194) Total do Passivo 660.096.689 575.890.066 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração de Resultado dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Valores em unidades de Reais - R$) Nota 2022 2021 Receitas 3o Sem Restrição Mensalidades 434.601.892 397.635.421 Receitas financeiras 27.327.504 54.170.095 Outras receitas 97.685.478 47.521.630 559.614.875 499.327.147 Dedução das Receitas (–) Devoluções de mensalidades e taxas (3.311.126) (2.836.309) (–) Bolsas de estudo - Prouni (34.509.356) (28.305.020) (–) Bolsas de estudo - Gratuidades (28.303.306) (22.915.901) (–) Bolsas de estudo - Mais Médicos (6.675.800) (4.626.514) (–) Bolsas de estudo - Proies (8.677.735) – (–) Cofins (201.761) (155.685) (–) ISS s/Prestação de Serviços (35.998) (102.426) (81.715.082) (58.941.855) Receita Líquida 477.899.793 440.385.291 Custos 3p (–) Custos com pessoal (140.493.260) (128.896.139) (–) Outros custos (11.652.244) (7.211.425) (152.145.504) (136.107.564) Resultado Bruto 325.754.289 304.277.728 Despesas Operacionais Despesas administrativas e gerais (207.922.024) (206.146.956) Despesas financeiras (9.393.305) (5.437.180) Outras despesas (284.283) (5.135.990) Doações (79.438) (16.374) (217.679.049) (216.736.500) Provisão para Impostos CSLL (193.691) (147.495) Superávit do Exercício 107.881.549 87.393.732 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração do Valor Adicionado dos Exercícios Findos em
31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Valores em Unidades de Reais - R$) 2022 2021 1 - Receitas 1.1 - Prestação de Serviços Educacionais 352.886.811 338.951.676 1.2 - Outras Receitas Operacionais 97.685.478 47.263.520 2 - Mercadorias e Serviços Adquiridos de Terceiros 2.1 - Outros Custos dos Serviços Prestados (11.981.666) (7.382.776) 2.2 - Energia, Serviços de Terceiros e Outras Despesas Operacionais (124.362.892) (138.419.875) 3 - Retenções 3.1 - Depreciação e Amortização (16.435.586) (14.629.493) 4 - Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade 297.792.145 225.783.053 5 - Valor Adicionado Recebido em Transferência 5.1 - Receitas Financeiras 27.327.504 54.170.095 6 - Valor Adicionado Total a Distribuir 325.119.649 279.953.148 7 - Distribuição do Valor Adicionado 7.1 - Empregados Salários, Encargos e Benefícios (193.284.567) (177.461.869) 7.2 - Governo Impostos, Taxas e Contribuições (14.560.228) (9.660.367) 7.3 - Financiadores Juros (9.393.305) (5.437.180) 7.4 - Superávit do Exercício 107.881.549 87.393.732 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social para os Exercícios Findos em
31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Valores em unidades de reais - R$) Patrimônio Superávit Patrimônio Social ou Déficit Líquido Saldo em 31 de Dezembro de 2020 361.396.657 61.708.070 423.104.728 Superávit do exercício de 2020, incorporado ao Patrimônio Social 60.594.371 (60.594.371) – Ajuste de exercício anterior – (64.444.194) (64.444.194) Superávit do exercício 2021 – 87.393.732 87.393.732 Saldo em 31 de Dezembro de 2021 421.991.029 24.063.237 446.054.266 Superávit do exercício de 2021, incorporado ao Patrimônio Social 87.393.732 (87.393.732) – Superávit do exercício 2022 – 107.881.549 107.881.549 Saldo em 31 de Dezembro de 2022 509.384.761 44.551.054 553.935.815 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração do Fluxo de Caixa dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Valores em Unidades de Reais - R$) 1. Das Atividades Operacionais: 2022 2021 A. Resultado Superávit do exercício 107.881.549 87.393.732 Baixas de imobilizado 4.834.693 128.924 Depreciações e amortizações 16.435.586 14.629.493 Ajuste de exercícios anteriores – (64.444.194) Resultado Ajustado 129.151.828 37.707.955 B. Ativo Circulante Contas a receber (4.431.337) 61.464.411 Estoques (811.420) 1.259.730 Adiantamentos (237.542) (664.311) Cheques a receber 748.342 517.938 Tributos a compensar 12.867 29.238 Outros créditos 11.991 37.403 Despesas antecipadas 1.202.360 1.402.998 (Aumento) Redução (3.504.739) 64.047.408 C. Ativo não Circulante Depósitos judiciais 7.525.079 (46.036.407) Mensalidades a receber - Crédito interno (12.051.016) – (Aumento) Redução (4.525.938) (46.036.407) D. Passivo Circulante Fornecedores (335.163) (349.885) Obrigações sociais e trabalhistas 2.783.108 1.028.696 Obrigações fiscais 1.013.971 (328.072) Adiantamento de clientes (125.874) 3.474.122 Outras obrigações 3.697.341 (6.131.975) Parcelamentos tributários (3.869.131) (35.047.980) Receitas a apropriar (44.515) 1.957.852 Aumento (Redução) 3.119.737 (35.397.241) E. Passivo não Circulante Parcelamentos tributários (11.418.875) (2.055.145) Provisão para contingências (15.375.788) 58.810.227 Aumento (Redução) (26.794.663) 56.755.082 Total das Atividades Operacionais (A+B+C+D+E) 97.446.226 77.076.796 2. Das Atividades de Investimentos: Aquisições de imobilizado (19.102.069) (30.784.690) Intangível (551.805) (79.406) Total das Atividades de Investimento (19.653.874) (30.864.096) 3. Variação das Disponibilidades (1+2) 77.792.352 46.212.700 4. Saldo de Caixa e Equivalentes no início do Exercício 54.330.014 8.117.314 5. Saldo de Caixa e Equivalentes no final do Exercício 132.122.366 54.330.014 77.792.352 46.212.700 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras dos Exercícios Findos em
31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Valores em unidades de Reais R$) 1. Contexto Operacional: A Associação Prudentina de Educação e Cultura-APEC é uma entida- de sem fins lucrativos, que tem por finalidade o ensino, a pesquisa, o aperfeiçoamento dos métodos de ensino, a elaboração de estudos, planejamentos, projetos tecnológicos, o exercício de atividades de assessoria, consultoria, supervisão, além da produção de bens de consumo e prestação de serviços que contribuem para o desenvolvimento nas áreas de sua atuação, sendo que, para realização destas finalidades a entidade propõe-se a: a) criar e manter estabeleci- mentos de ensino, centros de ensaios, pesquisas e de prestação de serviços à comunidade; b) promover estágios e excursões de caráter científico e cultural; c) patrocinar o intercâmbio com outros centros culturais e científicos; d) estudar os problemas relacionados com o desen- volvimento econômico e social do país, por si própria, ou em colaboração com entidades públi- cas e privadas; e) incentivar o aprimoramento didático, técnico e, científico de seus professores e funcionários técnicos. 2. Apresentação e Elaboração das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis no Brasil e normas e procedimentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Normas Brasileira de Contabilidade aplicadas a Entidades sem Fins Lucrativos de acordo com a ITG 2002 e também em conformidade com a Lei nº 6.404/76 e 11.638/07. As demonstra- ções estão sendo divulgadas de forma comparativa às do exercício anterior. a) Base de Mensu- ração: A preparação das Demonstrações Financeiras pressupõe a continuidade dos negócios em curso normal e foram elaboradas considerando o custo histórico como base de valor, com exceção do que se segue: • Ativos financeiros classificados como valor justo por meio do resul- tado e custo amortizado. b) Continuidade: A Administração considera que possui recursos para dar continuidade a seus negócios no futuro. Adicionalmente, a Administração não tem o conhe- cimento de nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significativas sobre a capaci- dade de continuar operando, portanto, as Demonstrações Financeiras foram preparadas com base nesse princípio. c) Comparabilidade: As Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2022 estão sendo apresentadas com as informações comparativas de 31 de dezembro de 2021, conforme disposições do CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis emi- tidas pelo Comitê de Pronunciamentos Técnicos. d) Moeda Funcional e de Apresentação: As Demonstrações Financeiras estão sendo apresentadas em unidades de Reais (R$), que é a moeda funcional e foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. e) Julgamentos, Estimativas e Premissas Contábeis Significativas: A preparação das Demonstrações Financeiras exige que a Administração registre determinados ativos, passi- vos, receitas e despesas com base em estimativa, as quais são estabelecidas a partir de julga- mentos e premissas para determinação do valor adequado a ser registrado nas Demonstrações Financeiras. As estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisa- das e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre julgamentos críticos refe- rentes às políticas contábeis adotadas que têm efeitos significativos sobre os valores reconhe- cidos nas Demonstrações Financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente; • Provisão para perdas sobre créditos; • Teste de redução ao valor recuperável de ativos; • Pro- visões judiciais; f) Segregação entre Circulante e Não Circulante: A Administração apresenta ativos e passivos no balanço patrimonial com base na sua classificação como circulante ou não circulante. Um ativo é classificado no circulante quando: • espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entida- de. • está mantido essencialmente com propósito de ser negociado. • espera-se que seja reali- zado até 12 meses da data do balanço. • é caixa ou equivalente de caixa (conforme Pronuncia- mento Técnico CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que a sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos 12 meses após a data do balanço. Todos os demais ativos são classificados como não circulantes. Um passivo é classifica- do no circulante quando: • espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade. • está mantido essencialmente para finalidade de ser quitado. • deve ser liquidado no período de 12 meses após a data do balanço. • a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses após a data do balanço. A Associa- ção classifica todos os demais passivos no não circulante. Os ativos e passivos fiscais diferidos são classificados no ativo e passivo não circulante. 3 Descrições das Principais Práticas Contá- beis: a. Caixa e Equivalentes: Compreende os valores em espécie disponíveis no caixa, bem como depósitos em contas bancárias e aplicações de curto prazo junto a Instituições Financei- ras, com alto grau de liquidez e com risco insignificante de mudança de valor, demonstrado ao custo acrescido dos rendimentos financeiros auferidos até a data do balanço. A entidade não opera instrumentos financeiros derivativos e atividade de hedge. 2022 2021 Caixa 51.601 115.257 Bancos conta Movimento 4.366.945 4.347.523 Aplicações de Liquidez Imediata 127.703.820 49.867.234 Total 132.122.366 54.330.014 b. Contas a Receber: Engloba os créditos provenientes das mensalidades devidas pela presta- ção de serviços educacionais. 2022 2021 Mensalidades a Receber 55.660.766 51.722.270 Mensalidades a Receber - FIES 4.459.813 8.089.405 FNDE - Fies 5.855.483 4.995.667 Cartões de Crédito / Débito 310.644 395.311 Outros Valores a Receber 1.095.388 872.107 Subtotal 67.382.094 66.074.759 (–) Perdas Estimadas com Créd. de Liq. Duvidosa (13.936.188) (17.060.190) Total (AC) 53.445.906 49.014.569 Mensalidades a Receber - Crédito Interno (ANC) 12.051.016 – Total Geral 65.496.922 49.014.569 c. Cheques a Receber 2022 2021 Cheques Devolvidos 164.973 191.726 Cheques Devolvidos c/ Depto. Jurídico 3.157.166 3.616.039 Cheques Pré-Datados 244.331 396.593 Cheques Devolvidos c/ Recup. 553.192 913.780 Cheques e Valores em Garantia Hipotecária 150.351 150.351 4.270.013 5.268.488 (–) Perdas Estimadas com Créd. de Liq. Duvidosa (3.900.045) (4.150.177) Total 369.969 1.118.311 d. Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa-PECLD: Esta conta redutora do ativo circulante atende as normas técnicas vigentes, representando uma estimativa contábil, utiliza- da para determinar possíveis perdas com direitos de créditos que a Universidade possui com seus clientes, considerando todos os fatores que possam representar um risco relevante de não liquidação desses créditos, demonstrando de forma apropriada qual seria o montante de rece- bíveis mais provável de realização na data de encerramento do balanço. e. Adiantamentos: São pagamentos antecipados a fornecedores e a funcionários que deverão ser compensados por ocasião da entrega dos bens adquiridos ou prestação de serviços contratados em período subsequente. 2022 2021 Adiantamentos a Fornecedores 1.517.151 1.257.263 Adiantamento a Funcionários 381.142 394.055 Adiantamentos para Eventos – 9.433 Total 1.898.293 1.660.751 f. Estoques: Os estoques foram mensurados através dos controles internos com base no levan- tamento físico existente na data do encerramento do exercício, considerando o menor valor entre o valor líquido de realização e o preço médio de aquisição. 2022 2021 Universidade Pres. Prudente 6.390.595 5.598.444 Unoeste Jaú 6.383 6.415 2022 2021 Fazenda Experimental 24.200 4.200 Unoeste Guarujá 4.688 5.385 Unoeste Ambulatório – 3 Total 6.425.866 5.614.447 g. Tributos a compensar: Refere-se aos créditos de impostos ou contribuições que serão com- pensados com o abatimento de valores a pagar em períodos subsequentes. 2022 2021 INSS a Compensar – 12.867 Total – 12.867 h. Outros Créditos: Agrupa outros tipos de créditos de origens diversas não enquadrados nos valores a receber especificados anteriormente. 2022 2021 Caixa Econômica Federal - FGTS 31.168 40.155 Maria Eduarda Taroco Grigoleto 4.948 4.948 Bruna Ferrari da Silva 2.265 4.870 Banco Santander – 399 Total 38.381 50.372 i. Despesas Antecipadas: São as despesas de períodos subsequentes pagas com antecedência. Estão demonstradas no balanço pelos valores totais de desembolso, diminuídas das apropria- ções proporcionais efetuadas no período de acordo com o regime de competência. 2022 2021 Oeste Educacional Ltda. 173.520 1.403.104 Seguros 169.032 141.807 Total 342.552 1.544.912 j. Depósitos Judiciais: Os depósitos e bloqueios judiciais ocorreram por determinação da justiça com o objetivo de garantir o cumprimento de eventuais sentenças desfavoráveis com relação aos processos em andamento. A diretoria da universidade considera esses valores suficientes para cobrir eventuais perdas. 2022 2021 Dep. Jud. Desapropriações e Indenizações 127.988.516 135.134.125 Depósito Judicial 3.085.333 2.729.987 Dep. Jud. 4ª Vara Federal Ed. Costa Pratt 351.000 351.000 Valores em Penhora 635.195 1.370.010 Total 132.060.044 139.585.122 k. Obrigações Trabalhistas e Sociais: São todas as obrigações relativas a folha de pagamento ou em decorrência dela, incluindo benefícios e convênios oferecidos aos funcionários. 2022 2021 Salário e Ordenados a Pagar 6.647.549 5.745.582 Férias a Pagar 7.012.405 6.142.804 INSS Patronal Judicial 6.161.885 6.161.885 INSS a Recolher 3.725.222 3.231.528 INSS sobre Férias 1.839.226 1.615.267 FGTS a Recolher 1.288.618 1.092.155 FGTS sobre Férias 696.737 619.875 Empréstimo Consignado em Folha 438.884 452.713 Convênio Plano Oeste Saúde 429.577 413.771 Rescisões a Pagar 32.358 35.560 Pensão Alimentícia 35.733 33.282 Convênio Farmácia 21.838 17.848 Seguros 6.106 6.229 Mensalidade Sindical 5.960 5.938 Tx Assistencial Professores - Guarujá/Jaú 8.544 3.398 Convênio Lanchonetes 11.157 1.429 13º Salário a Pagar 1.340 1.340 Depósito Judicial Ismael Ap. da Silva 644 471 Desc. Penhora Jud. Ector Gervasoni 471 185 Desc. Penhora Jud. Edneia Minca 219 – FGTS sobre 13º salário 107 107 Desc. Penhora Jud. Sidnéia Ap Sales Gonçalves – 101 Total 28.364.577 25.581.469 l. Obrigações Fiscais: 2022 2021 IRRF a Recolher - cód. 0561 4.148.365 3.257.476 PIS a Recolher - Escola - cód. 8301 165.590 140.788 COFINS sobre Outras Receitas - cód. 2172 20.385 59.188 ISSQN a Recolher 155.790 33.268 CSLL - cód. 2372 37.738 25.875 PIS, COFINS e CSLL Retidos na Fonte - cód. 5952 15.872 17.327 INSS - Retido na Fonte 16.072 10.970 IRRF a Recolher - cód. 1708 4.815 5.301 IRRF a Recolher - cód. 0588 3.004 3.799 INSS Produtor Rural 561 180 CSLL Retida na Fonte - cód. 5987 – 49 Total 4.568.192 3.554.221 m. Receitas Diferidas ou a Apropriar: Estão registrados nesse grupo, os valores de mensalida- des recebidos antecipadamente, cujos serviços de contraprestação de ensino, ocorrerão em exercício subsequente. n. Provisão para Contingências: As contingências eventualmente regis- tradas na data de encerramento do balanço correspondem aos processos de ações trabalhistas, tributárias e cíveis em andamento, e foram provisionadas com base em parecer da assessoria jurídica. A diretoria da universidade, considera o valor provisionado, suficiente para cobrir eventuais perdas com as respectivas ações judiciais, mantendo o relatório detalhado das ações judiciais a disposição. o. Receitas: As receitas são registradas mensalmente, em obediência ao regime de competência, e estão suportados pela respectiva documentação legal de acordo com as exigências fiscais. p. Despesas: As despesas estão apropriadas obedecendo ao regime de competência e foram apuradas através de notas fiscais e recibos em conformidade com as exi- gências fiscais. 4. Investimentos: 2022 2021 Obras de Arte 123.794 123.794 Coop. Agrícola Mista Adamantina 3.179 3.179 Coop. Agrícola Sul Brasil da Alta Sorocabana 120 120 Total 127.093 127.093 5. Imobilizado e Intangível: Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear observando as taxas que levam em conta o tem- po de vida útil dos bens. A Entidade entende não haver a necessidade de ajustar a vida útil econômica estimada para cálculo da depreciação, sendo as taxas atuais praticadas as mais razo- áveis, não requerendo nenhum ajuste das mesmas. Móveis e Utensílios 10%; Imóveis 4%; Veí- culos 20%; Maquinas e Equipamentos 10%; Equipamentos de Informática 20%.

31/12/2021 2022 31/12/2022 Imobilizado Vlr. Líquido Entradas Baixas Transf. Entrada Transf. Saída Deprec./Amort Vlr. Líquido Aeronave 465.278 – – – – (223.333) 241.945 Animais 586.175 10.958 – – – – 597.133 Animais Reprodutores 255.689 – – – – – 255.689 Biblioteca 9.787.350 401.219 (58.546) – – – 10.130.022 Comput. e Periféricos 2.547.391 2.307.016 (33.427) 262.190 (26.668) (1.152.383) 3.904.120 Edifícios 155.161.666 1.045.500 – – – (8.972.915) 147.234.251 Terrenos 62.452.267 375.000 – – – – 62.827.267 Veículos 1.308.483 145.000 – 6.000 (6.000) (421.435) 1.032.049 Ferramentas 72.048 9.606 (173) 25.440 (7.439) (25.329) 74.154 Máqs., Aparelhos e Equip. 18.306.911 4.663.359 (36.770) 548.486 (845.543) (3.335.463) 19.300.979 Móveis e Utensílios 3.786.008 773.810 (49.722) 151.926 (127.770) (678.196) 3.856.057 Instalações 8.160.198 4.945.016 – – (1.746) (1.482.148) 11.621.320 Pinacoteca/Mapoteca 140.774 – – – – – 140.774 Poços Artesianos 46.368 45.170 – 6.080 – (13.318) 84.300 Constr. em andamento 59.295.196 4.380.415 (4.656.055) – – – 59.019.556 Sub-total 322.371.801 19.102.069 (4.834.693) 1.000.121 (1.015.166) (16.304.519) 320.319.614 Investimentos 127.093 – – – – – 127.093 Intangível 459.807 551.805 – 15.045 – (131.067) 895.590 Total Geral 322.958.702 19.653.874 (4.834.693) 1.015.166 (1.015.166) (16.435.586) 321.342.297 6. Parcelamentos tributários: Em 2017 houve adesão ao parcelamento proposto pela Lei 13.496/17 (PERT), com benefícios fiscais sobre multas e juros dos débitos federais. Passivo Circulante (Curto Prazo) 2022 2021 Parcelamento Refis - Lei 13.496/17 – 4.521.499 Parcelamento Tribunal de Contas 63.089 178.070 (–) Juros s/ Parcelamento a Apropriar – (767.348) 63.089 3.932.220 Passivo Não Circulante (Longo Prazo) Parcelamento Refis - Lei 13496 – 13.869.724 (–) Juros s/ Parcelamentos a Apropriar – (2.450.849) – 11.418.875 Total 63.089 15.351.095 7. Bolsas de estudos: A Universidade mantém convênios com órgãos públicos através dos quais oferece bolsas de estudos, mantendo a política de bolsas gratuidades para alunos de baixa renda, através de um processo de análise dos alunos solicitantes e dentro de um limite de va- gas. Há também o programa de bolsas institucionais concedidas a funcionários e outras classes de alunos que não se enquadram nos programas sociais do governo. Quantidade de alunos atendidos 2022: Área Qtd.
Matriculados Bolsa
Parcial Bolsa
Integral FIES
Parcial FIES
Integral ProUni
Integral Ensino a distância 2.113 1.029 69 – – – Ensino médio 434 29 – – – – Extensão 169 1 – – – – Graduação 10.029 4.596 95 1.570 4 1.346 Pós-graduação 1.118 802 143 – – – Total 13.863 6.457 307 1.570 4 1.346 continuação continua