DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n.º: 11/2023-PROJUR, assinado no dia 31/03/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA, CNPJ n.º 02.990.841/0001-19. OBJETO: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONSELHO), cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Valor Global: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.02.004-Outros Serviços de Comunicação e Divulgação. Vigência: 31/03/2023 à 30/03/2024. Fundamentação Legal: disposições da Lei 12.232, de 29.04.2010 e, de forma complementar, das Leis n. 4.680/65 e 8666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 2/2023 PROCESSO n.º: 000008.004.027.2023.001. OBJETO: Contratação de 40 vagas, visando à inscrição de gestores do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, lotados na diretoria executiva, chefia de gabinete, gerência de departamento de gestão e gerência de departamento técnico em cargos de liderança e assessorias, no treinamento programa de lideranças do CRT-SP. CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEBRAESP. CNPJ: 43.728.245/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.05.004 - Projeto - Capacitação continuada dos funcionários e Conselheiros. NOTA DE EMPENHO: 141/2023, de 10/04/2023. Valor do Empenho: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). AUTO R I Z AÇ ÃO : 10/04/2023, RATIFICAÇÃO em 10/04/2023. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000001/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 15/02/2023 Processo nº 000060.004.019.2021.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2022 - PROJUR - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-PROJUR, referente à prestação de serviço de suporte técnico e manutenção da rede de acessos do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CRT-SP, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa MILTON MARQUES AFFONSO JUNIOR LTDA, CNPJ n.º 31.523.245/0001-27. Objeto: As partes, de comum acordo, concordam em prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2023 a 23/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993. Vigência: a partir de 22/02/2023 a 21/02/2024. A presente prorrogação tem como fundamentação legal o art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993 e as alterações trazidas pela Lei nº 14.442/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 13/04/2023 QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº 000006.004.007.2019.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2019 - PROJUR - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019-PROJUR, referente à prestação serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aérea nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem de qualquer companhia brasileira ou estrangeira, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa AIRES TURISMO LTDA, CNPJ n.º 06.064.175/0001-49. Objeto: As partes, de comum acordo, concordam em prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2023 a 05/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993. Vigência: a partir de 06/06/2023 a 05/06/2024. A presente prorrogação tem como fundamentação legal o art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993 e as alterações trazidas pela Lei nº 14.442/2022. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 3/2023 PROCESSO n.º: 000027.004.027.2023.001. OBJETO: Participação de 03 (três) fiscais do CRT- SP no Fórum Nacional de Atuação dos Fiscais de Conselhos de Classe Profissional. CONTRATADA: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA. CNPJ: 28.787.023/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional. NOTA DE EMPENHO: 141/2023, de 10/04/2023. Valor do Empenho: R$ 7.114,50 (sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta centavos). AUTORIZAÇÃO: 17/04/2023, RATIFICAÇÃO em 17/04/2023. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000002/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 000040. Objeto: Seguro Predial para 24 (vinte e quatro) meses, para cobertura contra explosões, fumaça, alagamento, vandalismo e subtrações de bens (roubo e furto), com franquia limitada a 10% (dez por cento) da indenização para vendaval e danos de vidros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELLEN CRISTINA LOPES DE ARAUJO Supervisora de Compras, Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/04/2023) 927461-02023-2023NE000067 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Processo Nº 5/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 00.681.613/0001-31 - Objeto: Prestação de Serviço de Locação de 01 Impressora Ricoh MPC2551. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor mensal: R$ 550,00. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.036. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: MANOEL DE SOUSA MIRANDA, CPF: 198.705.583-72. Objeto: Contratação de serviços de limpeza externa e interna para o escritório descentralizado do CRT-01, localizado em Boa Vista-RR, Valor mensal estimativo R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e Valor anual estimativo: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: II. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Data da assinatura: 16/04/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2021 CANDIDATOS CONVOCADOS O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para os cargos de Assistente Administrativo: Sr. JOAO PAULO ALVES DUARTE, CPF: xxx.270.xxx-01, classificação nº 16º em Brasília/DF, em ampla concorrência e inscrição 545.01969988/2; Sra. ANA LUISA ROCHA DELFINO, CPF: xxx.619.xxx-30, classificação nº 17º em Brasília/DF, em ampla concorrência e inscrição 545.01965519/8. Para os cargos de Agente de Fiscalização: Sr. EDSON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF: xxx.135.xxx-00, classificação nº 3º em Rio Branco/AC, em ampla concorrência e inscrição 545.01968769/5. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01 no período de 18 a 25 de abril de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente - CRT-01 CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 4/2024 O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região, torna público, a Dispensa Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, nos moldes do art. 75, II da lei 14.133 de 2021 - UASG 927493. Processo Administrativo n° 04/2023. Objeto: Aquisição de Material de Almoxarifado (Escritório, limpeza, higiene e alimentício), conforme condições estabelecidas no edital. Local de recebimento das propostas e realização da sessão pública: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital completo através dos Sítios da Internet: www.transparencia.crtrrj.gov.br/; ww.comprasgovernamentais.gov.br/, a partir do dia 18/04/2022 das 09h00min às 18h00min. Data de Etapa para lances: 28/04/2023, às 08h00min, no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: (21) 4101-6833. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. JOÃO WILTON FIALHO Agente de Contratação