DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Marcos Vinicius da Silva. Assinatura: 06/03/2023. Contrato CRMV-SP nº 011/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: José Soares Ferreira Neto, CPF 048.863.088-64. Objeto: palestra on-line intitulada: "Situação epidemiológica da tuberculose bovina no Brasil e importância dos reservatórios selvagens", dia 04/04/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 476/2023. Processo financeiro nº 04.00516/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor total: R$ 1.650,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, José Soares Ferreira Neto. Assinatura: 03/03/2023. Quinto termo aditivo ao Contrato Nº 004/2019, Processo Administrativo n° 00.00002/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019. Contratante: CRMV-SP. Contratada: DF Turismo e Representações LTDA ME. CNPJ 07.832.586/0001-08 Objeto: Serviços de Agenciamento de viagens: emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 57, Inciso II. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Nota de empenho nº 556/2023. Processo financeiro nº 04.00854/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens para o País - PJ Valor total: R$ 349.200,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Hugney Silva Velozo. Assinatura: 23/03/2023. Segundo termo aditivo ao Contrato Nº 46/2022. Processo nº 42/2022. Pregão Eletrônico nº 13/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Casa de Desenvolvimento de Software LTDA CNPJ nº 12.999.761/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de software como serviço (SaaS) - etapa implantação, Vigência: 04/04/2023 até 03/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, João Guilherme de Carvalho Mosconi Maciel. Assinatura: 31/03/2023. Contrato CRMV-SP nº 026/2023. Processo nº 00.00022/2023. Termo de dispensa nº 15/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Grand Hotel Royal Sorocaba LTDA, CNPJ 03.785.697/0001-41. Objeto: Locação de espaço, bebidas (café e água) e de infraestrutura para as cerimônias de entrega de Cédula de Identidade Profissional em Sorocaba/SP, em 13/04/2023. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. Nota de empenho nº 654/2023. Processo financeiro nº 04.00992/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.056 - Festividades e Homenagens - PJ. Valor total: R$ 1.871,50. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Daniel Silva Costa. Assinatura: 11/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato para fornecimento de lanche para a cerimônia de posse da gestão 2023- 2026, à realizar-se no dia 20/04/2023 das 19:00 às 21:00 horas. Partes: CONTR AT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BUFFET REQUINTE RECEPCOES LTDA (22/2023) CNPJ: 23.126.915/0001-43. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 30 dias após a publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). Fiscal: Thábata Reis. Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato com empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da sede do CRN9 em Belo Horizonte conforme projetos e especificações nos anexos do Edital da TP 01/2022. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: INFORREDE - CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMÁTICA LTDA (01/2023) CNPJ: 06.994.907/0001-08. Vínculo: Tomada de Preços 01/2022. Prazo: 23/01/2023 a 23/01/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.04.002. Valor: R$497.945,25 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Fiscal:Victor de Pinho Eliziario. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CRN9, com sede à Rua Maranhão, 310 - 4º andar, Santa Efigênia, BH-MG, CEP: 30150-330, declara aberto o presente Edital de Chamamento Público para selecionar e credenciar pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços com interesse em disponibilizar programa de cashback para os inscritos do CRN9 que tenham preenchido a autorização de repasse de dados para a empresa CREDENCIADA e realizado cadastro no programa. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico https://crn9.org.br/licitacao/ . Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] . Prazo de recebimento das propostas: 18/04/2023 a 28/04/2023. Belo Horizonte MG, 17 de abril de 2023 ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO Presidenta do CRN9 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AV I S O INDEFERIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo 001/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 13, IV, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº. 05.340.639/0001-30, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e lavagens veicular para atender demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do contrato - N° BB: 989953. Salvador/Ba, 14 de abril de 2023. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 9/2023 Ref. Concurso Público Edital nº 001/2019 Cargo: Técnico de Fiscalização Candidato: Danilo Rebert Costa, CPF: 034.377.421-67, inscrição nº 464.01697502/8, classificação 1º - PCD. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidato aprovado no concurso, o Sr. DANILO REBERT COSTA, CPF: 034.377.421-67, inscrição nº 464.01697502/8, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 24 de abril de 2023, até 16h do dia 25 de abril de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia-GO, 12 de abril de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 16/2023. Contratada: UGOLINI CAMPOS EIRELI, CNPJ sob o nº 01.354.498/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Potável/Mineral acondicionados em Garrafões de 20 litros de material polipropileno e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, em quantidades e condições para atendimento das necessidades do CROMT. Valor global estimado: R$ 1.278,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 15/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 0043/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2022. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste do valor pelo IGP-M. Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. - CNPJ n° 37.994.043/0001-40. Valor total anual: R$ 13.812,24. PROCESSO Nº 3563/2020 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2020. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste do valor pelo ICTI. Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. - CNPJ n° 37.994.043/0001-40. Valor total anual: R$ 13.288,32. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: WG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. (CNPJ nº 17.564.726/0001-50). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Blumenau. Valor total: R$ 11.605,68. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 419/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de serviço de Inventário e Avaliação Patrimonial visando estabelecer a partir da realização de inventário com conciliação contábil e avaliação dos bens do ativo imobilizado controlados pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: BRASIL APPRAISAL CONSULTORIA DE AVALIAÇÃO LTDA. Valor Total Anual: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Vigência: 14/04/2023 a 15/04/2024. Data da assinatura: 14/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 14/2023 - Objeto: Transcrição básica de 4 (quatro) áudios de pesquisa - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Transcrito Já Ltda - Fund: artigo 24, II da Lei 8.666/93 - Dispensa 16/2023- Vigência: 17/04/2023 a 16/10/2023. Valor: R$ 1.235,00. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 06/2023 - Objeto: Apoio financeiro para comemoração do 18 de maio - Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Vigência: 17/04/2023 a 16/10/2023 - Valor: R$ 20.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 27/2021 - Objeto: Execução de obra civil, com fornecimento de material e equipamentos para a reforma da sede CRP-04/MG . Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e FM Construções Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Concorrência nº 01/2021 - Objeto aditado: Acréscimo de R$ 49.208,97. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO ASSEMBLEIAS DE DELEGADOS ELEITORES 2023 O PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 17 e Regimento Interno torna público, a homologação pelos membros do plenário do CRQ - 20ª Região realizada na sessão de 14 de abril de 2023, referente ao resultado das Assembleias de Delegados Eleitores 2023 realizadas nos termos do art. 14 da Lei nº 2.800/56, onde foi obtido o seguinte resultado. Eleito para a vaga de Conselheiro Titular, representantes das Instituições de Ensino Superior da área da Química de MS, o Senhor RICARDO DA SILVA FERREIRA JUNIOR, Registro CRQ nº 20200195, currículo Química Tecnológica, mandato com início em 28/04/2023 e término em 27/04/2026. Eleito para a vaga de Conselheiro Regional Titular, representantes dos Sindicatos e Associações de Profissionais da área da Química de MS, currículo Bacharel/Licenciado ou área equivalente, o Senhor LUIZ MARIO FERREIRA, Registro CRQ nº 20100002, e para a vaga de Conselheiro Regional Suplente do mesmo currículo, o Senhor EDUARDO EDER DA SILVEIRA, Registro CRQ nº 20700013, ambos com mandato com início em 28/04/2023 e término em 27/04/2026. LUIZ MARIO FERREIRA Presidente ANDRÉIA GOMES DA SILVA PARAGUASSU Vice-Presidente