DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa CLARO S.A. - Valor Total Lote I: R$ R$ 108.120,00 (cento e oito mil, cento e vinte reais). Data da Adjudicação: 13/03/2023. Salvador, 17 de abril de 2023. ANDRÉ MARTINS BARBOSA Pregoeiro CRF/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CRF-BA O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (serviços móvel pessoal - SMP) com tecnologia 4G ou superior, para o fornecimento de 50 (cinqüenta) linhas móveis de acesso móvel pós-pago, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa CLARO S.A. - Valor Total Lote I: R$ 108.120,00 (cento e oito mil, cento e vinte reais). Data da Homologação: 13/03/2023. Salvador, 17 de abril de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF/BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 653.6. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c §4 da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa e internet banda larga para a Zona da Mata, em Juiz de Fora/MG. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor anual: R$ 3.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 657.6. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II c/c §4 da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do contrato telefonia e internet banda larga para a seção Leste de Minas do CRF/MG, em Governador Valadares. Contratada: Claro NTX Telecomunicações S.A. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor anual: R$ 2.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 654.6. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c §4 da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa e internet banda larga para a Seção Vale do Aço do CRF/MG, em Ipatinga. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor anual: R$ 3.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGO, PROCESSO nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2023 - Objeto: Contratação da empresa SP-SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA para a prestação de serviços técnicos especializados na realização de capacitação de servidores do CRF-PE, através do CURSO PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR NOS CONSELHOS FEDERAIS E CONSELHOS REGIONAIS. Recife, 12 de abril de 2023. DR. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA Presidente CRF-PE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo nº 008/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e prestação de serviço de reparo em sistema de som atual do plenário, localizado no edifício sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 71, inciso "II", da Lei nº 14.133/2021, fica revogada a licitação supracitada. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 29/2023. Objeto: Renovação pelo período de 36 (trinta e seis meses) do serviço de suporte básico do software Veeam Backup Essentials Enterprise 2 socket bundle e, renovação pelo período de 36 (trinta e seis) meses das licenças do Software Adobe Creative Cloud All Apps. Data e hora da abertura das propostas: 02/05/2023, às 09h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 17 de abril de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 722. Empresa: VB PAPELARIA E PRESENTES LTDA. CNPJ 29.199.910/0001-27. Objeto: sistema de registro de preços para artigos de expediente. Valor R$ 30.099,90. Curitiba, 13 de abril de 2023. MARCELO RENATO MASSAHUD JUNIOR Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EDITAL EDITAL PARA CIÊNCIA DE DECISÃO E APRESENTAÇÃO DE RECURSO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o artigo 42 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, COMUNICA Senhora Raimunda Pereira dos Santos, em local incerto e não sabido, que lhe foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar recurso ao Conselho Federal de Medicina, quanto à decisão nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15/2021, devendo o recurso ser protocolado neste Conselho Regional. Os autos encontram-se à disposição no Setor de Processos, para consulta local ou solicitação de cópias. Rio Branco, 13 de fevereiro de 2023 LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA. OBJETO: inscrição e participação de 22 (vinte dois) servidores do Cremeb no curso da LGBD - Lei Geral de Proteção de Dados. VA LO R TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: Manutenção de Sistemas de Informática - Software. 6.2.2.1.1.33.90.39.010- BASE LEGAL: Alínea 'f', Inciso III, do Art. 74, da Lei 14.133/2021. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: renovação dos serviços de suporte técnico e atualizações do software Oracle (ORACLE DATA BASE STANDARD EDITION ONE - PROCESSOR PERPETUAL - FULL USE. Software Updates & Product Suport). VALOR TOT A L : R$ 6.398,60 (seis mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: Manutenção de Sistemas de Informática - Software. 6.2.2.1.1.33.90.39.010- BASE LEGAL: Inciso II do Art. 25, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador- Bahia: DATA DA ASSINATURA: 07/04/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/12/2022 e terminando em 22/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 10/2020. Objeto resumido: prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3 ICP BRASIL. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2022. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/03/2023 e terminando em 12/03/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 03/2019. Objeto: Prestação de serviços de impressão, sob demanda, padronizada, de material gráfico de segurança para confecção de etiquetas para carteiras profissionais de médicos e etiquetas para diplomas de médicos. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Prestação de serviços de agente de integração de estagiários. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/02/2023 e terminando em 28/02/2024. Valor anual: R$5.517,60. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, c/c o disposto na Lei 11.788/2008. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: D'ALBUQUERQUE E ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES. OBJETO: Prestação de serviços de execução dos projetos de arquitetura para construção da sede do CREMEB. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/11/2022 e terminando em 22/11/2023. Valor atualizado: R$100.002,69. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRM-PB 03/2023. Partes: CRM-PB e ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.554.387/0001-01). Processo: ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 70/2022 do Hospital das Forças Armadas-UASG 112408. Objeto: Aquisição de softwares de licenças de antivírus para a segurança para serem instalados nos equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets) do CRM-PB, no total de 60 (sessenta) unidades, em um período de 04 (quatro) anos. Fundamentação Legal: Artigo 15 da Lei 8.666/1993 e do Decreto 7892/2013. Vigência: 18/04/2023 à 17/07/2023.Valor Global: R$ 6.840,00 (Seis mil, oitocentos e quarenta reais).Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.39.010 (Manutenção de Sistemas de Informática e Softwares). Empenho: 239/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 011380/2022-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço na modalidade SaaS, com o fornecimento de Sistema de Comunicação Unificada constituída de solução completa de hardware, software e licenças para atender ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, compreendendo além do fornecimento, a instalação, ativação e manutenção da oferta, e capacitação de pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TATIANA STASIEVSKI LIPPMANN LIED Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 925619-02023-2023NE002023