DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de uma casa situada na Rua F, Casa 112, Bairro: União, na cidade de Parauapebas-Pa, com cinco compartimentos e garagem para dois carros, o qual se encontra em perfeitas condições de higiene, limpeza e conservação, destinada ao funcionamento da Inspetoria do Crea-Pa localizada no município de PARAUAPEBAS/PA . Valor Mensal: R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais), Valor Total de R$ 28.490,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa reais), para o período de 180(cento e oitenta dias). Vigência: 28/01/2023 a 27/07/2023. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 517480/2023. Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 16/2019. Contratante: CREA-PA. Contratado: H FONSECA DE FARIAS EIRELI, Nome Fantasia F & F EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 10.272.137/0001-59. Objeto: Prorrogação da vigência, referente a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, nas dependências do Crea-Pa que compreende, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços a serem executados nas instalações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREA/PA, situado na Tv. Doutor Moraes nº 194, Nazaré, Centro, CEP: 66.035-080, Belém-Pa. Vigência: 09/04/2023 a 09/10/2023. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO Nº1173694/2023 Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA , CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sitema online BANCO DE PREÇOS com vigência de 12 meses, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 001/2023 e com fundamento no art.25 da lei federal nº 8.666/93. Valor total R$ 11.580,00. Vigencia de 24/03/23 a 23/03/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95 Objeto: Prestaçao de Servicos de pesquisa e comparação de preços no sitema online BANCO DE PREÇOS, Fundamentado no art.25 lei nº8.666/93(Processo 1173694/2023) Valor Total R$ 11.580,00 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022 Contratada:BUREAU CONTÁBIL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI - ME, CNPJ nº 05.466.015/0001-63. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar curso de capacitação profissional aos profissionais do CREA-PB ,com vigência de mais 04 meses de acordo o art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo 1167494/2022). Vigência de 30/03/2023 a 30/07/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 Contratada: ADELMAR AZEVEDO REGIS, CPF nº 019.488.124-52. Objeto: Contratção de instrutor para ministrar curso de capacitação profissional aos profissionais do CREA-PB ,com vigência de mais 02 meses de acordo o art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo 1164310/2022). Vigência até 03/06/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.001088/2022-11. CONTRATADA: Cevipa - Central de Vigilância Patrimonial - Eirelli. CNPJ: 25.219.005/0001-30. OBJETO: Repactuação de valores da prestação de serviços de vigilância desarmada em imóvel localizado em Maringá - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 5.911,38. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Signatário: Adenilton Matozo de Souza. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de consultoria na área de medição de pontos de função. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRO LUIS MARANGONI Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 389088-38663-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.00496/2023-37. Objeto: Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, contemplando o tráfego de dados por meio de acesso IP permanente e ininterrupto, em fibra ótica, dedicado e exclusivo entre o Crea-PR e a internet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n° 004/2023 - ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores terrestres seminovos, manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, conforme especificações constantes no PGE nº 003/2023. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 11/04/2024. VALOR: R$ 4.884.500,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: LUCA COMÉRCIO DE SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA. (CNPJ nº 02.800.397/0001-21). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de sistema de áudio e vídeo com transmissão ao vivo de eventos para o plenário/auditório da Sede do CREA-SC. VALOR GLOBAL: R$ 391.416,94. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 28/07/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230052181-9. EMBASAMENTO LEGAL: art. 24, V da Lei nº 8.666/1993. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecerem na sede do Crea-SC ou nas respectivas Inspetorias abaixo assinaladas, no horário das 09h00 às 17h00, em um prazo de vinte dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir: . Nome do Interessado Registro/ Cédula de Identidade Processo Administrativo n.: Local para retirada de documentos: Prazo para apresentar defesa/recurso . ELAINE APARECIDA COELHO PEREIRA DE M E N EZ ES CPF nº 349.475.xxx-x0 6.170000203-0 Inspetoria de Itajaí 60 (sessenta) dias . Eng. Civil ELISBERTO REINKE Crea-SC nº 067397-6 6.140000139-4 Inspetoria de Criciúma 60 (sessenta) dias . Eng. Civil AMAURI RIBEIRO DE LIZ Crea-SC nº 033260-2 6.190000040-9 Inspetoria de Joinville - . Eng. Civil JOSÉ FERNANDO DA SILVEIRA Crea-SC nº 019147-3 6.170000162-6 Inspetoria de Itajaí - Decorrido os prazos supracitados, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA DO SOLO (CNPJ/MF n. 42.137.836/0001-82). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada e credenciada para locação de área com montagem completa para estande de 06 m², para participação do CREA-SC no XXIII Congresso Latino-Americano de Ciência do Solo e XXXVIII Congresso Brasileiro de Ciência do Solo, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico, ambos elaborados pela Assessoria de Eventos do CREA-SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei n.º 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 17/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. PROCESSO: 5-230031280-5. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-23-0052839-8. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado terceirizado de Recepcionista de Gabinete, com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Termo de Referência e anexos. . CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente (SIASGnet - 17/04/2023) 389087-00001-2023NE000006