DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800162 162 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet), nos termos do art. 8º, §1º, II, do mencionado Código Eleitoral. O prazo para requerimento de inscrição da chapa será de 20 (vinte) dias contínuos, contados a partir do dia 19 (dezenove) de abril de 2023. O recebimento do requerimento de inscrições de chapa deverá ser protocolizado no endereço eletrônico/e- mail: [email protected], no horário compreendido entre 09:00hs às 16:00hs, em dias úteis. O quantitativo de candidatos componentes do Quadro I (enfermeiros) são de 06 (seis), sendo 03 candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes e do Quadro II/III (técnicos e auxiliares de enfermagem) são de 04 (quadro), sendo 02 (dois) candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73. A Comissão Eleitoral a quem competirá a execução das atividades estabelecidas no artigo 19, §3º, do Código Eleitoral é composta pelos profissionais de enfermagem Genivaldo dos Santos Sousa, Coren-TO nº 260.999- ENF, Claudia Elizabete de Miranda, Coren-TO nº 294.858-ENF e Sâmia Ponciano Gabriel Chabo, Coren-TO nº 68.040-ENF, os quais foram nomeados pela PORTARIA COREN-TO Nº 217/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023, coordenada pelo primeiro. Qualquer profissional de enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa definitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitadas os requisitos e restrições constantes nas disposições do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Palmas - TO, 18 de abril de 2023. LUANA BISPO RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe os artigos 15 e 23, § 1º, inciso III do Decreto 70.235/72, DÁ CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, gerado em virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto a este Conselho Profissional, e NOTIFICA, para que no prazo de 30 dias contados da publicação deste, compareçam à sede do COREN-TO, localizado na Quadra 601 Sul, Conj.01, Lote 12, Sala Térreo, Avenida Teotônio Segurado, em Palmas - TO, ou no WhatsApp 63-98466-3241 ou 63-98466-3243 (segunda à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) para que se proceda a regularização, e/ou impugnação do lançamento fiscal, ciente ainda, que o não comparecimento no prazo supracitado, ensejará a tomada das medidas judiciais previstas na Lei nº 6.830/80. ENFERMEIRO: Inscrito no Coren Sob o nº 206034-ENF JOSÉ FRANCISCO COSTA FRANCO, 30556-ENF ANA VIRGINIA CARNEIRO MENDONCA, 442132-ENF RENY AZEVEDO DE AQUINO, 174705-ENF LEIDIENE FERREIRA SANTOS. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 723985-TE DEUZENIR NOVAIS SILVA, 781461-TE ERONILDE MARIA DE OLIVEIRA, 366336-TE CLEONICE ALV ES DA SILVA, 1051334-TE ELIONEIDE LIMA ARAUJO, 756901-TE TELMA MIRANDA DA SILVA , 104044-TE ALDENORA DA SILVA LIMA, 511737-TE CISLEY FERREIRA BRITO, 264591-TE MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, 94585-TE RAILON RODRIGUES DA SILVA, 1197597- TE SANDRA MARIA SANTOS PARENTE, 710354-TE SIDINEY ALCANTARA MORAIS, 384399- TE MARIA MARGARIDA DE PAULO FRASAO, 582888-TE JANAYNE MONTELO PINTO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 31960-AE EMILIA MARIA DOS SANTOS, 111971-AE DORALICE CARVALHO DE OLIVEIRA MELLI, 100177-AE SEBASTIANA AIRES SANTANA, 264215-AE TANIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, 393332-AE MARIA NILDA BRAGA SILVA, 358714-AE ERONILDE MARIA DE OLIVEIRA, 365914-AE ALAMIRES BANDEIRA MATOS, 360365-AE CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA DIAS, 325302- AE ANA MARIA DELGADO COIMBRA, 72088-AE OSVALDO MARQUES DE CARVALHO, 203380-AE SELMA MARIA DA SILVA, 340841-AE CELIVANIA DE ARAUJO NEVES AMORIM, 535097-AE ALIETE KEILE BORGES DE SOUZA, 543736-AE CLEONICE ALVES DA SILVA, 317661-AE ROSANA TRINDADE, 393334-AE MARIA DA CONCEICAO BARBOSA BEZERRA, 199861-AE MANOEL FRANCISCO RODRIGUES, 261111-AE MARIA CELESTE SANTA CRUZ FERREIRA, 371654-AE ANTONIA ROSA PEREIRA DE MATOS, 317655-AE DANIELA PIRES DE CARVALHO, 216361-AE EDNA MARIA PIRES CARVALHO, 358107-AE ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS BORGES, 548090-AE ELIONEIDE LIMA ARAUJO, 217724-AE ALACI PEREIRA AIRES RODRIGUES, 207743-AE SERGIO LUIZ DUARTE DE LIMA, 541796-AE SU E LY DA SILVA GONÇALVES LIMA, 277944-AE SIRLEI RODRIGUES MACHADO, 365913-AE ALDEIDE RODRIGUES PACHECO, 235755-AE MARIA DO ESPIRITO SANTO BORGES BARROSO, 180220-AE MARIA DA PAZ BERNARDO DE SOUSA, 261053-AE HELENITA DIAS CARDOSO, 63336-AE SHIRLEY DE FATIMA FONSECA SILVA, 206296-AE VERCILENE MARIA ALVES MELQUIADES SOUZA, 432589-AE ROMILDA MILHOMEM GOMES, 605990-AE ALEXANDRE RUIZ DE ASSIS, 191187-AE ROSELI MARIA ENGEL, 186208-AE MARINÉ CARVALHO GARCIA, 321735-AE ELIENE CAVALCANTE BRAGA, 366409-AE MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, 481875-AE EVANDRO BARBOSA, 188630-AE MARIA DAS GRACAS NESTOR SILVEIRA, 219517-TE MÁRCIA LOPES DA SILVA, 264201-AE MARIA MONTEIRO BARBOSA, 606266-AE WANDA LUCIA DE SOUSA, 717704-AE JUCINEIDE MADALENA MARINHO, 114073-AE JOSE DA GUIA MARTINS CHAVES, 224806-AE JOSE FERREIRA, 195919-AE OLGA MARIA GOMES MIRANDA, 708525-AE NILSON GOMES, 595925-AE DÁRCIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, 646589-AE MARIA DE LOURDES CAVALCANTE LIMA, 198467-AE ALBERTINA SANTOS DA SILVA, 481876-AE JUCIMARA JUNIOR RAMOS, 548089-AE LUCIANO RAMOS DE SOUZA, 283922-AE ALAIDE ZILDA SILVA BUENO, 366410-AE FRANCISCA LIDIA DE AGUIAR MARQUES, 229587-AE AGUIDA CORREA G A LV AO. Palmas-TO, 28 de fevereiro de 2023. LUANA BISPO RIBEIRO Presidente MARIA IZABEL IGINO Tesoureira EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe os artigos 15 e 23, § 1º, inciso III do Decreto 70.235/72, DÁ CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, gerado em virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto a este Conselho Profissional, e NOTIFICA, para que no prazo de 30 dias contados da publicação deste, compareçam à sede do COREN-TO, localizado na Quadra 601 Sul, Conj.01, Lote 12, Sala Térreo, Avenida Teotônio Segurado, em Palmas - TO, ou no whatsapp 63-98466-3241 ou 98466-3243 (segunda à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) para que se proceda a regularização, e/ou impugnação do lançamento fiscal, ciente ainda, que o não comparecimento no prazo supracitado, ensejará a tomada das medidas judiciais previstas na Lei nº 6.830/80. ENFERMEIRO: Inscrito no Coren Sob o nº 37098-ENF ABEL EUGÊNIO GONÇALVES LEITÃO, 78215-ENFADELIA DE CASTRO BRANDAO,360290-ENFALLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA CASTRO, 357625-ENFANA PAULA MACHADO SILVA, 385626-ENFCAMILLA CARVALHO VENANCIO,357626-ENFCLORIZETE VIANA DA SILVA, 332238-ENFDAMBLYA KETTY JACOME SANTANA, 294863-ENFDULCIVANIA JOSE DA SILVA,277542-ENFFABIANA CANTUARIA DE ALENCAR, 206548-ENFHAROLDO SERGIO DA SILVA, 50358-ENFIACY MARIA RODRIGUES LINHARES, 81439-ENFISABEL STELLA MARIS MERIDA BEZERRA, 253465- ENFLIGIA SANTOS ANDRADE, 284969-ENFLILIANA FELIPE CAMELO, 119136-ENFLISIANE CARVALHO DOS SANTOS, 299143-ENFLUANA CRISTHANY AIRES SILVA, 455446-ENFMARIA CELESTE SANTA CRUZ FERREIRA,53362-ENFMARIA SALVANI NUNES MOREIRA, 317066- ENFMONICA SOARES ARAUJO, 287746-ENF NEILA MELQUIADES VIEIRA DA SILVA GAMA,281354-ENFPLISCYLLA LIMA FERREIRA, 284603-ENFPRISCILA LOPES NERI,176452- ENFPRISCILLA PAZ DA CUNHA, 297897-ENFREGINA DETTENBORN, 443955-ENFROSEANE DE SOUZA GODINHO, 8507-ENFROSEMARY DE ARAUJO MELO,156655-ENFTHIAGO MACEDO BEDAS, 193384-ENFTIAGO ALMEIDA DE ÁVILA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 716407-TE EDILEIDE HONORATO MATOS LOPES,73570-TEJOSIRENE FERREIRA FERNANDES,478838-TE LUCIENE ALVES FONSÊCA, 277374-TERONÍVIA MACHADO VIEIRA, 331602-TEOFÉLIA DA COSTA LEITE REIS. Palmas-TO, 2 de dezembro de 2022. LUANA BISPO RIBEIRO Presidente IRISMAR DA SILVA VIEIRA Tesoureira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926347 Processo nº 012/2023 Objeto: Contratação, por meio de pregão eletrônico, de empresa para realização da 14° Semana da Enfermagem do Tocantins. Edital: 13/04/2023 das 08 às 17 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 02/05/2023 às 09 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 02/05/2023 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. REGINA PEIXOTO COELHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 389419 SEGUNDA CHAMADA. O CREA-AL torna público que realizará licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa de materiais e peças publicitárias para o CREA/AL. Processo nº 2231744-2021. DATA E HORA: 05 de junho de 2023 às 10:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: Rua Dr. Osvaldo Sarmento, 22 - Farol - Maceió/AL - CEP 57051-510; Em 17 de abril de 2023. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente CPL CREA/AL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Instituto Farias Brito ; CNPJ nº 17.387.407/0001-16 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de capacitação profissional, com base no Programa Crea Capacitando do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Crea - CE ; Processo nº 01384/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Seleção, treinamento e Orientação Profissional", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 28/03/2023; Vigência até 27/03/2024; Valor global: R$ 249.600,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Tales Montano de Sá Cavalcante e Carlos de Sousa Junior - Proprietários. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389421 Nº Processo: 7108/2022. Objeto: Aquisição de ativos de T.I. nos diversos setores desta autarquia para atender às necessidades de trabalho híbrido do CREA-CE conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, via Pregão Eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme decreto 7892/2013, de acordo com Art. 3o inciso I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2023) 389421-02023-2023NE000046 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Águas Lindas de Goiás. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Águas Lindas de Goiás- GO no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Lucas de Carvalho Antonietti - Prefeito de Água Lindas de Goiás. Goiânia, 23/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389086 Nº Processo: P2023/012828-3. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia da informação e licenças de antivírus, visando atualizar e renovar o parque tecnológico de equipamentos e software do Regional, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2023) 389086-38000-2023NE000169