DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plínio Brasil Milano 1155, Higienópolis, Porto Alegre-RS), com a secretária da Comissão Eleitoral, no horário das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira. As chapas para o Quadro I (Enfermeiros e/ou Obstetrizes) deverão ser compostas por 05 (cinco) efetivos e igual número de suplentes e para o Quadro II/III (Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por 04 (quatro) efetivos e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73. A Comissão Eleitoral, a quem competirá a execução das atribuições estabelecidas no artigo 19 do Anexo do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, foi nomeada pela Portaria Coren-RS nº 091/2023. Qualquer profissional de enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa definitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitadas as condições, os requisitos e as restrições definidas no Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Processo Eleitoral - Triênio 2024/2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n° 5905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren-RJ, aprovado pela Decisão COREN/RJ nº 1848/2013, e em conformidade com o que determina os artigos 8º e 9º do Código Eleitoral aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022, CONVOCA A ASSEMBLEIA GERAL para o pleito eleitoral que se destina à composição do Plenário do COREN-RJ, que ocorrerá por meio eletrônico na rede mundial de computadores (internet), iniciando-se às 8h do dia 01 de outubro de 2023, até 8h do dia 02 de outubro de 2023. O prazo para inscrição de chapas terá início em 19 de abril de 2023 e se encerrará em 08 de maio de 2023. Os requerimentos de inscrição serão recebidos, presencialmente, no horário compreendido entre 9h e 16h, no anexo à sede do COREN/RJ, situado na Rua da Glória, nº 190, 10° andar, Sala da Comissão Eleitoral, Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20241-180. O mandato do Plenário do COREN/RJ terá duração de 03 (três) anos, com início em 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2026. Os interessados em concorrer ao pleito eleitoral deverão organizar-se em chapas compostas por candidatos a membros efetivos e suplentes. As chapas do Quadro I devem ser compostas de 13 (treze) membros efetivos e 13 (treze) membros suplentes, e as chapas dos Quadros II e III devem ser compostas de 08 (oito) membros efetivos e 08 (oito) membros suplentes. A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria COREN/RJ nº 506/2023 é composta pelos seguintes membros: Cassia Gonçalves Santos da Silveira, Enfermeira, COREN/RJ nº 38411-ENF, (Presidente), Antônio Pereira dos Santos, Enfermeiro, COREN/RJ nº 170718-ENF, (membro) e Adriana Miranda da Silva Cristóvão, Técnica de Enfermagem, COREN/RJ nº 490781-TE (membro), e os trabalhos serão desempenhados nos termos do art. 19, §3º, do Código Eleitoral. LILIAN PRATES BELEM BEHRING CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Valor Global do contrato: R$23.046,22 (Vinte e três mil, quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e materiais institucionais para a realização da 29° Semana de Enfermagem do Estado de Rondônia. PAD nº 033/2023. Pregão Eletrônico nº 04/2023 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 13/04/2023– – à 12/06/2023. Data de Assinatura: 13 de abril de 2023. EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren-RO, aprovado pela Decisão Coren-RO nº 002/2021, e em conformidade com o que determina os artigos 8º e 9º do Código Eleitoral aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022, convoca a Assembleia Geral para o pleito eleitoral que se destina à composição do Plenário do Coren-RO. A eleição ocorrerá nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com início às 08:00 horas do primeiro dia de votação estendendo-se por 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 8º, §1º, II, do mencionado Código Eleitoral. Os interessados na inscrição de chapas terão 20 (vinte) dias, contínuos, contados a partir do dia 19 (dezenove) de abril de 2023, destinado ao recebimento do requerimento de inscrição de chapa. O requerimento deverá ser protocolizado na sede do Conselho, sito à Rua Marechal Deodoro, nº 2621, Centro, Porto Velho/RO, no horário compreendido entre 09:00hs às 16:00hs, em dias úteis. O referido pleito compreende o mandato de 01/01/2024 a 31/12/2026. O quantitativo de candidatos componentes do Quadro I (enfermeiros) são de 08 (oito), sendo 04 candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes e do Quadro II/III (técnicos e auxiliares de enfermagem) são de 06 (seis), sendo 03 (três) candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes. A Comissão Eleitoral é composta pelos profissionais de enfermagem Cleicey Pinheiro dos Santos, Coren-RO nº 545.656-ENF, Maria do Carmo de Lima Luna, Coren-RO nº 1.891.802-TEC e Diogo Nogueira do Casal, Coren-RO nº 24.089-ENF, coordenada pelo primeiro, cujos trabalhos serão desempenhados nos termos do art. 19, §3º, do Código Eleitoral. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren- RR, aprovado pela Decisão Coren-RR no 030/2021, e em conformidade com o que determina os artigos 8o e 9o do Código Eleitoral aprovado pela Resolução Cofen no 695/2022, convoca a Assembleia Geral para o pleito eleitoral que se destina à composição do Plenário do Coren-RR. A eleição ocorrerá nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com início às 08:00 horas do primeiro dia de votação estendendo-se por 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 8o, §1o, II, do mencionado Código Eleitoral. Os interessados na inscrição de chapas terão 20 (vinte) dias, contínuos, contados a partir do dia 19 de abril de 2023, destinado ao recebimento do requerimento de inscrição de chapa. O requerimento deverá ser protocolizado na sede do Conselho, sito à Rua Rocha Leal, no 296, São Francisco, Boa Vista/RR, no horário compreendido entre 08:00h e 17:00h, em dias úteis. O referido pleito compreende o mandato de 01/01/2024 a 31/12/2026. O quantitativo de candidatos componentes do Quadro I (enfermeiros) são de 06 (seis), sendo 03 (três) candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes e do Quadro II/III (técnicos e auxiliares de enfermagem) são de 04 (quatro), sendo 02 (dois) candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes. A Comissão Eleitoral é composta pelos profissionais de enfermagem Rodrigo Augusto Zagury Cardoso, Coren-RR no 128.104-ENF, Daniel Bernardino Zanona, Coren- RR no 607603-ENF e Antônio Francisco Alves Ferreira, Coren-RR no 153979-ENF, presidida pelo primeiro, cujos trabalhos serão desempenhados nos termos do art. 19, §3o, do Código Eleitoral. TARCIA MILLENE DE A. COSTA BARRETO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, em cumprimento ao disposto no artigo 8º c/c os artigos 9º e 18, do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen nº 695/2022, e artigo 1º da Decisão Cofen nº 184/2022, CONVOCA a Assembleia Geral para as eleições destinadas à composição do Plenário do Coren-SP, para o exercício dos mandatos de Conselheiros Regionais Efetivos e Suplentes, que ocorrerão no dia 1º de outubro de 2023 (domingo) com início às 08h00 e se encerrarão às 08h00 do dia 02 de outubro de 2023 (segunda-feira). Os interessados em inscrever as chapas tem o prazo de 20 (vinte) dias, cujo o início será dia 19/04/2023 e término no dia 08/05/2023. Os pedidos de inscrição de chapas deverão ser apresentados junto ao Setor de Protocolo da Sede do Regional, situada na Alameda Ribeirão Preto, nº 82 - Bela Vista - São Paulo - SP. O horário para recepção das inscrições será das 08h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, ressalvados os dias considerados como feriado e/ou de ausência de expediente na Autarquia. O período de duração dos mandatos a serem cumpridos pelos eleitos é de 03 (três) anos, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2026. O quantitativo de componentes para o quadro I é de 12 (doze) efetivos e de 12 (doze) suplentes, e para os quadros II e III é de 9 (nove) membros efetivos e de 9 (nove) suplentes. Os trabalhos eleitorais estão sob a competência da Comissão Eleitoral, composta por João Gregório Neto - Presidente, Kátia Aparecida Ferreira de Almeida - Membro e Rodrigo Micheletti - Membro, que deverá executar as funções previstas no parágrafo 3º do artigo 19 do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem. Ressalte-se que as dúvidas referentes às eleições poderão ser dirimidas por meio do e-mail [email protected]. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 143. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de subscrição de licenças do software de backup Veeam for Microsoft 365, com validade de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovada até 120 (cento e vinte) meses, para atendimento das necessidades do Coren-SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ribeirão Preto 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO MOGNILNIK Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 389343-02021-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EDITAL ELEITORAL N° 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Coren/SE, Dr. Diego Rafael da Silva Borges, Coren/SE n° 270182-ENF, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n° 5.905/73, em cumprimento ao artigo 8° do Anexo da Resolução Cofen n° 695/2022 - Código Eleitoral e considerando os termos das Decisões Coren-SE n° 08/2017 e 37/2020, CONVOCA Assembléia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Sergipe, para a Eleição do Plenário do Coren-SE, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1° de Janeiro de 2024 à 31 de Dezembro de 2026. A data do pleito eleitoral será no dia 1° de outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet). O prazo para requerimento de inscrição da chapa será de 20 (vinte) dias contínuos contados a partir do dia 19 de abril de 2023. O recebimento do requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado na sede do Regional situada na Avenida Hermes Fontes, 931 - Salgado Filho, Aracaju-SE, 49020-550, no horário das 8h às 16h, nos dias úteis. Compete ao setor de protocolo do regional o recebimento do requerimento de inscrição, bem como dos documentos anexados. As chapas para o Quadro I (Enfermeiros e Obstetrizes) deverão ser compostas por 05 (cinco) efetivos e igual número de suplentes e para o Quadro II e III (Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por 04 (quatro) efetivos e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei n° 5.905/73. A Comissão Eleitoral a quem competirá à execução das atribuições estabelecidas no artigo 19 do Anexo do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem foi nomeada pela Portaria Coren-SE n° 57/2023. Qualquer profissional de Enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa defenitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitadas os requisitos e restrições constantes nas disposições do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3 - COREN-SE, DE 12 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADO NO CONCURSO COREN-SE 2021 O Presidente em exercício do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE (COREN-SE), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU, edição nº 37, seção 3, páginas 119 a 125, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU, edição nº 43, páginas nº 179 e 180, em 09 de março de 2022, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público respectivo, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo 2: Técnico Administrativo: 10000849, THAYANE RODRIGUES ALMEIDA, 44.00, 3. O candidato acima deverão comparecer na sede do Coren-SE, localizada na Av. Hermes Fontes, 931, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o dia 28 de abril de 2023, portando carteira de identidade e CPF. Saliente-se que a data informada acima é improrrogável e caso não seja obedecida ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EDITAL ELEITORAL Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Tocantins - COREN-TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren-TO, aprovado pela Decisão Coren-TO nº 006/2012, e em conformidade com o que determina os artigos 8º e 9º do Código Eleitoral aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022, e considerando os termos da Decisão COFEN nº 211/2022 e Decisão Coren-TO nº 173/2022, CONVOCA a Assembleia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Tocantins, para o pleito eleitoral que se destina à composição do Plenário do Coren-TO, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2024 à 31 de Dezembro de 2026. A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023 durante 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h e encerramento às 8h do dia 2 de