DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800160 160 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Coren-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.905/73, em cumprimento ao artigo 8º do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022 - Código Eleitoral e considerando os termos das Decisões Coren-PE nº 001/2021 que institui a posse da Diretoria e Decisão Coren-PE nº 0143/2021 que reformula o Regimento Interno, CONVOCA Assembleia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Pernambuco, para a Eleição do Plenário do Coren-PE, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2024 à 31 de Dezembro de 2026. A data do pleito eleitoral será no dia 1º de outubro de 2023 durante 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h e encerramento às 8h do dia 2 de outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet). O prazo para requerimento de inscrição da chapa será de 20 (vinte) dias contínuos contados a partir do dia 19 de abril de 2023. O recebimento do requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado na sede do Conselho, no Centro Empresarial Apolônio Sales, 9ª andar situado à Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, Soledade, Recife/PE, no horário das 09:00 às 16:00, nos dias úteis. As chapas para o Quadro I (Enfermeiros e Obstetrizes) deverão ser compostas por 05 (cinco) efetivos e igual número de suplentes e para o Quadro II e III (Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por 04 (quatro) efetivos e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73. A Comissão Eleitoral a quem competirá a execução das atribuições estabelecidas no artigo 19 do Anexo do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem foi nomeada pela Portaria Coren-PE nº 244/2023. Qualquer profissional de enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa definitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitadas os requisitos e restrições constantes nas disposições do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 16/2023 com a empresa EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LT DA CNPJ nº 05.462.543/0001-44 cujo objeto é a aquisição de bens de informática, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital; Amparo: Adesão de ata de registro de preço n° 011/2022 oriunda do Pregão nº 03/2022 realizado pelo COREN/MS Processo: 1086/2022; Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024;Coberturaorçamentária:66.2.2.1.1.02.44.90.052.004-Bens de informática; Valor: R$ 4.830,21;Empenho:151/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren- PI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 17/2023 com a empresa MTEC TECNOLOGIA EIRELI CNPJ nº 30.920.155/0001-07 cujo objeto é a aquisição de bens de informática, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital; Amparo: Adesão de ata de registro de preço n° 011/2022 oriunda do Pregão nº 03/2022 realizado pelo COREN/MS Processo: 1086/2022; Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024; Cobertura orçamentária: 66.2.2.1.1.02.44.90.052.004-Bens de informática; Valor: R$ 14.720,00; Empenho:150/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren- PI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato De Locação De Imóvel Comercial firmado com a sra. Ivanilde Alves Sá De Castro CPF nº 068.654.453-68 cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel para instalar a Subseção do Coren-PI no município de Floriano-PI;Amparo: Dispensa de Licitação conforme fundamento no artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666/93; Processo: 188/2023;Vigência: 08/03/2023 a 08/09/2023; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001- Locação de Bens Móveis; Valor mensal: R$ 800,00;Valor total: R$4.800,00;Empenho:134/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren- PI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Espécie: Contrato nº 15/2023 firmado com a IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04.196.645/0001-00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí-Coren-PI; Amparo :Inexigibilidade de licitação conforme disposto no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Processo:190/2023; Vigência: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura;CoberturaOrçamentária:66.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.001-Divulgações diversas; Valor estimado: R$ 82.850,03; Empenho: 149; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 18/2023 firmado com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO-IDIB; CNPJ: 22.513.518/0001-61, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica de prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público, tocante à sua organização, planejamento, operacionalização e execução, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos para provimento efetivo nas áreas administrativa e fiscal; Amparo: Dispensa de licitação conforme disposto no caput do Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Processo:355/2022; Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.044-Seleção e treinamento; Valor estimado: R$ 1.110.250,00; Empenho:197/2023 Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NE T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato N° 09/2022, firmado com a empresa VIRTEX TELECOM EIRELLI; CNPJ nº 05.439.562/0001-50; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 22/03/2023 e encerramento em 21/03/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do referido Contrato; Para a nova vigência a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total anual de R$ 4.920,00;Signatários:peloContratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato N° 10/2022, firmado com a empresa MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP; CNPJ nº 08.219.232/0001-47; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 22/03/2023 e encerramento em 21/03/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do referido Contrato; Para a nova vigência a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total anual de R$ 22.158,00 dividido em 12 parcelas de R$ 1.846,50;Signatários:peloContratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo aditivo ao Contrato N° 07/2021, firmado com a empresa VOAR TURISMO EIRELI; CNPJ nº 26.585.506/0001-01; Objeto: acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 30.953,45, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato N° 008/2021, firmado com a empresa FERNANDES & FILHO LTDA; CNPJ nº 07.128.744/0001-35; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 03/04/2023 e encerramento em 02/04/2024, em conformidade com a Cláusula oitava do referido Contrato e parecer da procuradoria n° 037/2023; Para a nova vigência a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 32.079,84 dividido em 12 parcelas de R$ 2.673,32; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.905/73, em cumprimento ao artigo 8º do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022 - Código Eleitoral; CONSIDERANDO os termos do Regimento Interno do Coren-PI aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 001/2021 que torna público o resultado da eleição interna do Coren-PI para os cargos de diretoria, com início em 01/01/2021 e término em 31/12/2023; CONVOCA: Assembleia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Piauí, para a Eleição do Plenário do Coren-PI, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2026. A data do pleito eleitoral será no dia 1º de outubro de 2023 durante 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h e encerramento às 8h do dia 2 de outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet). O prazo para requerimento de inscrição da chapa será de 20 (vinte) dias contínuos contados a partir do dia 19 de abril de 2023. O recebimento do requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado na sede do Coren-PI, no Setor de Protocolo, localizada na rua Magalhães Filho, número 655, bairro centro/sul, CEP: 64001-350, Teresina-PI, no horário das 08 às 17 horas, em dias úteis. As chapas para o Quadro I (Enfermeiros e Obstetrizes) deverão ser compostas por 04 (quatro) membros efetivos e igual número de suplentes, e para o Quadro II e III (Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73. A Comissão Eleitoral a quem competirá a execução das atribuições estabelecidas no artigo 19 do Anexo do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem foi nomeada pela Portaria Coren-PI nº 145/2023, e é composta pelos Enfermeiros: Dr. Francisco Formiga de Sa Júnior, Coren-PI nº 77.037-ENF; Dr. Francisco das Chagas Lima Feitosa, Coren-PI nº 763.297-ENF; e Dra. Maria dos Remédios Alves Monteiro, Coren-PI nº 488.872-ENF, coordenada pelo primeiro. Qualquer profissional de enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa definitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitadas os requisitos e restrições constantes nas disposições do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO Nº 351/2023 No Aviso de Licitação Pregão Eletrônica SRP nº 03/2023, publicado neste D.O.U em: 17/04/2023 | Edição: 73 | Seção: 3 | Página: 154. ONDE SE LÊ: Data e horário da sessão: 28/04/2023 às 10h:00min, LEIA-SE: Data e horário da sessão: 04/05/2023 às 10h:00min. Demais informações permanecem inalteradas. Teresina (PI), 17 de abril de 2023. AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - COREN-RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren-RN, homologado pela Decisão Cofen nº 140/2019, considerando a Decisão Coren-RN nº 001/2021, e em conformidade com o que determina os artigos 8º e 9º do Código Eleitoral aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022, CONVOCA a Assembleia Geral dos profissionais de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Norte, para o pleito eleitoral que se destina à composição do Plenário do Coren-RN, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2026. A data do pleito eleitoral será no dia 1º de outubro de 2023 durante 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h e encerramento às 8h do dia 2 de outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet). O prazo para requerimento de inscrição das chapas será de 20 (vinte) dias, contínuos, contados a partir do dia 19 (dezenove) de abril de 2023. O recebimento do requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado na sede do Conselho, sito à Avenida dos Gerânios, 1805, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, no horário compreendido entre 08:30hs e 17:00hs, em dias úteis. As chapas para o Quadro I (Enfermeiros), deverão ser compostas por 05 (cinco) candidatos efetivos e igual número de suplentes e para o Quadro II e III (Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por 04 (quatro) candidatos efetivos e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73. A Comissão Eleitoral é composta pelas profissionais de enfermagem Sandra Ruth Dantas Diniz - Coren-RN nº 239.421-ENF, Mônica Sousa Lima - Coren-RN nº 126.175-ENF e Kézia Cavalcante de Oliveira Câmara - Coren-RN nº 103.917-ENF, presidida pela primeira, cujos trabalhos serão desempenhados nos termos do art. 19, §3º, do Código Eleitoral. Qualquer profissional de enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa definitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitadas os requisitos e restrições constantes nas disposições do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 ELEIÇÕES 2023 DO COREN-RS O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.905/73, em cumprimento ao artigo 8º do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022 - Código Eleitoral alterada pelas Resoluções Cofen nº 714/2022 e 719/2023 e considerando os termos da Decisão Coren-RS nº 187/2016, homologada pela Decisão Cofen nº 091/2017, e da Decisão Cofen nº 184/2022 CONVOCA Assembleia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Sul, para a Eleição do Plenário do Coren-RS, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2024 à 31 de