DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data do pleito eleitoral será no dia 1º de outubro de 2023 durante 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h e encerramento às 8h do dia 2 de outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet). O prazo para requerimento de inscrição da chapa será de 20 (vinte) dias contínuos contados a partir do dia 18 de abril de 2023. O recebimento do requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado na sede do Coren-MA situado na Rua Carutapera, nº 03, Jardim Renascença, São Luís-MA , CEP: 65075-690, no horário das 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis, no setor de protocolo. As chapas para o Quadro I (Enfermeiros e Obstetrizes) deverão ser compostas por 05 (cinco) efetivos e igual número de suplentes e para o Quadro II e III (Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por 04 (quatro) e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73. A Comissão Eleitoral a quem competirá a execução das atribuições estabelecidas no artigo 19 do Anexo do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem foi nomeada pela Portaria Coren-MA Nº 166, de 09 de março de 2023. Qualquer profissional de enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa definitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitadas os requisitos e restrições constantes nas disposições do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. JOSÉ CARLOS COSTA ARAUJO JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso - Coren- MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren-MT, aprovado pela Decisão Coren-MT n°089/2018, e em conformidade com o que determina os artigos 8º e 9º do Código Eleitoral aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022, convoca a Assembleia Geral para o pleito eleitoral que se destina à composição do Plenário do Coren-MT. A eleição ocorrerá nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com início às 08 horas do primeiro dia de votação estendendo-se por 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 8º, §1º, II, do mencionado Código Eleitoral. Os interessados na inscrição de chapas terão 20 (vinte) dias, contínuos, contados a partir do dia 19 (dezenove) de abril de 2023, destinado ao recebimento do requerimento de inscrição de chapa. O requerimento deverá ser protocolizado na sede do Conselho, sito na Rua Presidente Marques, número cinquenta e nove, Bairro Goiabeiras, Cuiabá-MT, no horário compreendido entre 09hs às 16hs, em dias úteis. O referido pleito compreende o mandato de 01/01/2024 a 31/12/2026. O quantitativo de candidatos componentes do Quadro I, são de dez enfermeiros, sendo cinco candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes e do Quadro II/III, são de oito técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, sendo quatro candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes. A Comissão Eleitoral é composta pelos profissionais de enfermagem Valéria Aparecida Nogueira-COREN-MT Nº. 92385-ENF, Guilhermina Pimentel-COREN-MT Nº. 3021 2 - E N F, Patrícia da Silva Ferreira-COREN-MT Nº. 111339-ENF, na presidência pela primeira, cujos trabalhos serão desempenhados nos termos do art. 19, §3º, do Código Eleitoral. LÍGIA CRISTIANE ARFELI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2022, firmado em 22/03/2022, com a empresa BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 07.021.544/0001-89. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 22/03/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo: 007/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 803,25. Nota de Empenho n. 319 de 17/03/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Sebastiao Junior Henrique Duarte e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Frank Bozic Junior e Sr. Leandro Ezequiel Garcia Okita. EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul - Coren-MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n. 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren-MS, aprovado pela Decisão Coren-MS n. 083/2021, e em conformidade com o que determina o Código Eleitoral aprovado pela Resolução Cofen n. 695/2022, artigos 8º e 9º, CONVOCA à Assembleia Geral para o pleito eleitoral que destinará à composição do Plenário do Coren-MS, para o mandato de 01/01/2024 a 31/12/2026. A eleição ocorrerá nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com início às 08:00 horas do primeiro dia de votação estendendo-se por 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 8º, §1º, II, do mencionado Código Eleitoral. Os interessados na inscrição de chapas terão 20 (vinte) dias, contínuos, contados a partir do dia 19 (dezenove) de abril de 2023, destinado ao recebimento dos documentos para a inscrição de chapa. Os documentos deverão ser protocolizados e recebidos por empregados públicos na sede do Conselho, sito à Av. Monte Castelo, n. 269, bairro Monte Castelo, CEP: 79.010-400, Campo Grande/MS, no horário compreendido entre 09:00hs às 16:00hs, em dias úteis. O quantitativo de candidatos componentes do Quadro I (enfermeiros) são de 08 (oito), sendo 04 candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes e do Quadro II/III (técnicos e auxiliares de enfermagem) são de 06 (seis), sendo 03 (três) candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes. A Comissão Eleitoral é composta pelos profissionais de enfermagem Dieimes Leandro da Silva, Coren-MS n. 283592-ENF, Rodrigo Guimarães dos Santos Almeida, Coren-MS n. 181764-ENF e Carolina Lopes de Morais da Silva, Coren-MS n.1490746-TE, coordenada pelo primeiro, cujos trabalhos serão desempenhados nos termos do art. 19, §3º, do Código Eleitoral. SEBASTIÃO JUNIOR HENRIQUE DUARTE COREN-MS N. 85775-ENF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN- MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.905/73, em cumprimento ao artigo 8º do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022 - Código Eleitoral e considerando os termos das Decisões Coren-MG nº 87/2021 e 01/2021 (Regimento Interno e decisão que institui a posse da Diretoria), CONVOCA Assembléia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Minas Gerais, para a Eleição do Plenário do Coren-MG, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2024 à 31 de Dezembro de 2026. A data do pleito eleitoral será no dia 1º de outubro de 2023 durante 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h do 1º de outubro de 2023 e encerramento às 8h do dia 2 de outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet). O prazo para requerimento de inscrição da chapa será de 20 (vinte) dias contínuos contados a partir do dia 19 (dezenove) de abril de 2023, inclusive. O recebimento do requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado na Sede do Coren-MG situada na Rua da Bahia, nº 916, 5º andar, Edifício Mercantil, Centro, CEP 30.160-011, Belo Horizonte/MG, na sala da "Comissão Eleitoral" (a entrega dos documentos deve ser exclusivamente de modo físico, de forma impressa (2 cópias) e presencial), no horário das 13 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis (exceto feriados). Encerrados os prazos para protocolização não serão aceitas inscrições de chapas. O número de registro de chapa dar-se-á por ordem de protocolo. Para eventuais dúvidas ficará disponível o endereço eletrônico da Comissão Eleitoral: [email protected]. As chapas para o Quadro I (Enfermeiros e Obstetrizes) deverão ser compostas por 9 (nove) membros efetivos e igual número de suplentes e para o Quadro II e III (Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por 6 (seis) membros e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73. A Comissão Eleitoral a quem competirá a execução das atribuições estabelecidas no artigo 19 do Anexo do Código Eleitoral do Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem foi nomeada pela Portaria Coren-MG nº 257/2023 tem como Presidente a Enfa. Lucinete Duarte dos Santos Ferreira, Coren-MG 76.321-ENF e como membros efetivos a Enfa. Aneilde Maria Ribeiro de Brito, Coren-MG 43.125-ENF e a Enfa. Edna Maria Savaget Barbosa, Coren-MG-24.508-ENF. Qualquer profissional de enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa definitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitadas os requisitos e restrições constantes nas disposições do Código Eleitoral do Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem. BRUNO SOUZA FARIAS COREN-MG 203.133-ENF EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato Walisson Franklin Ramos Lourenço aprovado e classificado no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, p. 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 17/05/2023. BRUNO SOUZA FARIAS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COREN-PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O COREN-PB, por sua presidente e pregoeira, comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem por objeto serviços de organização de eventos, para realização da Semana de Enfermagem 2023, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura, apoio logístico e operacional. Vencedora lote 01: E R DA SILVA DANTAS, CNPJ nº 35.747.014/0001-58, Valor lote 01: R$ 3.900,00. Vencedora lote 02: MAIS PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.501.014/0001-30. Valor lote 02: R$ 53.761,40. VALOR GLOBAL: R$ 57.661,40 (cinquenta e mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). João Pessoa, 17 de abril de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.905/73, em cumprimento ao art. 8º do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022 - Código Eleitoral e considerando os termos do Regimento Interno e da Decisão Coren/PR nº 01/2021, CONVOCA Assembleia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Paraná para a Eleição do Plenário do Coren/PR, triênio 2024-2026, mandato compreendido entre 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. A data do pleito eleitoral será no dia 1º de outubro de 2023 durante 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h e encerramento às 8h do dia 2 de outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet). O prazo para requerimento de inscrição da chapa será de 20 (vinte) dias contínuos contados a partir do dia 19 de abril de 2023. O recebimento do pedido de inscrição de chapa deverá ser protocolado na Secretaria na Sede do Coren/PR, situado à Rua Professor João Argemiro Loyola, nº 74, Seminário, Curitiba/PR, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 15h00min, em dias úteis. As chapas para o Quadro I (Enfermeiros e Obstetrizes) deverão ser compostas por cinco membros efetivos e igual número de suplentes e para o Quadro II e III (Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por quatro membros efetivos e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73. A Comissão Eleitoral, composta pelos profissionais de enfermagem Claudimiro da Silva Leite Junior, Enfermeiro Coren/PR nº 92.608, Amanda Gomes Ribeiro Pujol de Carvalho, Enfermeira Coren/PR nº 191.849, Celso Teixeira de Oliveira, Enfermeiro Coren/PR nº 401.824 e coordenada pelo primeiro, competirá a execução das atribuições estabelecidas no artigo 19 do Código Eleitoral. Qualquer profissional de enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa definitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitados os requisitos e restrições constantes nas disposições do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. RITA SANDRA FRANZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022 A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°032/2022 - PA n.°801/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de papel sulfite para impressão, tamanho A4, para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - Coren/PR. BP PAPEIS LTDA - CNPJ N° 33.148.553/0001-45 - vencedora do item 1 - Valor Total: R$ 38.800,00 (Trinta e oito mil e oitocentos reais). ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira RITA SANDRA FRANZ Presidente do Coren/PR