DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800176 176 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SISTEMA FIERGS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 112023DR A FIERGS/CIERGS torna público para os interessados, o seguinte processo: Concorrência Nº CC000112023DR . Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS CORPORATIVAS PARA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, GESTÃO E SUPERVISÃO DE EVENTOS (Missões Nacionais e/ou Internacionais) de acordo com as necessidades das entidades. Data e hora de abertura: 03/04/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 17 de Abril de 2023. ADRIANA ALVES FORTES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572023DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000572023DR .Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM PARA O SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 28/04/2023 às 10h 00min. O Edital PE000572023DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 17 Abril 2023 DOUGLAS UILIAM TISSIANI Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 622023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000622023DR: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE USINAGEM para as unidades do SENAI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 27/04/2023 09h30min. O Edital PE000622023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 17 de abril de 2023. JOANA GRACIELLE DE MOURA DOS SANTOS Pregoeira SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A; CNPJ 13.013.263/0001-87 Mantida: Universidade Tiradentes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e sete diplomas de 23/03/2023 a 12/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 273 - registros 20281 - 20321; Livro 274 - registros 20322 - 20341; Livro 275 - registros 20342 - 20373; Livro 276 - registros 20374 - 20387; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.unit.br/registrosdediplomas/. Aracaju (SE), 12 de abril de 2023. ANGELA SANCHES PERES LEAL Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foi registrado 1 (um) diploma digital no dia 14/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 135. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Matipó - MG, 14 de abril de 2023. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Reitor UNINORTE MANAUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 366 (TREZENTOS E SESENTA E SEIS) diplomas no período de 01/02/2023 a 27/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 252249 a 260833], [livro 2 registro 252315 a 260813], [livro 3 registro 254513 a 259274] e [livro 4 registro 252701 a 259403]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br. Manaus-AM, 27 de março de 2023 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Uninter Educacional S/A; CNPJ 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1338 diplomas no período de 24/03/2023 a 10/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2023 - registros 266889|2394360|683 a 268226|2390438|2679]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://meudiploma.uninter.com. Curitiba, 13 abril de 2023. BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA LF Nº 6/2023 A Caesb torna público que realizará a LICITAÇÃO FECHADA - LF nº 006/2023, PROCESSO nº 00092-00007701/2023-17, OBJETO: Implantação da Subadutora de Água Tratada Gama 111 - SAT.GAM.111, de Interligação do Sistema Corumbá ao Jardim Botânico/DF. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto (Coeficiente multiplicador "K"). VALOR ESTIMADO: R$ 41.349.252,84, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6209.1827/0001, NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51, Código de Aplicação 22.202.013.041-4. FONTE DE RECURSO: REPI e BID - REEMBOLSO Códigos 21.101.100.000-6 e 21.205.100.020-2. PRAZO DE PRAZO DE EXECUÇÃO: 720 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 825 dias. ABERTURA: 18/05/2023, às 09 horas no módulo RDC do site www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/, módulo RDC, a partir do dia 17/04/2023. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: [email protected]. ELISA TEREZINHA HAMMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº LF 3/2023 A Caesb torna público que dará prosseguimento a LICITAÇÃO FECHADA - LF 003/2023-Caesb, PROCESSO 00092-00059796/2022-63, OBJETO Implantação da Captação Superficial de Água Bruta CAP.OLA.001 e Elevatória de Água Bruta EAB.OLA.001 do Córrego Olaria, em Brazlândia/DF. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto (Coeficiente multiplicador "K"). VALOR ESTIMADO: R$ 4.566.318,46, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6209.1827/0001, NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51, Código de Aplicação: 22.202.013.041-4. FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios de Investimento - REPI, código 21.101.100.000-6. BID - REEMBOLSO, código 21.205.100.020-2. PRAZO DE PRAZO DE EXECUÇÃO: 330 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 450 dias. ABERTURA: 16/05/2023, às 09 horas no módulo RDC do site www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/, módulo RDC, a partir do dia 17/04/2023. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: [email protected]. ELISA TEREZINHA HAMMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 - BUJARI A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 13/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Bujari, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 200 (PNAE) e 100 (RP). Informamos o período de Retirada do Edital entre: 14/04/2023 à 11/05/2023. Através do site: http://www.see.ac.gov.br, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no município de Bujari que fica situado na Rua Raio de Sol, Nº 118, Bairro Centro, Tel.: (68) 99964 6249, no município de Bujari, no horário: de 09h às 12h e das 14h às 17:30h, Data da Abertura: 12/05/2023 às 09h. Local de Abertura Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua Raio de Sol, Nº 118, Bairro Centro, Tel.: (68) 99964 6249, no município de Bujari/AC. Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 12/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Plácido de Castro, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 200 (PNAE) e 100 (RP). Informamos o período de Retirada do Edital entre: 14/04/2023 à 08/05/2023. Através do site: http://www.see.ac.gov.br, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no município de Plácido de Castro que fica situado na Rua Epaminondas Jácome, S/N, Bairro Centro, Tel.: (68) 3237 - 1030, no município de Plácido de Castro, no horário: de 09h30 min às 12h e das 14h às 17:30h. Data da Abertura: 09/05/2023 às 09h30min. Local de Abertura Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua Epaminondas Jácome, S/N, Bairro Centro, Tel.: (68) 3237 - 1030, no município de Plácido de Castro/AC. Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SEASDHM - SRP Objeto: Aquisição de Material de Consumo para atender às demandas da SEASDHM de Rio Branco e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/05/2023 às 10h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 17 de Abril de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro