DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 17 de abril de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais tipo oxigênio, ar comprimido e nitrogênio e armazenados em cilindros de aço e alumínio com capacidade de 0,3 a 10 m3 e dióxido de carbono armazenado em cilindros com capacidade de até 33 kg. Com comodato dos cilindros. Os gases serão destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual e atendimento domiciliar em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/04/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver alerta LICON e pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 17 de Abril de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - SEINF/GEA Contrato: Nº 003/2023-SEINF/GEA. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. Contratada: J. P. E P. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TARTARUGAL Z I N H O. DO FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 8.666/1993, bem como, pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital de Edital da Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/SEINF/GEA e seus anexos, constante no Siga n° 00029/SEIN/2022, Convênio nº 905210/2020, 334/DPCN/2020- Ministerio da Defesa, através da Caixa Econômica Federal. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DO PREÇO: UG 200101-SEINF; UO 20.101; Programa de Trabalho: 0030; Ação: 1042; Natureza de despesa: 44.90.51; Fonte: 700 e 500 Preço deste Contrato: R$ 572.058,94 (quinhentos e setenta e dois mil, cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023-TJAP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930491/2022) O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, em sessão pública virtual, objetivando a Aquisição de microcomputadores a fim de promover o aprimoramento da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação do TJAP com o fim de suportar o Programa Justiça 4.0-CNJ. PROCESSO Nº 030181/2022. Abertura da Sessão: dia 03/05/2023, às 08h00min (horário de Brasília). Consulta do edital no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou https://www.tjap.jus.br/ (aba Transparência). Macapá-AP, 17 de abril de 2023. LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - BB: 993296 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. O PREGOEIRO OFICIAL DA SECTI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de bancadas, incluindo entrega e garantia em conformidade com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, para atender ao Convênio 834274/2016, celebrado com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, que tem por objeto a implantação do Centro Vocacional Tecnológico no município de Camaçari/BA. Empresa vencedora: Lote Único - ATEND TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 11.787.596/0001-38, Valor global: R$ 20.097,84 (vinte mil, noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Salvador - BA, 17 de abril de 2023 JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023, para o objeto supramencionado. Salvador - BA, 17 de abril de 2023 ANDRÉ PINHO JOAZEIRO Secretário. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 O Secretário da SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, em conformidade com disposto no art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/2005, artigo 49 da Lei 8.666/93 e com fundamento no Parecer Técnico nº 00065483985, constante no Processo SEI nº 028.2223.2021.0000867-18, decide REVOGAR o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos Ambientais e Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia para construção do Condomínio de Tecnologia, Informação e Comunicação - Condomínio de TIC - Parque Tecnológico da Bahia, no Município de Salvador - Bahia. (Família: 06.12). Salvador/BA, 17 de abril de 2023 ANDRÉ PINHO JOAZEIRO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 6/2023 A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que houve retificação no Termo de Referência, referente ao PE/RP N° 06/2023. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 13 de abril de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE179/2022. Processo SEI nº 011.5577.2023.0017183-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco) para o Projovem Urbano - Prisional. Favorecido: LKB COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 31.392,00. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 4448 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Fonte: 25690322000000000000.1. Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE179/2022. Processo SEI nº 011.5577.2023.0017178-72. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco) para o Projovem Campo - Prisional. Favorecido: LKB COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 3.924,00. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 4448 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Fonte: 25690322000000000000.1. Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE014/2022. Processo SEI nº 011.5577.2023.0016690-29. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Projovem Urbano - Prisional. Favorecido: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 5.856,00. Favorecido: HF SUZARTE COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIG PESSOAL LTDA. Valor total: R$ 5.920,00. Registro de Preço. 09.009PE179/2022. Favorecido: LKB COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 8.448,00. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 4448 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Fonte: 25690322000000000000.1. Secretaria da Educação - SUPROT. Registro de Preço. 09.009PE014/2022. Processo SEI nº 011.5577.2023.0016647-36. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Projovem Campo - Prisional. Favorecido: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 1.098,00. Favorecido: HF SUZARTE COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIG PESSOAL LTDA. Valor total: R$ 1.110,00. Registro de Preço. 09.009PE179/2022. Favorecido: LKB COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 2.826,60. UO 11.101 - UG 0046 - Projeto Atividade: 4448 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Fonte: 25690322000000000000.1. SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Processo nº 027.1450.2022.0000675-10. Abertura: 04/05/2023 às 10h30 - Objeto: Aquisição de camisas e bonés destinadas aos participantes dos eventos regionais para fechamento do programa e entrega qualificada dos sistemas de dessalinização do Programa Agua Doce, conforme condições, quantidade e especificações constantes neste Termo de Referência.- Família: 84.15 - sites: www.licitacoes-e.com.br/ www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos nos endereços acima mencionados, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3118-5350/5435/5437 ou email: [email protected]. Salvador - BA, 17 de abril de 2023 JALDETE DE JESUS APRÍGIO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/23 1 - Aditivo nº: 125/23. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratada: IQ Construtora Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato pelo prazo de 120 dias. 5 - Data de Assinatura: 13/04/23 - Origem: Contrato nº 460019088. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 050/2023 ao Contrato de Empreitada nº 058/2021. Processo Sei nº 039.0812.2023.0000951-46. Partes: CERB e a D Carvalho Empreendimentos Ltda. Objeto: Supressão e Acréscimo de serviços no valor do contrato originário que passa a ser de R$ 5.380.363,16. Data da Assinatura: 14.04.2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-013/2023 (BB Nº 997406) Abertura: 03/05/2023, às 10h de Brasília. Objeto: aquisição de scanner. Família: 70.25. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 17 de abril de 2023 JULIANA B C CAFEZEIRO Pregoeira