DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tudo conforme documentos acostados aos autos. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2021 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado 000029474874, Item 54, dia 26.04.2022, nº 23.783, Pág. 17 e Diário do Estado, nº 2959 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 77, Aviso de Extrato da Ata SRP Nº 004/2022 - D 000029242960, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "Refrigerador vertical em inox 4P Linha Comercial - 1000 Marca GELOPAR" LEIA-SE: "Refrigerador vertical em inox 4P Linha Comercial - 1000 Marca POLAR". As demais informações permanecem inalteradas. ELISA G. P. CAIXETA Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº6/2022 Processo: 202200016013874. Órgão Gerenciador: Centro de Inteligência do Exército - CIE. Vigência da Ata: 21/09/2022 a 21/09/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objeto: Microcomputadores. Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 844.800,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Fornecedor: Perfil Computacional Ltda, CPNJ 02.543.216/0011-09. Data: 14/04/2023. CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Às 10:31 do dia 14 de abril de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200011030875, Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO ITENS 1, 3, e 5: registro de preços para eventual aquisição de medalhas condecorativas. Situação: Adjudicado. Homologado à: 47.482.995/0001-38 - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA - EPP. Valor total: R$ 94.557,10 (noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). ITENS 2, 4, 6, 7 e 8: registro de preços para eventual aquisição de medalhas condecorativas. Situação: Adjudicado. Homologado à: 02.514.575/0001-58 - FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI EPP Valor total: R$ 359.300,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais). CEL QOC - Washington Luiz Vaz Júnior Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 18976/2022. , publicada no D.O.U de 21/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA, que compreenderá além de mão de obra, o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas, necessários à execução dos serviços, nos prédios onde funcionam a Procuradoria-Geral de Justiça, Promotorias de Justiça da Capital, Centro Cultural, Almoxarifado e Comarcas de São José de Ribamar e Paço do Lumiar,conforme Edital condições, quantidades e exigências estabelecidas neste E Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291 Calhau - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/04/2023) 925129-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para a compra central medicamentos VIII, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 3/5/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 17 de abril de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 52/2023 Repetição A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação conforme Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 52/2023. Objeto: Objeto: Aquisição de veículos (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Motivo: Retificação item 19.16 do Termo de Referência. Abertura dia 03 de maio de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 13 de abril de 2023 CAMILA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189 038/2023 o Diretor de Aquisições/DA/SPGF/PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia n.º 221/2023 (63847542), em consonância com demais normas e princípios disciplinadores da matéria, recomenda encaminhar os autos ao Excelentíssimo Diretor de Aquisições para ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18, visando contratar a prestação de serviço de fornecimento de (01) uma Subscrição de Licença UFED 4 PC ( com 3 anos de atualização de software, garantia, recebimento de novos cabos e suporte), para a unidade do DENARC, com vigência e especificações contidos no Termo de Referência (62532448) pelo valor estimado em R$ 174.374,26 (Cento e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a ser custeado com recursos provenientes do Convênio nº 911994/2021 conforme documentação constante do supramencionado Processo. Em 11 de abril de 2023 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS (ARP) 71/2023 - A e B, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 24/2023 - CBMMG. O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças do CBMMG torna público que registrou os preços para aquisição de Viaturas de Auto Salvamento Médio (ASM) e Auto Comando de Área (ACA): ARP 71/2023-A - Lote 01: Minasmáquinas S/A - CNPJ/MF:17.161.241/0001-15; ARP 71/2023-B - Lote 02: HPE Automotores de Brasil LTDA - CNPJ/MF: 54.305.743/0011-70. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Data: Belo Horizonte/MG, 05 de abril de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 1511189 038/2023 O Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 8.215/2022, de acordo com a Nota Jurídica n.º 221/2023 (63847542), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18, visando contratar a prestação de serviço de fornecimento de (01) uma Subscrição de Licença UFED 4 PC (com 3 anos de atualização de software, garantia, recebimento de novos cabos e suporte), para a unidade do DENARC, através de inexigibilidade de licitação, com vigência e especificações contidos no Termo de Referência (62532448) pelo valor estimado em R$ 174.374,26 (Cento e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a ser custeado com recursos provenientes do Convênio nº 911994/2021 conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados. Belo Horizonte 11 de abril de 2023 REINALDO FELICIO LIMA Superintendente De Planejamento Gestão E Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022-FESPDS Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2021/671184 e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Wagner Luiz de Aviz Carneiro, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 032/2022-FESPDS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA A REATIVAÇÃO DO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - HPM, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, pelas propostas adjudicadas para o item, nos termos do certame acima mencionado, das empresas: 1. BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 34.680.592/0001-51, itens: 01, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no valor de R$ 12.319,00 (Doze mil, trezentos e dezenove reais); 2. COMERCIAL JR LTDA - CNPJ/CPF: 10.459.614/0001-90, item: 20, no valor de R$ 2.650,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta reais); 3. RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ/CPF: 22.654.814/0001-82, itens: 25, 26, 33, 35, 37 e 45, no valor de R$ 25.922,45 (Vinte e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos); 4. STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 038.405.762.0001/40, itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44 e 46, no valor de R$ 230.486,63 (Duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e sei reais e sessenta e três centavos). Belém/PA, 17 de abril de 2023 WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO Secretário Executivo do FESPDS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, através de sua Pregoeira, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de 23 (vinte e três) NOTEBOOKS, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, com garantia de 48 meses. Data da Abertura: 04/05/2023; Hora da Abertura: 10h. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br . OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações: (91) 3184-2521 Belém-PA, 17 de abril de 2023. THAYS DO S FAILACHE SOARES Pregoeira