DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações: (91) 3184-2521 Belém-PA, 17 de abril de 2023. THAYS DO S FAILACHE SOARES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR AV I S O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CHP-PRC-2023/00793 A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação (Portaria nº 010/2023), vem convocar os interessados em participar do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à construção do Condomínio Cidade Madura, no município de Catolé do Rocha- PB, composto de 40 Unidades Habitacionais, centro de vivência e bem estar, guarita, redário e infraestrutura contemplando: reservatórios inferior e superior, rede de abastecimento d'água, ligações domiciliares de água, esgotamento sanitário-rede coletora, tanque séptico e sumidouro, drenagem, terraplanagem e paisagismo, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital.O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 13.303, de 01/07/2016; o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia Estadual de Habitação Popular - RILCC/CEHAP, à Lei Estadual 9.697/2012, de 04/05/2012, (CAFIL) e à Lei Estadual nº 8.124/2006 alterada pela Lei nº 10.272 de 09/04/2014 (lei que veda o nepotismo), Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e alterações, bem como à legislação correlata, demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone: (83) 3213.9191, Ramal 209. A retirada do Edital e seus anexos se dará através do Email: [email protected], bem como através do sítio eletrônico da CEHAP, www.cehap.pb.gov.br, na aba "TRANSPARÊNCIA - Licitações/Chamamentos Públicos" . Entrega das propostas: 11 de maio de 2023 às 09h00hrs, na sala da CPL. João Pessoa-PB, 17 de abril 2023. HEBERT LEVY DE OLIVEIRA Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 101/2021 Aditivo nº 02 PJu nº 101/2021; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: construção do centro de convenções, em Campina Grande/PB objeto do aditivo: aumento do valor em R$ 9.870.517,25 Dotação:31202.15.451.5004.2301.027.44905100.50000.0.2.000 Processo: 1020/2021 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA., com proposta no valor de R$ 576.934,31; 2º LUGAR: JMR CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, com proposta no valor de R$ 626.898,92; 3º LUGAR: MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com proposta no valor de R$ 654.267,94; 4º LUGAR: CONSTRUTORA ÉPICA EIRELI - ME, com proposta no valor de R$ 657.687,26; 5º LUGAR: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS - EPP, com proposta no valor de R$ 669.233,42; e 6º LUGAR: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 681.512,00. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 17 de abril de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2023 SRP DEVOLUÇÃO DE PRAZO PROTOCOLO Nº 19.954.642-2 OBJETO Registro de Preços, por meio de Pregão Eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual prestação de serviços continuados de nutrição, cocção e fornecimento de refeições transportadas para atender a demanda dos Presídios, Cadeias, Carceragens de Delegacias da Polícia Civil de gestão plena do DEPPEN, gestão plena da Polícia Civil e as compartilhadas entre a Polícia Civil e o DEPPEN, respeitadas as especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e acordo de níveis de serviço previstos no Termo de Referência. INTERESSADO: DEPPEN. AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Secretário da Administração e da Previdência, em 28 de março de 2023. ABERTURA: 04 de maio de 2023 às 09:00 h. LOCAL da DISPUTA e EDITAL:www.licitacoes-e.com.br Informações Complementares: www.administracao.pr.gov.br/Compras e www.transparencia.pr.gov.br. TATIANA VIEIRA PERLY SERBENA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, COM REPOSIÇÃO/FORNECIMENTO/SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender a demanda do Hospital Regional do Sudoeste - Walter Alberto Pecoits (HRS) - VALOR - R$ 1.314.590,00 (Um milhão, trezentos e quatorze mil e quinhentos e noventa reais).- ABERTURA/DISPUTA: 08/05/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 17 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 13/4/2023, Seção 3, página 269, na identificação, onde se lê: Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 6/2023, leia-se: Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 1/2023. (N. da Codou) GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 053/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000051/2022-28 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22002281 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 191/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: LT XAVIER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (L CO N S LO C ) CNPJ DO CONTRATADO: 36.286.554/0001-44 OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços para recuperação de estrada vicinal no município de Jacobina do Piauí/PI - extensão de 14km, SICONV-CONVÊNIO 902705/2020/MAPA/Caixa Econômica Federal-CEF VALOR GLOBAL: RS 440.686,76 (quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 26. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 1998 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00045 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO02386 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LEANDRO TEIXEIRA XAVIER - LT XAVIER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (L CONSLOC). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n. 04/2023 (UASB: 925478), cujo objeto trata de Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na Prestação de Serviços de Solução Inteligente e Integrada de Segurança Eletrônica, está suspenso para fins de reavaliação da demanda conforme o planejamento estratégico da gestão. Informações: (86) 3216-3239, [email protected]. Teresina (PI), 17 de abril de 2023 LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão e Registro de Preços GPRP/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 5/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 005/2023, Processo Administrativo n. 00011.043655/2022-67 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Instalação de Subestação e Instalações Elétricas para Climatização no CETI Maria da Conceição Salomé, em Teresina - PI. Fonte de Recursos 544/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 140.513,55 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (16/05/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: Telefone: (86) 3216-3239, [email protected]. Teresina (PI), 17 de abril de 2023 LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Licitação