DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1100-0000299-6, conforme segue: Lote 01: C.E.L.M DE SOUZA LEAO, CNPJ 05.492.021/0001-95. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 17 de abril de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 767/22/ÉPSILON/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0057.164914/2021-85. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e Telefonia Fixa do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD por um período de 12(doze) meses a pedido da Secretaria de Estado da Saúde - SES AU / R O. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 208.980,00. Data de Abertura: 03/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9241. Porto Velho, 17 de abril de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Presidente da equipe ÉPSILON/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 51/2022 ESPÉCIE: RESULTADO DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 051/2022. PRO C ES S O Nº 21101.001421/2022.11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (1ª ETAPA): 1° LOTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR/PRÉDIO (CONVÊNIO 902231/2020). 2° LOTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - R R / U R BA N I Z AÇ ÃO. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, torna público o resultado do certame licitatório referente à Concorrência supracitada, objeto em epígrafe, conforme segue: LOTE I - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR/PRÉDIO (CONVÊNIO 902231/2020), em que a Empresa AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.641.472/0001-11, foi declarada VENCEDORA do Lote I, da Licitação da Concorrência nº 051/2022, com o valor global de R$ 5.808.729,10 (cinco milhões oitocentos e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e dez centavos), com prazo de execução dos serviços de 300 (trezentos) dias, e apresentando deságio de 0,46%, em relação ao orçamento pela Administração. LOTE II - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR/URBANIZAÇÃO; em que a Empresa AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.641.472/0001-11, foi declarada VENCEDORA do Lote II, da Licitação da Concorrência nº 051/2022 com o valor global de R$ 1.313.878,66 (um milhão trezentos e treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias, e apresentando deságio de 0,53%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista (RR), 17 de abril de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ESPÉCIE: PROC. Nº 20101.021514/2022.91. CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL. PARA REALIZAÇÃO DE SERV. DE ENGENHARIA NA EXEC. DE SERV. REMANESCENTES DA CONSTR. DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - NÍVEL IV LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Sec. de Estado da Infraestrutura, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR; no dia 22 de maio de 2023 às 09:30 (horário local). Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: http://www.seinf.rr.gov.br, através do link: http://seinf.rr.gov.br/index.php/downloads/category/4-editais, podendo, ser solicitado, em horário normal de exped. de segunda a sexta-feira, através dos endereços eletrôn: [email protected]/ou [email protected]. Boa Vista (RR), 17 de abril de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL COM NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO: 17201.006386/2022.13 OBJETO: objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção de videoaulas interativas, [...], assim como a prestação dos serviços sob demanda, que incluem a customização, estruturação, definição de designer, criação e manutenção mensal das salas virtuais no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UERR, com a estruturação das salas virtuais do Moodle [...], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do EDITAL COM NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, referente ao PROCESSO: 17201.006386/2022.13. O Aviso de Licitação fora veiculado no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 4394, do dia 06/03//2023 e no Jornal Folha de Boa Vista, do dia 04 e 05/03/2023, Edição 904/2023, pag.03; DOU nº 43 de 03/03/2023, Seção 3; com suspensão veiculada no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 4407, do dia 23/03/2023 e no Jornal Folha de Boa Vista do dia 23/03/2023, Edição 920/2023; DOU nº 57 de 23/03/2023. Desta forma, a data da sessão será: DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 04 de maio de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 17 de abril de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Chefe de Gabinete do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA, ADJUDICA e HOMOLOGA em 17/04/2023 a Tomada de Preços n° 02/2022, Processo nº 2022/00675 de OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, DEMOLIÇÃO DE ESCADA METÁLICA, CONSTRUÇÃO DE TORRES METÁLICAS PARA ELEVADOR DE PASSAGEIROS E MONTA-CARGAS, DE ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DASHEMO DO HCFAMEMA. Marília/SP, 17 de abril de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS A Comissão Julgadora de Licitação referente a Tomada de Preços n° 02/2022, Processo nº 2022/00675, objeto: OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, DEMOLIÇÃO DE ESCADA METÁLICA, CONSTRUÇÃO DE TORRES METÁLICAS PARA ELEVADOR DE PASSAGEIROS E MONTA-CARGAS, DE ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DASHEMO DO HCFAMEMA, deu-se prosseguimento a sessão pública no dia 17/04/2023 ás 09:00, na sala 08, 2º andar da Unidade NGA (Núcleo de Gestão Ambulatorial), localizada na Avenida Santo Antonio, nº 1669, Centro , Marília - SP, com a abertura dos ENVELOPES N° 2 - HABILITAÇÃO. EMPRESA INABILITADA: NÃO HOUVE. EMPRESA HABILITADA: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.147.114/0001-10. De acordo com a desistência de todos os licitantes referente à interposição de recursos em face a etapa de habilitação a Comissão Julgadora de Licitação encaminhou o procedimento licitatório à autoridade competente para homologação do resultado do certame e adjudicação do objeto ao licitante vencedor. Marília/SP, 17 de abril de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Construção de um Centro de Treinamento em Lutas da Polícia Militar de Sergipe(DOJO), Localizado na Rua Argentina, Bairro América, em Aracaju/SE. Data: 12 de maio de 2023 hora: 08:00 h. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 1.105.790,84. Prazo de Execução: 240 dias. Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010. Fonte de Recursos: 1713. Parecer Jurídico do Edital: 870/2023- PGE de 02/03/2023. Deliberação: 03 de fmarço de 2023. Elemento de Despesa : 4.4.90.51. Projeto de Atividade: 0391. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11. Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Medida Provisória nº 1167/2023 e Decreto Estadual nº 264 de 24/03/2023 . INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Observação: o material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 18 de abril de 2023. Aracaju, 11 de abril de 2023 ANA CRISTINA MAGALHÃES DE MELO E FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia Substituta