DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTELLAMARIS POSTAL Defensora Pública-Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do sua Pregoeira designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 11/2023,tipo menor preço, tendo por escopo a aquisição de veículos, através de recursos do CONVÊNIO Nº nº 931371/2022 - DEPEN/MJ, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedora a licitante DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEÍCULOS ARAGUAÍNA LTDA (CNPJ 02.115.553/0001-44), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). ANDREIA MACHADO R. SILVA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação futuras para aquisição de Material permanente mobiliário, informática e aparelhos refrigerantes. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de Maio de 2023, às 08:00 horário local e 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet RETIRADA DE EDITAL: No endereço citado: [email protected] Acrelândia - Acre, 17 de Abril de 2023. WAGNER DA SILVA GEGA Diretor II de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 169/2023, PROCESSO ADM Nº 2914/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02. Contratada: R. P. CRUZ - ME, CNPJ Nº 14.325.029/0001-58 OBJETO: Aquisição de alevinos de Matrinxã, Curimatã e Tambaqui no Município de Cruzeiro do Sul - Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 99.998,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta contratação ocorrerão nas seguintes dotações orçamentárias própria, conforme classificação abaixo: O presente processo possui a seguinte dotação: ORGÃO: 14 - SEC. MUN. AGRIC. PESCA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 01 - GABINETE DA SEC. MUN. AGRIC. PESCA E ABAST. FUNCIONAL: 23.691.0010.1.070. - FOMENTO A PRODUÇÃO DE ALEVINOS ELEMENTO: 3.3.90.32.00.00.00.00 024 - MAT. BEM OU SERV. P/ DISTR. GRATUITA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Podendo ser prorrogado o prazo, em conformidade com a Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. ASSINAM: ALDENI LIMA DE MENEZES, Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e: ROSINEI PEQUENO DA CRUZ - Representante legal pela CONTRATADA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 03/05/2023 Horário: 13h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Objeto: Aquisição de Reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos em comodato, pelo prazo de validade do contrato de 12 (doze) meses, para o Centro de Diagnóstico Edson Mesquita Magalhães, de acordo com as especificações quantitativos constantes neste instrumento. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 17 de abril de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da CPML da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Acre, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a Tomada de Preços Nº 003/2023, para retificações na Planilha orçamentária. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal sala da Comissão de Licitação. Cruzeiro do Sul - AC, 17 de abril de 2023. ELIANE COSTA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de Mâncio Lima/Ac A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, objetivando Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de Mâncio Lima/Ac, fica PRORROGADA a data de abertura do referido certame para o dia 05 de maio de 2023 às 09h00min, motivado por retificação do Edital. Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 7h00min às 13h00min, ainda, pelo e-mail: [email protected] Mâncio Lima - AC, 17 de abril de 2023. KELEN CRISTINA LIMA Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 28/04/2023. Horário: 10h30min Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 05/05/2023. Horário: 10h30min Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 03/05/2023. Horário: 10h30min Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO Á PRODUÇÃO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 13 de abril de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 06 /2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº 05.418.668/0001-77 Contrato n° 109/2021 NA FORMA ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE OBRA PUBLICA - UNIDADE BASICA DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE. CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 724.709,22 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil setecentos e Nove Reais e vinte e dois Centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSO: RP (CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO), ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e o Ministerio da Saúde. DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 106/2021 por mais 06 (seis) meses a contar de 08/05/2023 a 07/11/2023, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito Municipal PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 05.418.668/0001-77 CO N T R AT A DA