DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800183 183 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-SRP Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TIJOLO, CONC R E T O, AREIA, SEIXO E BARRO e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, O Prefeito Municipal em exercício resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: F M & M DO C SILVA LTDA, CNPJ: 41.842.335/0001-34, vencedora nos seguintes itens: (ITEM 01- R$ 1.200,00, 02 - R$ 1.115,00, 03 - R$ 1.080,00, 04 - R$ 160,00, 05 - R$ 140,00, 06 - R$ 40,00, 07 - R$ 315,00, 08 - R$ 60,00, 09 - R$ 780,00, 10 - R$ 790,00, 11 - R$ 780,00, 12 - R$ 350,00, 13 - R$ 495,00, 14 - R$ 580, valores obtidos pelo menor lance ofertado conforme descrito acima. Rodrigues Alves - Acre 17 de abril de 2023 NILSON DA SILVA MAGALHÃES Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro De Preços para Eventual Aquisição de Tendas (Piramidal e Sanfonada), gerador de energia acoplado portátil e Motor de popa 40 HP para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social - SEMPS. Retirada: 18/04/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 17 de abril de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 2ª Chamada. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fogos de artifícios. Data: 03/05/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 17 de abril de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 02010034/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expedientes. Data da Homologação: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Fornecedores e valores Registrados: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, CNPJ 10.849.617/0001-30, valor total de R$21.618,00 (vinte e um mil e seiscentos e dezoito reais). VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17), valor total de R$172.136,35 (cento e setenta e dois mil e cento e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). POLEZA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.080.508/0001-73), valor total de R$692,00 (seiscentos e noventa e dois reais). COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA, CNPJ 48.371.127/0001-43, valor total de R$63.155,05 (sessenta e três mil e cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 982733 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Data: 02/05/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail [email protected]. Capela, 17 de abril de 2023. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023 - 2ª CH, no dia 05/05/2023 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) Aquecedor Para Piscina Para O Centro De Fisioterapia Do Município De Coqueiro Seco- Alagoas, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISOS DE RETIFICAÇÃO Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023 - UASG 982749, cujo objeto resumido é "Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de Posto de Combustível, para o abastecimento da frota oficial de veículos e maquinas alocados do município", publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na página 186, da Edição nº 69, Sessão 3, do dia 11/04/2023, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue: Onde Se Lê Data: 26/04/2023. Leia-se: Data: 02/05/2023. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023 - UASG 982749, cujo objeto resumido é Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de vasilhames de botijão de gás (GLP) de 13kg e 45Kg e recargas acondicionadas em botijas de gás (GLP) 13kg e 45Kg, retornáveis" publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na página 186, da Edição nº 69, Sessão 3, do dia 11/04/2023, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue: Onde Se Lê: Data: 26/04/2023. Leia-se: Data: 02/05/2023. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. RHUAN LUIZ DA SILVA DELFINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa AC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.751.005/0001-00, estabelecida na Rua Tereza de Azevedo, 1135, Farol, Maceió/AL, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio diretor o Sr. Christiano Ed m u n d o Cintra Esequiel Filho, inscrito no RG nº 99001207597 e CPF: 052.675.694-29, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. Feliz Deserto/AL, 17 de Abril de 2023 ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO A Prefeita do Município de Feliz Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos, resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa AC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.751.005/0001-00, estabelecida na Rua Tereza de Azevedo, 1135, Farol, Maceió/AL, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio diretor o Sr. Christiano Edmundo Cintra Esequiel Filho, inscrito no RG nº 99001207597 e CPF: 052.675.694-29, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA . Feliz Deserto/AL, 17 de Abril de 2023. ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:04/05/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. J PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:04/05/2023, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:05/05/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga- Alagoas, 13 de abril de 2023. JOSE SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Lagoa da Canoa/AL torna público para todos os licitantes e demais interessados que o Pregão Eletrônico nº 018/2023- SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL. Fica adiado para a data: 02/05/2023, às 14h00min, devido alteração nas especificações do item 1 do termo de referência, anexo I do edital do certame, para atender a impugnação apresentada de forma tempestiva. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 13 de abril de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro