DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800184 184 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Aos 14 dias do mês de abril de 2023, publicamos no diário oficial da união DOU, na pág, 187 súmula do aviso de licitação do Pregão Eletrônico 19/2023. INFORMAÇÕES: Onde se lê: 28 de março de 2023; leia-se: 28 de Abril de 2023. Limoeiro de Anadia/AL, 17 de abril de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (merenda escolar), destinados a atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Novo Lino/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA RITA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.889.590/0001-55. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 14 de abril de 2023. Valor Global: R$ 834.542,50 (Oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1000010600032023 Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 1000010600032023, do Pregão Eletrônico nº 006/2023. resolve: Adjudicar o objeto ora licitado para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços Funerários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Lino/AL, em favor da empresa: Empresa: A C SERVIÇOS E ARTIGOS FUNERÁRIOS. CNPJ: 09.065.969/0002-04. Lote 1: Valor Total de R$ 97.480,00 (Noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta reais). Valor Global Adjudicado é de R$ 97.480,00 (Noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta reais). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br Novo Lino/AL, 14 de abril de 2023 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 1000010600032023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto consiste no o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços Funerários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Lino/AL, em conformidade com o Edital, em favor da empresa: Empresa: A C SERVIÇOS E ARTIGOS FUNERÁRIOS. CNPJ: 09.065.969/0002-04. Valor Total de R$ 97.480,00 (Noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta reais). Valor Global Homologado é de R$ 97.480,00 (Noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta reais). Novo Lino/AL, 17 de abril de 2023 MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 2ª Chamada OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, NA ÁREA DE COLETA DE MATERIAL (PUNÇÃO/BIOPSIA) E DE DIAGNÓSTICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E AOS USUÁRIOS REFERENCIADOS. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 09/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 17 de abril de 2023. YURIANNE QUEIROZ BENTO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Kits de primeiros socorros, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Pilar. Data: 05/05/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC -Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para serviço de Recapagem e Recauchutagem de pneus em geral, afim de atender as necessidades da Secretarias Municipais de Pilar/AL. Data: 04/05/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC-Bolsa Nacional de Compras, (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 17 de abril de 2023. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de gêneros alimentícios afim atender as necessidades das Secretarias Municipais, Data: 02/05/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 17 de abril de 2023. CÁSSIO AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADM.:02130006/2023. TIPO: Menor preço global. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, destinando-se a contratar, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por menor preço global, empresa especializada visando a execução das obras e serviços para o projeto de implantação do parque linear - 16 de setembro (orla ribeirinha), no município de Quebrangulo/AL. Conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante do Edital. LOCAL E DATA: Às 09h00min, do dia 05 de maio de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura de Quebrangulo, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, Quebrangulo/AL; OBS: Os interessados poderão ter acesso ao Edital no site oficial da Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL (quebrangulo.al.gov.br) ou na sala da CPL. No tocante aos seus anexos, estarão disponíveis na sala do setor de licitações/CPL (endereço supracitado). Quebrangulo, Estado de Alagoas, 14 de abril de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTEO DE PASSAGENS AÉREAS, na forma do MAIOR DESCONTO, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, visando atender as necessidades do deslocamento das Autoridades, Servidores e doações em casos de Saúde, Esporte e outros fins, para atendimento das demandas do Município de Quebrangulo. Tipo: Maior desconto. Data e hora da sessão de disputa: 03/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 17 de abril de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para criação dos laboratórios nas Escolas Municipais Professora Mirta Correia Costa e Jovelina Saldanha da Cunha Lima, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Quebrangulo. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 05/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 17 de abril de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COM LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, que compreende o fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços, para atendimento das demandas do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 10/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 17 de abril de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: N DE A NIEVINSKI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 23.007.402/0001-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 045/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 045/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2023, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.