DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os motivos estão registrados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publica-se Portal, DOE e DOU. Camaçari, 17 de abril de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 17 de abril de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da comissão em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 18/2023 PA Nº 0155/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços funerários para o fornecimento de urnas mortuárias, remoção dentro do município e translado, para acolhimento das necessidades das pessoas carentes do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data: 03/05/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 CONTRATO N.º 112/2023. CONTRATADO: PORELLI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . PREGÃO N.º 012/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5272/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de levantamento topográfico, cadastro de terrenos e construções, assim como elaboração de laudos de avaliação de terrenos/edificações/benfeitorias nos prédios Escolares do Município de Candeias/Ba. R$ 158.510,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15.00.1001 DATA DA ASSINATURA: 1/04/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 209/2022 - Processo Administrativo Nº 6112/2022. Objeto: Elaboração de registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços grá?cos para impressão de Revista Prêmio Candeias de Ed u c a ç ã o Inovadora ano 2022 e 2023 e Documento Curricular da Rede de Ensino de Candeias - DCMRC, em consonância com a BNCC e o Currículo Bahia (box com seis fascículos), em atendimento às unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Candeias. Ata de Registro de Preços nº 044/2023; Empresa: ARTES GRAFICAS E EDITORA DO NORDESTE LTDA EPP, valor unitário lote 01 R$ 66,65; valor unitário lote 02 R$ 1.053,33. Data assinatura: 13/04/2022. Vigência: 12 meses. CÁSSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 120/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO DE BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA., a sessão sera no dia 22 de maio de 2022, às 10h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 121/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO DE DEIXAI, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA., a sessão sera no dia 22 de maio de 2022, às 13h:00min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 122/2023 Abertura dos Envelopes nº 01 (Documentos de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO DE SITIO DAS FLORES, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA., a sessão sera no dia 22 de maio de 2022, às 15h:30min, na Sede da Sede na Câmara de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Cansanção - BA, 17 de abril de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Caravelas, através da COPEL, torna público que devido à ausência do Presidente da Comissão de Licitação, fica prorrogado para o dia 24/04/2023, às 09:00h, no endereço Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas/Ba, todos os atos referente ao recebimento das propostas relativas à Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 009-2023, por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa do saldo remanescente para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Caravelas, no total de 16 (dezesseis) Módulos Sanitários em áreas Rural, conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18, maiores informações no horário de 8:00h às 06:00h, no endereço supra citado. Caravelas/Ba, 17 de abril de 2023. Presidente da CO P E L CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 038/2023 - P.A 090/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de expediente visando atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 18/04/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/05/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 02/05/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 039/2023 - P.A 091/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual serviços de metalúrgica visando atender as necessidades das Secretarias Municipais; R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: a partir do dia 18/04/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/05/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 02/05/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 040/2023 - P.A 091/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual execução de serviços de tapa buraco visando atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 18/04/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/05/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 02/05/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº. 066 /2023. Credenciamento para prestação de serviço através de veículos pesados (caçambas /com condutor habilitado), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme edital. Prazo: 22/03/2023 até 06/04/2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br [email protected]. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - Processo Administrativo Nº 22/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE CONDE/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que a DATA E HORÁRIO DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO SERÁ NO DIA 04 DE MAIO DE 2023 ÀS 10h00min(Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.conde.ba.gov.br, Transparência, Editais. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 17 de abril de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 02/05/2023, às 09:30h Objeto Registro de preço para aquisição de alimentos para a composição da Merenda Escolar do Município de Contendas do Sincorá - BA, para o ano letivo de 2023, em atendimento a Secretaria de Educação. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Ed i t a l www.comprasgovernamentais.gov.br informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA, 17 de abril de 2023. KAYKY MELO FERREIRA Pregoeiro