DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800189 189 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CP O PREFEITO MUN. DE BARRO ALTO-BA, para fins de cumprimento do artigo 38, § VII, da Lei Federal 8.666/93, e considerando os procedimentos da COMPEL, HO M O LO G A o processo de Ch. Pública Nº 1/2023-CP, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto Bahia, no valor global de R$ 363.154,30, conforme segue: GRUPO FORMAL: COOPAG - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA - CNPJ: 07.417.529/0001-54, valor global R$ 100.000,00 e COOPAL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA - CNPJ 19.477.332/0001-90 valor global R$ 63.200,00; GRUPO INFORMAL: ELIETE BARBOSA DOS SANTOS - CPF 043.893.475-00 valor global R$ 39.992,00, LÁZARO VIANA DE S. CÂNDIDO, - CPF 081.118.725-00 valor global de R$ 39.994,80, MARIA NEIDE VIANA DE SOUZA - CPF 001.860.775-64 valor global de R$ 39.970,00, MICHAEL DOMINGOS DO NASCIMENTO - CPF 017.774.421-92 valor global R$ 40.000,00 e REINALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO - CPF 017.774.421-92 valor global R$ 39.997,50. Barro Alto-BA, 13/04/2023. ORLANDO A. SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Dia 03/05/23 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de fios de sutura elencados no grupo de materiais cirúrgicos. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 17 de abril de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, Pregoeiro Designado DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de carne bovina (moída, músculo e de sol), que se destinarão à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 18/04/2023 às 11h00min do dia 03/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 11h05min às 12h00min do dia 03/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10hs00min do dia 04/05/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 17 de abril de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023PMB A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO para Contratação de empresa para Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 02( Dois) tipo: ONIX LS 1.0 2024 FLEX BRANCO e 01 (uma) MONTANA 1.2 TURBO 2023 FLEX BRANCO Sendo eles, COMPLETO, Destinados a suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Administração , Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde;. Tipo: Menor Preço por Item Data: 28/04/2023, às 08:30h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia, Através da Plataforma Eletrônica https://emunicipio.com.br/brejolandia/pregaoeletronico/index.php . Os Editais estarão disponíveis na íntegra no Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected] , outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Bre j o l â n d i a / BA - CEP - 47.750-000 no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. Brejolândia/BA.14 de abril 2023. ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE AVISOS DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Prefeitura Municipal de Brejolândia-BA e a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejolândia , Estado do Bahia , através do Leiloeiro Oficial Clauberto Fernandes Nascimento Júnior , JUCEB14/047386-6 , com agência de Leilões em condomínio petromar , Stella Maris Salvador - Bahia , CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VEICULOS , MÁQUINAS E SUCATAS torna público que no dia 03 de maio de 2023 , às 09:00(nove) horas , na Câmara municipal de Vereadores-BA , situada à Praça Esportiva , nº 120 - Centro - Brejolândia-BA , CEP: 47750-000 , realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura , conf. Processo Administrativo de nº 048/2023 e Edital 01/2023. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed. 8.666/93 e pelo Art. 335 do CPB , 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. CHASSIS DOS VEÍCULOS:9BD158068Y4140772 , 9BD15822784959062, 9BD25542568758929, 93XGNK740BCA69810, 9BD15822764708106, 93W245G34A2049851, 9BD15844AD6705449, 9C2JC4110BR718329, 9C2KD0560BR507968, 9C2JC30101R087280, 9C2KD0560CR504447, XXXXXXXX3624, 9BFZE16P168713976, 8AFER13DXYJ133900, 9BD15822A96205700, 9BD15822764708159 , 9BD15822764708159 , 9BD15844AD6705449. Maiores Informações: Através do Setor de Licitações na praça Alpiniano José Alves, 11, centro, Brejolândia/Ba , no e-mail: [email protected] ou através dos Fones (71)99111-4533/ (71)99996- 0808. LEILOEIRO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA: Clauberto Fernandes Nascimento Júnior. Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br, facebook.com.br/hatoryleiloes. Brejolândia/BA , 17 de abril de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material didático, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos., conforme especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 13:00h do dia 02/05/2023; Sessão: às 14:30h do dia 02/05/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 18 de abril de 2023. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 02/05/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos e instalações elétricas e telefônicas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. LUARA DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 5/2023 Objeto: fornecimento materiais de construção. Dia 02/05/23 às 9h, na sede. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, Av. Francisco Viana, 07, de 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/BA, 17 de abril de 2023. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 02/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de mão de obra qualificada para assentamento de bloquete sextavado em ruas do município, para a Secretaria de Serviços Públicos do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. CARLOS CHARLES SOUZA GOMES DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 27/04/2023 até às 09h:00m do dia 02/05/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço total de seguro para 03 veículos zero Km, modelo ônibus escolar caminho da Escola, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu, estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, 17 de abril de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CAMACÃ, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, com escopo na Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, tendo em vista o poder dever de revisão dos atos pela Administração Pública, vem tornar público a alteração do tipo de licitação DE MENOR PREÇO POR LOTE para MAIOR DESCONTO POR LOTE. Em tempo, informa nova data para a realização do certame: 03/05/2023. HORA: 09h:00m. Av. Dos Pioneiros, s/nº, Centro, Camacã-BA. FABIANA SOUZA SANTOS Presidente da CPL