DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 020/2022, 26/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 197/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ELAINE ALVES EPAMINONDAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.0111555.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vis públicas do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, conforme convênio nº 913295, celebrado entre o Município de Campo Alegre de Lourdes e o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. PRAZO: 03 MESES. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 020/2022, 26/03/2023 AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio da comissão de licitações, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE e as disposições contidas no processo de dispensa de licitação. Avisa que resolve ADIAR a sessão da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. As propostas passarão a ser recebidas até às 09h00min do dia 27 de abril de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser adquirido no Portal da Prefeitura ou no Setor da Licitações, situado a Rua Abílio Dias, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA das 08:00 as 12:00hs. Em 17 de abril de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que decidiu ADIAR a licitação Tomada de Preços n° 007/2023, Processo Administrativo 095/2023, tipo menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no Povoado Tapagem, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. A sessão de abertura passará a ser no dia: 04/05/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected]. Em 17 de abril de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR5/2023 O Prefeito Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados que fica alterada a data de abertura da licitação supracitada que tem por objeto: Contratação de empresa ou pessoa(s) física(s) do ramo pertinente, especializada para a locação de veículos para o transporte universitário, publicado nos meios oficiais, e na internet através do site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais", que aconteceria no dia 27/04/2023 às 10:00 horas, fica desde já, prorrogada a data de sua abertura para o dia 04/05/2023 às 10h00, devido a lei federal nº 1.266/1950 no seu art. 3º decreta feriado nacional no dia 21 de abril; A retirada do edital: junto a CPL do município, 07h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" - [email protected] GIVALDO MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico n.º 007/2023, Processo Administrativo nº 146/2023, seleção de melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro e motocicletas e acessórios para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Ba, para as empresas: CAVEPE CARDOSO VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ sob o nº 42.013.920/0001-94, valor de R$ 213.500,00; COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PEÇAS E ACESSORIOS VILAS BOAS LTDA, CNPJ sob o nº 03.840.242/0001-81, valor de R$ 162.299,97; M. TOZZI VESTIARIOS EIRELI, CNPJ sob o nº 19.879.447/0001-00, valor de R$ 3.845,24 ; NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.914.425/0001- 20, valor de R$ 703.300,00. Para um período de 12 (doze) meses. 13 de abril de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com locação de: palco; sonorização; iluminação; geradores; sanitários químicos; toldos; grades disciplinadoras, camarote; elevados de polícia; praticáveis; painel de led; trio elétrico; mine trio; camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Anguera-Ba. Repartição Interessada: Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Empresa favorecida: FABILU PRODUCOES E EVENTOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), correspondente a soma do lote, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/04/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas Unidades Escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do município de Anguera- Ba, Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação. Empresa favorecida: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AQUICULTORES PISCICULTORES DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 271.621,50 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), CORRESPONDENTE À SOMA DOS ITENS: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 13; 14; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 36; 37; 38 E 39; CELENE GONLAÇVES ALMEIDA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 19.993,50 (dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) - CORRESPONDENTE À SOMA DO ITEM: 34; CELIA FERREIRA SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 19.993,50 (dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), CORRESPONDENTE À SOMA DO ITEM: 34; DIVANIZE NERI SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 19.993,50 (dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), CORRESPONDENTE À SOMA DO ITEM: 34; ELISABETE DE JESUS SILVA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 19.996,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), CORRESPONDENTE À SOMA DOS ITENS: 12; 14; 24 E 35; GILMARA PINHEIRO DOS SANTOS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 19.993,50 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE À SOMA DO ITEM: 34; MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 19.999,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais), CORRESPONDENTE À SOMA DOS ITENS: 14; 15 E 34. Em 17 de abril de 2023 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 016/2023, vinculado ao PA 056/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados à manutenção das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Felinto da Silveira Maia, deste município. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 17 de abril de 2023 BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº221/2021. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: NUNES & RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 21.315.351/0001-61, com sede na Avenida São Desiderio nº 275-Lot. São Paulo CEP 47.807-046 Barreiras, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 221/2021, derivado do Pregão eletrônico nº016/2021, tendo seus efeitos jurídicos, retroativo a partir do dia 06 de abril 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass. 14/04/2023. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. CONTRATO Nº 602/2022. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: SAMPAIO & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 31.295.732/0001-80, com sede na RUA MEXICO, Nº 310- BOA SORTE - BARREIRAS-BA, neste ato representada pelo Senhor Aldemir Vieira dos Anjos, inscrito no CPF, sob o nº 010.203.595-44, com sede à Rua México nº310 - Bairro Boa Sorte - Barreiras-Bahia, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 602/2022, derivado do Pregão Presencial nº 027/2022. Produzindo seus efeitos jurídicos, retroativo a partir do dia 23 de março de 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass. 14/04/2023. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023 A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Barreiras/BA, comunica que se encontra a disposição o edital de Chamamento Público para fins de contratação por credenciamento de pessoa jurídica, de prestadores de serviços de arbitragem / profissionais de educação físicas para esportiva, para atuação nos diversos eventos realizados pela Secretaria Municipal De Esporte Juventude e Lazer, o Edital se encontra à disposição no Site www.barreiras.ba.gov.br/transparencia/licitacoes , mais informações na Secretaria de Esporte , Juventude, e Lazer, situada no Ginásio de Esporte Baltazarino Araújo Andrade no Bairro Morada Nobre -Barreiras-BA, onde deverá ser entregue os envelopes de propostas com o prazo para o recebimento no período de 17 de abril a 08 de maio de 2023 até as 12:00, do dia 08 de maio de 2023. Barreiras 17 de abril de 2023 LUCAS CHRISTIANO DA SILVA QUIRINO Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer