DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800187 187 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da CPL do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada De Preço Nº 001/2023, no dia 04 de maio de 2023 às 09:00 horas, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Construção Do Piabódromo Parque - Cidades Dos Peixes, Proveniente Do Convênio Nº 923548/2021 Firmado Entre O Departamento Do Programa Calha Norte Do Ministério Da Defesa E O Município De Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso na sede da CPL do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00 (cem reais). A Prefeitura Municipal reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Barcelos, 14 de abril de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/23-CPL/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 0.469/2023-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/23-CPL/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Acessórios e Utensílios de Cozinha. Empresas: DU PRIMO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA -84.489.434/0001-97, os itens: 1, 3, 4, 6 e 10, com valor total de R$ 371.952,00; M M B LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - 08.950.553/0001-17, os itens: 2, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14,15,16, 17 e 18, com valor total de R$ 206.582,50. Valor global importa em R$ 578.534,50. Simão Peixoto Lima Prefeito de Borba Jessica Querolin Góes da Silva Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - CGLMI - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8733/2022-PMI O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8733/2022 - PMI, referente ao certame licitatório Pregão Presencial nº 001/2023, que tem por objeto Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Farmacêuticos do tipo: Controlados, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedoras do referido certame as empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69, arrematante dos ITENS 13, 37, 38 e 58; DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.708.499/0001-59, arrematante dos ITENS 01, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 29, 34, 35, 40, 41, 42, 45, 47, 48, 52, 56, 57, 61, 62, 64, 65, 66 e 68; JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.434.440/0001-40, arrematante dos ITEM 06, MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.669.064/0001-00, arrematante dos ITENS 03, 18, 36, 49 e 72; MAPEMI BRASIL MATERIAS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 84.487.131/0001-35, arrematante dos ITENS 05, 12, 17, 20, 22, 23, 24, 26, 33 e 74; PROTEMAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 06.050.437/0001-16, arrematante dos ITENS 02, 14, 15, 16, 30, 39, 46, 50, 63, 67, 69 e 73; VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 38.314.675/0001-88, arrematante dos ITENS 19, 21, 25, 28, 31, 32, 43, 44, 51, 53, 54, 55, 59, 60 e 70, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 001/2023 às empresas AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69; DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.708.499/0001-59; JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL A R ES EIRELI, , inscrita no CNPJ sob nº. 26.434.440/0001-40; MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.669.064/0001-00; MAPEMI BRASIL MATERIAS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 84.487.131/0001-35; PROTEMAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 06.050.437/0001-16; VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 38.314.675/0001-88. Itacoatiara - AM, 14 de abril de 2023 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Grupos Geradores, Motor a Gasolina, Bancadas de Madeiras para Cevar Mandioca com Tarisca, Forno de Farinha e Telhas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2575/2023-PMM, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Pelo exposto, a Presidente da CPL, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ração (Aves e Peixe), Mudas, Sementes (Hortaliças, Frutas e Grãos) e Adubos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2576/2023-PMM, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Pelo exposto, a Presidente da CPL, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Rodoviários para Mecanização e Fornecimento de Calcário Dolomítico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2577/2023-PMM, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Pelo exposto, a Presidente da CPL, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. Maués/AM, 17 de abril de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JURUÁ, NO MUNICIPIO DE NHAMUNDÁ/AM, com abertura às 09:00 horas do dia 28/04/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Rua Furtado Belém, 42, Centro, Nhamundá/AM, ou através do e-mail: [email protected]. Nhamundá/AM, 14 de março de 2023. OTÁVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIDATICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 485.650,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais); C N DE OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ; 22.850.607/0001-01, com valor global de R$ 296.549,00 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais); H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41 com valor global de R$ 1.011.300,00 (Hum milhão e onze mil e trezentos reais), II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - CML/PMNA. Novo Airão (AM), 29 de março de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP-CML A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.285/2023, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, RECAPEAMENTO, DRENAGEM PROFUNDA, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA, ACESSIBILIDADE URBANA EM PASSEIOS, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS, APLICAÇÃO DE SARJETA, MEIO-FIO E CALÇADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93, vinculado ao Processo Administrativo Nº 0.821/2023, a anulação pode ocorrer a qualquer tempo do processo licitatório, a partir do início da fase externa. Em razão de que o interesse da Administração Pública deve prevalecer, garantindo assim maior competitividade possível, com intuito de garantir uma maior economicidade. Pelo exposto, a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por meio da Comissão Municipal de Licitação, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. Presidente Figueiredo, 17 de abril de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da CML/PMPF EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 212/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II da lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos - SEMISP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºS 22 E 23/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. Objeto: contratação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 09 de maio de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. Objeto: aquisição de bombas submersas, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 11 de maio de 2023. Hora: 12:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 17 de abril de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL