DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Construção de Ponte sobre o Canal do Jandiá, trecho entre Pacoval e São Lázaro no Município de Macapá- AP - CONVÊNIO Nº 918533/2021 - (PONTE SERGIO ARRUDÁ). - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - DO VALOR DO CONTRATO: R$ 9.897.574,68 (Nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho nº. 22030017 e 22030018: Programa: PRODES- Programa de Desenvolvimento Econômico de Macapá - Programa de Trabalho: 15.451.0003.1.012.000 - Construção, Reforma e Revitalização de Passarelas, Trapiches e Pontes - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte - 1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Valor R$ 10.600.000,00 - Despesa Nº 214 - Contrapartida - Fonte - 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - Valor R$ 22.000,00 - Despesa Nº 4604. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023-SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.132/2022 Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa HF7 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.338.366/001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ENVASADA COM 20L (GARRAFÃO) E VASILHAME PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS E SEUS EQUIPAMENTOS VINCULADOS. ITEM 1,2 Vigência 12 meses - Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152 - Fonte: 1660 e 1501 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Valor: R$ 16.999,95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019-SEMOB/PMM PROCESSO N° 3401.0185/2023-SEMOB/PMM - Contrato nº 031/2019-SEMOB/PMM, Concorrência Pública nº 009/2019-CPLP/SEGOV/PMM, correspondente ao C.R. nº 863478/2017. Objeto: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO ESTÁDIO GLICÉRIO DE SOUZA MARQUES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP). RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA LDTA. CNPJ 05.586.832/0001-55. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, o prazo de vigência do contrato e da execução do serviço a partir 24/03/2023 a 22/07/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2020-CPL/CCL/SEGOV/PMM PROCESSO Nº 3401.0071/2023-SEMOB/PMM, Contrato nº 104/2020 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 - CPL/CCL/SEGOV/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FAZENDINHA. EMPRESA S A CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. CNPJ Nº 18.210.496/0001-93. Fica prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, o prazo de Vigência do Contrato e da execução do serviço, a partir de 21/02/2023 a 22/05/2023 de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2021-SEMOB/PMM CONVÊNIO Nº 880713/2018-CAIXA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUTAR REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ESTÁDIO GLICÉRIO DE SOUZA MARQUES - 2º ETAPA, RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ Nº 51.212.348/0001-83. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado por 06 (seis) meses consecutivos, o prazo do contrato e da execução do serviço, a partir de 28/03/2023 a 28/09/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2020-CPL/CCL/SEGOV/PMM PROCESSO Nº 3401.0071/2023-SEMOB/PMM, Contrato nº 104/2020 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 - CPL/CCL/SEGOV/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FAZENDINHA. EMPRESA S A CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. CNPJ Nº 18.210.496/0001-93. Fica prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, o prazo de Vigência do Contrato e da execução do serviço, a partir de 21/02/2023 a 22/05/2023 de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 91/2022 - GOVBR_LC na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Descrição do Objeto: QUALIFICAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - RUA ODILARDO SILVA (CONVÊNIO Nº 894438/2019) Empresa Vencedora: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94. Valor Proposta: R$7.389.000,57 (sete milhões, trezentos e oitenta e nove mil e cinquenta e sete centavos). Macapá-AP, 5 de abril de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 -SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo de nº 3401.0152/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade CARTA CONVITE Nº 001/2023 -SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CAIXA D'ÀGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DO PACUI, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ. Empresa Vencedora: MIX CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 28.258.927/0001-45. Valor Proposta: R$ 84.256,65 (oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Macapá-AP, 5 de abril de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2022- SEMOB/PMM - RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Publicado no Diário Oficial da União nº 245 - Seção 3, página 231, datado de 29 de dezembro 2022. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: A partir 06/11/2022 a 04/04/2022, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. LEIA-SE: VIGÊNCIA: A partir 06/11/2022 a 04/04/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. Macapá-AP, 3 de janeiro de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-PMMZ, previsto para o dia 18/04/2022, às 09h30min, teve sua abertura adiada para o dia 02/05/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu por problemas com a conexão de internet. Mazagão-AP, 17 de abril de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL/PMPBA OBJETO: Registro de preços para aquisição de Correlatos e Insumos de Laboratório para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 995457 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h, do dia 03/05/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 03/05/2023, às 09h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 17 de abril de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2023-PMPG Oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022/CPL/PMPG, objeto: REFORMA DE PASSEIO E PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 1: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PASSEIO PÚBLICO - RUA GERINO PORTO, AVENIDA AMAPÁ E AVENIDA 08 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: C E M MACIEL LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51, valor global de R$ 179.359,98 (cento e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: O prazo máximo de instalação é de 30 (trinta) dias e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2023-PMPG Oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022/CPL/PMPG, objeto: REFORMA DE PASSEIO E PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 2: REFORMA DA MINI FÁBRICA DE MEL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP). CONTRATADA: V. S. CALDAS LTDA, CNPJ (MF) 26.906.448/0001-62, valor global de R$ 142.323,92 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Vigência: O prazo máximo de instalação é de 30 (trinta) dias e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 008/2022. Processo nº 609/2023. Concorrência nº 001/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGENCIA DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/Fundo Municipal de Educação. Contratada: JLA ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 24.940.808/0001-17, estabelecida na Rua Vergueiro, nº 875, edifício Manhattan Office Center, sala 113- liberdade, São Paulo, SP, CEP 01.504.001/ razão social alterada, que passou a ser KLAO ENGENHARIA S/A, endereço na Av. Bosque da Saúde, 142, Bairro Saúde, andar 2, sala 204, Cep nº 04.142-080, São Paulo, SP Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II e Artigo 65, Inc. I alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: Até 24 de outubro de 2023. Assinado em: 24/03/2023.