DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800192 192 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 072/2022 - Processo Administrativo nº. 019/2022 - Pregão Eletrônica nº. 001/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: SILVA ALIMENTOS LTDA; OBJETO: acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar a dotação orçamentaria; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Representante: Domingos Chagas da Silva. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMI/BA O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no dia 14 de abril de 2023 às 08:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preços nº 002/2023-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de pavimentação e recapeamento com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama, com fornecimento de materiais e mão de obra; Sagrou-se vencedora a empresa D3 EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 28.869.898/0001-58, com o menor preço global no valor total de R$ 2.537.278,98 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h. JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-PMI/BA O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº 004/2023-PMI/BA do tipo menor preço por lote, que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo destinado a prestação dos serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório para atendimento das necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, do Município de Ibotirama. Sagraram-se vencedoras: dos LOTES 01 e 06, com menor preço por lote a empresa JD DOS SANTOS HOTEIS, inscrita no CNPJ nº 33.800.608/0001-50, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e o Lote 06 com o valor total de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), LOTES 02 e 05 com o menor preço por lote a empresa A. N. P LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 47.304.872/0001-07, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e LOTE 05 com o valor total de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais) e LOTES 03 e 04 com o menor preço por lote a empresa S S DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº.: 13.729.223/0001-36, sendo o Lote 03 com o valor total de R$ 68.950,00 (sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e o Lote 04 com o valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 997388), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de LUBRIFICANTES, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 03/05/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 17 de abril de 2023 JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº. 016/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, diesel S500 e diesel S10) para atender as necessidades de abastecimento dos veículos do Município de Irecê/BA. Tipo: Maior Percentual de Desconto (sobre o preço de bomba para venda à vista por litro dos combustíveis). Data da Sessão: 02 de maio de 2023 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações. Informações no setor de licitação da Prefeitura. Irecê/Ba, 18 de abril de 2023. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para recuperação da pavimentação asfáltica (tipo CBUQ-concreto betuminoso usinado a quente) e recuperação do sistema de drenagem da rotatória BR-242-Pórtico e pavimentação asfáltica (tipo CBUQ-concreto betuminoso usinado a quente) trecho Web Hotel até a Ponte do Rio Piranhas, no Município de Itaberaba de acordo memorial descritivo, planilha orçamentária, relatório fotográfico e especificações técnicas. ABERTURA: 08 de maio de 2023. HORARIO: às 09:00h LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação, no CIA- Centro Integrado Administrativo sala de Licitações, Rua Zulmira Silvany, S/Nº (Feira Nova), Itaberaba-Bahia. Itaberaba/Bahia, 17 de abril de 2023. ZENON LEITE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22-2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 0022- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFO E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 19/04/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 02/05/2023, às 08h30min; Início da sessão de disputa: 02/05/2023, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 994210. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 17 de abril de 2023. EVELIN S. DE CASTRO Pregoeira Designada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 LICITAÇÃO Nº997444 O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-009/2023 -PA-073/2023 LICITAÇÃO Nº 997444 no dia 03 de maio de 2023 às 10:00hs. Tendo por Objeto. CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ATRACADOURO NA ORLA DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. Em atendimento às necessidades da Secretaria de Municipal de Turismo. Exercício 2023 Início de Acolhimento de proposta 18/04/2023 as 12:00hs Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 17 de abril de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 03/05/2023 às 10h00min PE 016/2023, PA 087/2023. OBJETO: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia e Urbanismo Especializada na Prestação de Serviços Técnicos para ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES COMPATIBILIZADO UTILIZANDO METODOLOGIA BIM, ORÇAMENTO PARAMETRIZADO E MAQUETE ELETRÔNICA 3D. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 18 de abril de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 024/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, (caminhão pipa, trator, grade niveladora, arado de disco fixo e carreta agrícola), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 937239/2022. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 02/05/2023. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Após análise documental e julgamento da proposta, declara a empresa vencedora para os Lotes I, a empresa ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 05.698.862/0001- 53. Proposta final de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e para o Lote II com proposta final de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 022/2023. Objeto: Aquisição de itens para kit maternidade para doação gratuita. Após análise documental e julgamento da proposta, declara a empresa vencedora para o Lote I, a empresa C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ nº 7.230.563/0001- 15, proposta final de R$ 22.038,00 (vinte e dois mil e trinta e oito reais), para o Lote II a empresa CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ nº 10.430.444/0001-10, proposta final de R$ 11.199,00 (onze mil cento e noventa e nove reais), para o Lote III a empresa C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ nº 7.230.563/0001- 15, proposta final de R$ 27.798,00 (vinte e sete mil setecentos e noventa e oito reais), e para o Lote IV a empresa COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA, CNPJ nº 08.974.702/0001-88, com proposta final de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 17 de abril de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 05.698.862/0001-53. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Proposta final global: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 Pregão Eletrônico nº 022/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ nº 7.230.563/0001-15. Objeto: Aquisição de itens para kit maternidade para doação gratuita. Proposta final global para os Lotes I e III: R$ 49.836,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Pregão Eletrônico nº 022/2023 - Extrato de Contrato nº 119/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ nº 10.430.444/0001-10. Objeto: Aquisição de itens para kit maternidade para doação gratuita. Proposta final global para o Lote II: R$ 11.119,00 (onze mil cento e dezenove reais).