DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 010/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de pranchão e mini trio para atender as demandas dos eventos festivos realizados pela Prefeitura Municipal de Itanagra, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia 03/05/2023, na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Itanagra - Bahia, situada na Praça Eurico de Freitas, 466, Centro. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2021/. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 03/05/2023, às 13:30h(Horário de Brasília), P.E 041/2023 ID 997307 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS EMPARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 03/05/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 040/2023 ID 997305 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DEGUIAS E SARJETAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DEJEQUIÉ.. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 18 de abril de 2023. JULIANA BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.155/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), fragmentadora de papel, enfeites natalinos (árvore de natal, cascata, pisca-pisca), entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço Por Lote. Abertura: 02/05/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 353/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.847.313/0001-82 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para execução de obras de pavimentação em vias urbanas no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 878803/2018, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinado em 05 de julho de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 353/2021 terá vigência até 18 de setembro de 2023, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e- pela contratada SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global por Lote. Abertura: 02/05/2023, às 09h:00, hora Brasília. Contratação de empresa na locação de infraestrutura para realização de festividades e eventos no Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº20-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmara de ar e protetores para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias de Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 18/04/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 02/05/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em 17 de abril de 2023. JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Chamada Pública nº 007/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (iogurte integral e polpa de fruta) para o ano letivo de 2023, voltados para alimentação do alunos da rede municipal de ensino de Morro do Chapéu - BA. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 19/04/2023 até às 09 horas do dia 10/05/2023. A abertura dos envelopes se dará no dia 10/05/2023 às 09 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Caetano Dutra, s/nº, centro, nesta cidade. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 12:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS PRESIDENTE DA COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 19/04/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 02/05/2023, disputa: às 09h00min do dia 02/05/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 996819, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS, POSTES DE CONCRETO, BLOCOS DE CALHA E MEIO FIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BAHIA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 19/04/2023, abertura das propostas: às 09h30mim do dia 02/05/2023, disputa: às 10h00min do dia 02/05/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 997376, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS, ATRAVÉS DE REGISTROS AUDIOVISUAL, IMAGENS, LOCUÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BA, COM OBJETIVO DE AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA GESTÃO MUNICIPAL, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 19/04/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 03/05/2023, disputa: às 09h00min do dia 03/05/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 997399, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 17 de abril de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Nordestina-BA, torna público o CANCELAMENTO da licitação marcada para o dia 18/04/2023, às 09:00 (horário de Brasília), na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2023, Processo Administrativo nº 066/2023, cujo objeto é: registro de preço para aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis e de produtos de higiene, para atender as famílias carentes referenciadas pelo CRAS no Município de Nordestina/BA. Motivo: necessidade de revisão/readequação das especificações dos itens e correção na planilha eletrônica. NORDESTINA-BA, 17 DE ABRIL DE 2023. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira