DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800194 194 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a licitação citada, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pessoa jurídica visando a REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL (MERCADÃO) na sede do município de Paratinga, por empreitada do tipo menor preço global. Sessão de Abertura no dia 03/05/2023, às 09:00h. Edital no site www.paratinga.ba.gov.br, informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Ba (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664- 2063 e e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 17 de abril de 2023 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0205 -2023- Proc. Adm n. 376 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0022/2023- Objeto: aquisição do medicamento ( RIVAROXABANA 20 MG )- Contratada: ELVANY GOMES TEIXEIRA-ME- Preço total: R$ 594,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses 05 (Cinco) dias.- Data:27 de março de 2023 - (SESAU). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Chamada Pública n° 02/2023. Análise e julgamento em 18/04/2023 à 09/05/2023 das 08:00 às 12:00 horas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, para o Ensino Fundamental, Infantil, EJA e AEE. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:/www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. ELZA DE BRITO ALVES TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: contratação de empresas especializadas na realização de serviços gráficos, impressão, diagramação e criação - Vencedora: W&A SOLUCOES TECNO LO G I C A S LTDA Lote (01) R$ 68.450,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA - Vencedora: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA Item (03) R$ 151.668,00 - Vencedora: WILLIAMS ALVES TEIXEIRA AMANCIO 05189740579 Item (02) R$ 113.027,20 - Vencedora: MARISTELA SOUZA LIMA 98630261587 Item (01) R$ 145.965,60 - Vencedora: CAIQUE RAYAM BEZERRA SANTOS MELO 05495930550 Itens (04; 05; 06) R$ 140.624,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Presidente da CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, sala de licitações, certame licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COBERTO PARA AMPLIAÇÃO DO CAE (CENTRO DE TIVIDADES EDUCACIONAIS) LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DE CARNAÍBA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, SALA DE REFORÇO, ARTES, ENTRE OUTRAS, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM O OBJETIVO PROMOVER UM MELHOR DESEMPENHO NA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2023, ÀS 09:00MIN. MAiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php. Ou através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Eletrodoméstico e Mobiliário Escolar para Atender às Necessidades das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data de abertura: 03/05/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Refeições na cidade circunvizinha (Jequié-Ba) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data de abertura: 27/04/2023, às 10:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e- mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para Atender às Demandas das Escolas e Creches Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 02/05/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e- mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 02 de maio de 2023 às 13:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, cujo objeto é aquisição de materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 17 de abril de 2023. ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, cujo objeto é a Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces e salgados, atendendo as solicitações das Secretarias de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social do Município de Queimadas-Bahia, em favor das Empresas SUELI BALDOINO OLIVEIRA 00353792519, inscrita no CNPJ sob nº. 28.269.911/0001-38, vencedora com o valor total de R$ 92.333,80 (noventa e dois mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) e BIANKKA SOBRINHO DOS SANTOS 06339991564, inscrita no CNPJ sob nº. 35.302.122/0001-17, vencedora com o valor total de R$ 59.190,00 (cinquenta e nove mil cento e noventa reais). Queimadas, 17 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 10/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 10/2023, Processo Administrativo n° 64/2023 no dia 28/04/2023, às 10:00 horas, horário local, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço com Consultoria/assessoria, para a Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, na gestão/execução das ações previstas na Lei Complementar n°. 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, especificamente no que tange a realização da prova de conhecimentos específico e curso de capacitação dos novos membros do conselho tutelar. De acordo com os regramentos da Lei 10.520. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes- e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 14 de abril de 2023. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP Repetição Aquisição de veículos 0Km, 04 portas, Flex, Minibus e camionetes pick-cap. Data de Abertura das Propostas: 02.05.2023 às 11h00 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - SRP Repetição Prestação de serviços na locação de máquinas pesadas (PC, Pá Carregadeira e rolo). Data de Abertura das Propostas: 02.05.2023 às 16h00. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] . Ribeirão do Largo - BA, 17 de abril de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 003/2021 - SEINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA. CNPJ: nº 13.927.801/0011-10. Contratado: Toca Ambiental Consultoria e Engenharia LTDA, CNPJ: 22.489.426/0001-93. Processo Administrativo: nº 33584/2023 - SEINFRA. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV c/c Art. 65, inciso I, alínea b, §1º, todos da Lei n° 8.666/93. OBJETO ORIGINAL CON T R AT A D O : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL do empreendimento RESIDENCIAL FRANCO GILBERTI, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n. ° 464, de 25 de julho de 2018, do então Ministério das Cidades, do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, conforme especificado no Edital e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Pelo presente termo, Fica prorrogado por mais 01 (um) mês o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta do instrumento original, além de ficar aditado o valor de R$ 100.258,92 (cem mil e duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) que corresponde a um percentual de aproximadamente 18,16% do valor contratado originalmente. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 003/2021, firmado entre as partes. Data da Assinatura: 05 de abril de 2022. Assinam: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA e Victor Moreira da Silva Vidal - Toca Ambiental Consultoria e Engenharia LTDA .