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Diário Oficial da União · 18/04/2023 · pág. 195

DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800195 195 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para a possível contratação de empresa para fornecimento parcelado de mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos e periféricos de informática, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data de abertura: 03/05/2023, às 09:00h. Os impressos encontram-se a disposição no prédio localizado na Av. Cristal, s/no, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália - BA, ou através do endereço eletrônico: https://www.cabralia.ba.gov.br/licitacoes. Santa Cruz Cabrália - BA, 17 de abril de 2023. FABIO SAMPAIO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 010/2023, objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades deste município. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 02 maio de 2023, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada na Travessa Professora Helena Figueira, s/nº, Centro, em Santa Rita de Cássia-BA. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 17 de abril de 2023 TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PA 65/23. Torna público, que o certame, com abertura marcada para 26/04/23, objeto: serviços de locação de máquinas, veículos leves e pesados, utilitários e vans, foi SUSPENSA devido a necessidade de readequação do Edital. Posteriormente será divulgada nova data para reabertura. Santo Amaro/BA, 14 de abril de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO 72/2023, publicado no Diário Oficial da União (terça-feira, 11 de abril de 2023 | ISSN 1677-7069 Nº 69 | PAGINA 197). Santo Amaro/BA, 5 de abril de 2023. ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 39/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de maio de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [997447], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de material de EPIs em atendimento ao que preconiza o Decreto Estadual nº 21.744 de 29 de Novembro de 2022, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus- BA, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência e à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus- BA, 17 de Abril de 2023 SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 02/05/2023 às 9h no site www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico nº 014/2023 SRP, Processo Administrativo: Nº. 2794/2023 (1-DOC), Número da Licitação [Licitações-e/Banco do Brasil] nº. Nº 997346. Tipo de Licitação (Critério de julgamento): Menor Preço por LOTE, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição e instalação de postes decorativos e luminárias públicas para melhoria do sistema de iluminação da cidade de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. Os interessados poderão obter o edital gratuitamente para download através dos sites, www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais, informações através do e-mail [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento situada a Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224a 228, CEP: 44.440- 900 Santo Antônio de Jesus-BA. Santo Antônio de Jesus-BA, 17 de Abril de 2023 ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 02/05/2023 às 9h no site www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico nº 014/2023 SRP, Processo Administrativo: Nº. 2794/2023 (1-DOC), Número da Licitação [Licitações-e/Banco do Brasil] nº. Nº 997346. Tipo de Licitação (Critério de julgamento): Menor Preço por LOTE, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição e instalação de postes decorativos e luminárias públicas para melhoria do sistema de iluminação da cidade de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. Os interessados poderão obter o edital gratuitamente para download através dos sites, www.licitacoes- e.com.br e https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais, informações através do e-mail [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento situada a Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. Santo Antônio de Jesus-BA, 17 de Abril de 2023 ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 028/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, BUFFET E ALIMENTAÇÃO DO EVENTO "CIDADE JARDIM FESTIVAL 2023", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 02 de maio de 2023 às 08:00 (oito horas), Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/. São Gonçalo dos Campos - BA, 17 de abril de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Presencial 009/2023-SRP, dia 02/05/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para diversas Secretarias do Município de Sátiro Dias, Bahia. Edital, Anexo e Informações, encontram-se no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 17 de abril de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 013/2023 - SRP, dia 04/05/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cadeiras, Eletrodomésticos, Computadores, material de Informática e Condicionadores de AR, mediante demanda, para atender as necessidades de instalação e funcionamento da Biblioteca Municipal Antônio Torres conforme especificações constantes do Termo de Referência. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 17 de abril de 2023 Sheilha Cristina dos Santos Bispo Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 014/2023 - SRP, dia 04/05/2023 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de livros, para os alunos da Rede Municipal de ensino de Sátiro Dias, compreendendo Educação Fundamental com enfoque em material para a realização da Prova Brasil e Educação de Jovens e Adultos - EJA conforme especificações constantes do Termo de Referência. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 17 de abril de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Presencial 010/2023-SRP, dia 03/05/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de limpeza, destinado a atender as demandas das Secretarias, do município de Sátiro Dias, Bahia Edital, Anexo e Informações, encontram-se no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 17 de abril de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA EXTRATO DO CONTRATO Nº TP-142-2023 TOMADA DE PREÇO Nº TP-001-2023 Processo Administrativo: 077/2023. Contratante: Município de Serra Preta/BA. Contratada: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI. Objeto: serviço de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Serra Preta. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor: R$ 2.983.366,08 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos). Dotação: 0808 - Sec. de Obras e Serviços Públicos. Ação: 1.004 Fonte: 17000000. Elemento: 44.90.51.00. Franklin Leite da Silva - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023 O Município de Serra Preta torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação TP n°. TP-001-2023. Processo Administrativo n. 077/2023. Objeto: serviço de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Serra Preta. Empresa Vencedora: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, CNPJ nº 12.370.894/0001-90, que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ 2.983.366,08 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos). FRANKLIN LEITE DA SILVA Prefeito